ETIOLOGIA DA PORNOGRAFIA INFANTIL: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A (CYBER)PEDOFILIA
DOI:
https://doi.org/10.9771/revdirsex.v1i1.36861Resumo
Em contexto de graves violações e demanda de expansão de aparatos jurídicos-institucionais de proteção, o artigo trata de um estudo qualitativo a partir de dados de investigação criminal coletados junto à Polícia Federal da Bahia, destacando organização criminosa para fins de pornografia infantil com recorte temporal de 2017 a 2019. Através do estabelecimento de premissas originárias da conduta-crime, discorremos a respeito da incidência dessa lesão aos direitos sexuais de vulneráveis no espaço cibernético. Tal delimitação materializa o uso do aparelhamento acadêmico como promotor do desenvolvimento científico, vertente crítica e educativa, no que tange à efetividade dos meios combativos. Traz abordagem multidisciplinar voltada à adaptabilidade das normas jurídicas em relação às formas criminológicas contemporâneas. Objetiva a compreensão dos elementos descritivos e críticos essencialmente envolvidos na produção e consumo da pornografia infantil através do método dialético de forma qualitativa ex-post-facto exploratória. Como procedimentos, envolve coleta de dados dentro e fora de campo e realiza recorte epistemológico e teórico sob as lentes de gênero. A pesquisa empírica revela a necessidade interpretação feminista de sua incidência e da incorporação de políticas públicas efetivas através deste mesmo engajamento.Downloads
Referências
BAILEY, Frederick George. The tactical uses of passions. Ithaca and London, Cornell University Press, 1983.
BALBINOTTI, Cláudia. A violência sexual infantil intrafamiliar: a revitimização da criança e do adolescente vítimas de abuso. Direito & Justiça. Porto Alegre, v. 35, n. 1, p. 5-21, jan./jun. 2009. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8207/5894, acesso em: 27/07/2019.
BERISTAIN, Antônio. Nova Criminologia a luz do Direito Penal e da Vitimologia. Editora UNB, 2000 – 1° Edição.
BIRMAN, Joel. Inocência roubada. Revista Superinteressante, n.176, p. 39-46, maio 2002.
BRIDGES, A. J., WOSNITZER, R., SCHARRER, E., SUN, C., & LIBERMAN, R. Aggression and sexual behavior in best-selling pornography videos: A content analysis update. Violence against Women, 16, 2010, p. 1065–1085. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/db43/7a7a4a975603690bd5921286c7831b487d10.pdf, acesso em: 12/08/2019.
CANEZIN, Claudete; PEROZIM, Ana Carolina. Do Crime de Abuso Sexual Praticado Contra Crianças e Adolescentes e Depoimento Sem Dano. Revista IOB de Direito de Família. Ano 11, n.57 (dez./jan. 2010)
CARVALHO, Salo de. Anti-manual de Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2015.
CAVALCANTI, Vanessa Ribeiro Simon. Violência(s) sobreposta(s): Contextos, tendências e abordagens num cenário de mudanças. In: DIAS, Isabel (Org.). Violência doméstica e de gênero: Uma abordagem multidisciplinar. Lisboa: Pactor, 2018, v. 1, pp. 97-122.
CAVALCANTI, Vanessa Ribeiro Simon & SILVA, Antonio Carlos. Diálogos abertos e Teoria Crítica: por uma “aventura emancipatória”. Revista Dialética, vol. 6, junho de 2015, pp. 66-78.
CAVALCANTI, Vanessa Ribeiro Simon & SILVA, Antonio Carlos. Em que ponto estamos: urgências, emergências e pautas de educação e direitos humanos. In: Flávio Romero Guimarães, Paulla Christianne da Costa Newton, Ricardo dos Santos Bezerra. (Org.). Direitos Humanos: Desafios e perspectivas no mundo contemporâneo. Campina Grande: Editora da Universidade Estadual da Paraíba/Realize, 2018, v. 1, pp. 98-108.
D’ABREU, Lylla Cysne Frota. Pornografia, desigualdade de gênero e agressão sexual contra mulheres. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 25, n. 3, p. 592-601, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822013000300013&lng=en &nrm=iso, acesso em: 06/08/2019.
DUFOUR, Dany-Robert. A Cidade Perversa - Liberalismo e Pornografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013 – 1ª ed.
ESTEVAO, Carlos V.. Democracia, justiça e direitos humanos: ‘pontos cegos’ do discurso humanista na era dos mercados. Rev. Port. de Educação, Braga, v. 26, n. 2, p. 179-203, 2013. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872013000200009&lng=pt&nrm=iso, acesso em 29/10/2019.
FERREIRA, Laís Pires. A Proteção da Criança ou Adolescente Vítima de Abuso Sexual como justificativa para Flexibilização da Regra Impeditiva da Adoção por Avós. Tese (Graduação em Direito) – Faculdade Baiana de Direito, Salvador. 2017.
FERREIRA, Mariana da Silva. Pedofilia: Aspectos Etiológicos. Tese (Pós-Graduação Latu Sensu em Sexualidade Humana) – FMUSP, São Paulo. 2015.
FREUD, Sigmund. (1856-1939) Totem e Tabu: algumas concordâncias entre a vida psíquica dos homens primitivos e a dos neuróticos. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2013 – 1ª ed.
FREUD, Sigmund. (1901-1905) Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. In: Obras psicológicas completas: Edição Standart Brasileira. Vol. VII. Rio de Janeiro: Imago, 1996.
