MÃE SOLTEIRA NÃO. MÃE SOLO! CONSIDERAÇÕES SOBRE MATERNIDADE, CONJUGALIDADE E SOBRECARGA FEMININA
DOI:
https://doi.org/10.9771/revdirsex.v1i1.36872Resumo
Cuida-se de um estudo sobre as mães solo na sociedade contemporânea, levando em consideração a depreciação histórica dessas mulheres pelo simples fato de serem mães e não integrarem um relacionamento matrimonial. Além da discriminação em razão do estado civil, questões como a igualdade de salários e oportunidades de inserção e ascensão no mercado trabalho, bem como a tripla jornada e a sobrecarga feminina no que tange ao trabalho de cuidado com os(as) filhos(as) foram abordadas no presente estudo tendo como base recentes dados estatísticos.
Downloads
Referências
BASSETTE, Fernanda. Brasileiras triplicam busca por congelamento de óvulos para adiar maternidade. BBC News. São Paulo, 21 set 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-45325932 > Acesso em: 16 jul. 2019.
BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo, 1. Fatos e Mito. Difusão Europeia do Livro, São Paulo 1970, p. 176
BELLONI, Luiza. Mulher negra graduada no Brasil recebe 43% do salário de homem branco. Huffpost Brasil. São Paulo, 16 nov de 2017. Disponível em: < https://www.huffpostbrasil.com/2017/11/16/mulher-negra-graduada-no-brasil-recebe-43-do-salario-de-homem-branco_a_23279872/ > Acesso em: 16 de jul. 2019.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução: Maria Helena Küher, 11ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2012.
BRASIL. Código Civil. Lei nº 3.071, 1º jan de 1916. Revogada pela Lei nº 10.406 de 2002. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 16 jul. 2019.
BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406, 10 jan de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 22 jul. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 364. Súmula 364 - O conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas. Disponível em< https://scon.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp#TIT1TEMA0> . Acesso em: 16 jul. 2019.
BRASIL, Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.159.242. Disponível em: < https://ww2.stj.jus.br/processo/jsp/revista/abreDocumento.jsp?componente=COL&sequencial=14828610&formato=PDF>. Acesso em: 22 jul. 2019
BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, 1º maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em 21 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 4.121, 27 de Agosto de 1962. Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4121.htm>. Acesso em: 16 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 8.069, 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 16 jul. 2019.
BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legistlativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. – 53. Ed., 1 reimpressão – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018.
CAVALLINI, Marta. Mulheres ganham menos que os homens em todos os cargos e áreas, diz pesquisa. Portal G1. São Paulo, 07 mar de 2018. Disponível em < https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/mulheres-ganham-menos-que-os-homens-em-todos-os-cargos-e-areas-diz-pesquisa.ghtml > Acesso em: 16 jul. 2019.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Cartilha DO Projeto Pai Presente <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/destaques//arquivo/2015/04/b550153d316d6948b61dfbf7c07f13ea.pdf> Acesso em: 28 jul. 2019.
DAVIS, Angela, 1944. Mulheres, Raça e Classe / Angela Davis: tradução de Heci Regina Candiani – 1ª ed. – São Paulo, Boitempo, 2016. p 230
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias [livro eletrônico]. 4ª ed. São Paulo Editora Revista dos Tribunais, 2016.
GOLDSTEIN, Katherine. The Open Secret of Anti-Mom Bias at Work. The New York Times, Nova Iorque, 16 mai 2018. Disponível em: < https://www.nytimes.com/2018/05/16/opinion/workplace-discrimination-mothers.html > Acesso em: 16 jul. 2019
GOMES, Orlando. Direito de Família. 2ª Edição. Editora Forense, Rio de Janeiro. Pág. 22, 1976.
IBDFAM. Em 33 anos, divórcios aumentam 269%, enquanto a população cresceu apenas 70% Disponível em: < http://ibdfam.org.br/noticias/na-midia/16311/> Acesso em: 16 jul. 2019.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua PNAD. Rio de Janeiro, 2018.
Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnadcontinua.html?ediçã
o=20636&t=sobre>. Acesso em: 16 jul. 2019.
IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro:, 2017. Disponível em <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101459.pdf > Acesso em: 16 jul. 2019.
LISAUKAS, Rita. Ser mãe é padecer na internet. Trabalhar como se não tivesse filhos, ser mãe como se não trabalhasse fora. Disponível em: < https://emais.estadao.com.br/blogs/ser-mae/trabalhar-como-se-nao-tivesse-filhos-ser-mae-como-se-nao-trabalhasse-fora/ > Acesso em: 16 jul. 2019.
MADALENO, Rolf. 1954 – Direito de família / Rolf Madaleno. – 7.ª ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2017.
MARTINS, Helena. Mães são responsáveis pela criação dos filhos até 3 anos em 89% dos casos. Agência Brasil. Fortaleza, 7 nov de 2017. Disponível em: < http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-11/maes-sao-responsaveis-pela-criacao-dos-filhos-ate-3-anos-em-89-dos-casos > Acesso em: 16 jul. 2019.
MANSO, Bruno; DE TOLEDO, José Roberto; BURGARELLI, Rodrigo. Chance de ser mãe solteira na periferia é até 3,5 vezes maior. Estadão. São Paulo, 12 mai de 2013. Disponível em: < https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,chance-de-ser-mae-solteira-na-periferia-e-ate-3-5-vezes-maior-imp-,1030951 > Acesso em: 16 jul. 2019.
METADE DAS mulheres brasileiras fica desempregada um ano após ter filho. Época negócios. São Paulo 5 set de 2017. Disponível em: < https://epocanegocios.globo.com/Carreira/noticia/2017/09/metade-das-mulheres-brasileiras-fica-desempregada-um-ano-apos-ter-filho.html > Acesso em: 16 jul. 2019.
POR NECESSIDADE, mulheres começam a empreender após maternidade. Agência Sebrae de notícias. Brasília, 9 mai 2005. Disponível em: < https://revistapegn.globo.com/Mulheres-empreendedoras/noticia/2018/05/por-necessidade-mulheres-comecam-empreender-apos-maternidade.html > Acesso em: 16 jul. 2019.
SAFFIOTI, Heleieth I.B. O poder do macho. Sao Paulo: Moderna. (Coleção polemica) p. 08. 1987.
VELASCO, Clara. Em 10 anos, Brasil ganha mais de 1 milhão de famílias formadas por mães solteiras. Portal G1. São Paulo, 15 mai de 2017. Disponível em < https://g1.globo.com/economia/noticia/em-10-anos-brasil-ganha-mais-de-1-milhao-de-familias-formadas-por-maes-solteiras.ghtml > Acesso em: 16 jul. 2019.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 18. ed. – São Paulo : Atlas, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 ambos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
- A Revista se reserva o direito de efetuar, nos trabalhos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando o estilo dos autores.
- As opiniões emitidas pelos autores são de suas exclusivas responsabilidades.
- Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
- Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar e readaptar o trabalho original para todos os fins, inclusive comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela publicação inicial neste periódico.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação, uma vez que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
