QUAIS CORPOS MERECEM EXISTIR?

A INTERSEXUALIDADE E A CIRURGIA “NORMALIZADORA” COMO UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM GENITÁLIA AMBÍGUA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/revdirsex.v3i1.45120

Palavras-chave:

binarismo, biopolítica, dignidade da pessoa humana, patologia

Resumo

A sexualidade humana vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade contemporânea. Diante disso, é preciso debater sobre uma minoria sexual da qual ainda pouco se fala: as pessoas intersexo. A intersexualidade é a condição corporal dos indivíduos que nascem com uma genitália ambígua, ou seja, com características masculinas e femininas simultaneamente. Para tratar do tema, aborda-se a intersexualidade sobre uma tripla perspectiva: médica, sociológica e jurídica. Adota-se a pesquisa básica e exploratória, o método dedutivo e a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental de jurisprudência. Como resultados principais, tem-se que: para a Medicina, a intersexualidade é uma patologia que deve ser cirurgicamente tratada; para as Ciências Sociais, conforme os estudos de Foucault e Butler, a patologização da genitália ambígua é uma técnica da biolítica para a manutenção do binarismo e o controle do sexo/gênero; para o Direito, a cirurgia “normalizadora” viola vários direitos da criança intersexo, em especial a dignidade da pessoa humana, melhor interesse da criança, autonomia corporal e direito à saúde. Conclui-se, portanto, que todos os corpos merecem existir em seu âmbito biológico, social e jurídico.

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Biografia do Autor

Lucas Bittencourt Silva, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

 Graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Integrante do Grupo de Pesquisa
Direito e Sexualidade (UFBA/CNPq). E-mail: lucasbittsilva123@hotmail.com.

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Publicado

2022-06-30

Como Citar

SILVA, L. B. QUAIS CORPOS MERECEM EXISTIR? : A INTERSEXUALIDADE E A CIRURGIA “NORMALIZADORA” COMO UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM GENITÁLIA AMBÍGUA. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 3, n. 1, p. 99–125, 2022. DOI: 10.9771/revdirsex.v3i1.45120. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/45120. Acesso em: 28 mar. 2024.