GRANGEIA, Mario Luis. Três parcerias do Ministério Público com ONGs: novos diálogos entre Estado e sociedade. Política & Sociedade. v. 12, n. 23. 2013. p. 67-95.
INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Estupro no Brasil: Uma Radiografia Segundo os Dados da Saúde. Brasília: IPEA n° 11, 2014.
KEULS, Eva.The Reign of the Phallus: Sexual Politics in Ancient Athens. New York: Harper & Row, 1985.
LACAN, J. (1988). O Seminário: Livro 11: Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar. (Seminário proferido em 1964).
LEVY, Pierre. 2009. Cibercultura. São Paulo: Editora 34.
LOWENKRON, Laura. Abuso sexual infantil, exploração sexual de crianças, pedofilia: diferentes nomes, diferentes problemas? Revista Latinoamericana Sexualidad, Salud y Sociedad. Rio de Janeiro: Centro Latinoamericano em Sexualidad y Deretchos Humanos, n° 5, 2010, p.9-29.
LOWENKRON, Laura. O monstro contemporâneo: notas sobre a construção da pedofilia como "causa política" e "caso de polícia". Cad. Pagu, Campinas, n. 41, p. 303-337, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332013000200016&lng =en&nrm=iso, acesso em 20/09/2019.
MCDOUGALL, Joyce. Las mil y una caras de Eros. Buenos Aires: Ed. Paidós, 1998.
MENEZES, Mariana Risério Chaves de. Juventudes, representações e tecnologias: uma etnografia acerca da exploração da imagem feminina na cibercultura. 2018. 124. Dissertação. (Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea) - Universidade Católica do Salvador - UCSAL, Salvador, 2018.
MENEZES, Mariana Risério Chaves de; CAVALCANTI, Vanessa Ribeiro Simon. Mulher jovem e a cibercultura: liberdade, subordinação e reminiscências patriarcais no meio virtual. Ex Aequo (Oeiras). v. 35, p. 33-47, 2017.
MIRANDA, Rafael Martins de.; SANTO, Eniel do Espírito. Abordagem neuropsicológica do abuso sexual: conhecendo o que está por trás do predomínio de gênero do abusador. Revista Saúde e Desenvolvimento. v. 1 – N° 1, P. 86-106, 2012.
MOLTEDO, C.; MIRANDA, M. Protegiendo los deretchos de nuestros niños y ninãs: prevención del maltrato y el abuso sexual em el espacio escolar: manual de apoyo para professores. Santiago, Chile: Edición Fundación de la Familia & Ministério de la Justicia, 2004.
MURIBECA, Maria das Mercês Maia; PEREIRA, Wagner da Matta. Quando o lobo e o cordeiro perdem a pele: a psicanálise na escuta da pedofilia. Cogito, Salvador, v. 14, p. 24-28, nov. 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S 1519-94792013000100006&lng=pt&nrm=isso, acesso em 29/10/2019.
NASCIMENTO, Hilda Angélica de Lucas. A Criança como Vítima de Crime. IN: SÉGUIN, Elida (Org.). Aspectos Jurídicos da Criança. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal – Parte Geral – Parte Especial. Revista dos Tribunais, 2011 – 7ª ed.
PALOMBA, Guido Arturo. Tratado de psiquiatria forense, civil e penal. São Paulo: Atheneu Editora, 2003.
PISCITELLI, Adriana. Recriando a (categoria) mulher? In: ALGRANTI, L. (Org.). A prática feminista e o conceito de gênero. Textos Didáticos, n. 48. Campinas: IFCH/Unicamp, 2002, p. 7-42.
ROSSI, Rafael. Criminalidade e Pornografia: O caso Ted Bundy. 2016. Disponível em: http://vicioempornografiacomoparar.com/3256-2/, acesso em 14/06/2019.
SAFFIOTI, Heleiete. 2004. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
SANTO, Kleber Assunção do Espírito. Crimes Cibernéticos. Tese (Universidade Tuiuti do Paraná). Curitiba, 2015.
SILVA, Salete Maria. Feminismo Jurídico: (des)conhecido e (des)necessário? SINTAJ, Bahia. 2018. Disponível em: https://sintaj.org/artigo/feminismo-juridico-desconhecido-e-desnecessario/, acesso em: 29/10/2019.
TOREZAN, Zeila C. Facci; AGUIAR, Fernando. O sujeito da psicanálise: particularidades na contemporaneidade. Rev. Mal-Estar Subj., Fortaleza, v. 11, n. 2, p. 525-554, 2011. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-61482011000200004&lng=pt&nrm=iso>. acesso em 29 out. 2019.
TSANG, Teresa. How Pedophile Culture Has Affected How We See Beauty - (Why do grown women want to feel and look like they did when they were younger?). Odyssey, 2015. Disponível em: https://www.theodysseyonline.com/pedophile-culture, acesso em 29/05/2019.
VIEIRA, Priscila Mugnai; MATSUKURA, Thelma Simões; VIEIRA, Camila Mugnai. Políticas públicas e educação sexual: percepções de profissionais da saúde e da educação. Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, Florianópolis, v. 14, n. 3, p. 69-87, set. 2017. ISSN 1807-1384. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/interthesis/article/view/1807-1384.2017v14n3p69, acesso em: 24/10/2019.
WEIGERT, Mariana de Assis Brasil; CARVALHO, Salo de. Criminologia feminista com criminologia crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes. Revista Direito e Práxis, Ahead of Print, Rio de Janeiro, 2019.
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