DA INTERSEXUALIDADE E DA ABORDAGEM MÉDICA ATUAL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores

  • Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos Universidade Cesumar - UNICESUMAR
  • Valeria Silva Galdino Cardin Universidade Cesumar - UNICESUMAR

DOI:

https://doi.org/10.9771/revdirsex.v2i1.42649

Resumo

A intersexualidade é um fenômeno de ordem biológica caracterizado por sujeitos que possuem corpos com caracteres físicos relacionados tanto ao sexo feminino como masculino. Existem diversas nuances de corpos intersexos, no entanto, esta pesquisa se concentrará nos casos em que há a presença da genitália ambígua, uma vez que, diante dessas situações, a abordagem médica sugere que a pessoa deverá ser submetida à uma cirurgia de correção do órgão sexual. Ocorre que, na maioria dos casos, o genital ambíguo é diagnosticado logo após o nascimento e, portanto, caberá à equipe médica e aos genitores decidir sobre a realização intervenção cirúrgica. A opção por esse tipo de procedimento médico é alvo de várias críticas e, por meio de pesquisa teórica, o presente artigo tem por objetivo expor quais os direitos da personalidade que são atingidos por esse tipo de conduta medica.

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Biografia do Autor

Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar – UNICESUMAR (Bolsa Capes/Prosup). Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Graduada em Direito pela mesma instituição (Bolsa ProUni). Membro do grupo de pesquisa “Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade”. Advogada no Paraná. E-mail: jamillebernardes@gmail.com

Valeria Silva Galdino Cardin, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente da Universidade Estadual de Maringá e no Programa de Pós-Graduação de Doutorado e Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar. Pesquisadora e Bolsista Produtividade ICETI. Advogada no Paraná. E-mail: valeria@galdino.adv.br

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Publicado

2021-06-26

Como Citar

SANTOS, J. B. da S. O. dos; SILVA GALDINO CARDIN, V. DA INTERSEXUALIDADE E DA ABORDAGEM MÉDICA ATUAL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 2, n. 1, 2021. DOI: 10.9771/revdirsex.v2i1.42649. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/42649. Acesso em: 25 abr. 2024.