Lei Geral de Proteção de Dados: Compliance nos Escritórios Contábeis do Recôncavo Baiano
DOI:
https://doi.org/10.9771/rcufba.v18i1.63010Palavras-chave:
LGPD, Escritórios Contábeis, Proteção de DadosResumo
O objetivo deste estudo foi verificar se os fatores de perfil empresarial contribuem para que os escritórios de contabilidade do Recôncavo Baiano se adequem a Lei Geral de Proteção de Dados. Neste sentido, através de questionário como instrumento de coleta de dados, obteve-se informações de 55 escritórios de contabilidade da região do recôncavo baiano a respeito do grau de adequação dos mesmos à LGPG. A partir dos dados coletados, infere-se um nível de adequação geral igual a 3,33 de uma escala de 1 a 5 para a amostra analisada. Mediante aplicação de regressão múltipla, os resultados também mostram que, as variáveis Tempo de Funcionamento; Porte; Quantidade de Funcionários e; Concorrência, são explicativas do grau de adequação dos escritórios de contabilidade do recôncavo baiano a um nível de 56,08%, conforme apresentado pelo coeficiente R² da equação. Contudo, as variáveis de Porte e Concorrência apresentam relação inversamente proporcional ao grau de adequação à LGPD, destacando a necessidade de maior atenção a fim de melhorar a conformidade com a LGPD. Dessa forma, atendendo aos regulamentos, espera-se que os escritórios de contabilidade implementem sistemas de proteção de modo para evitar a exposição e compartilhamento indevido de informações, a partir da adoção de mecanismos de governança corporativa de dados.
Downloads
Referências
Aaker, D. (2001). A administração estratégica de mercado. Porto Alegre: Bookman.
Alves, F. (2009). Proteção de dados pessoais é a evolução da privacidade. Recuperado em: 04 fev., 2021, de: https://www.serpro.gov.br/lgpd/noticias/protecao-dados-evolucao-privacidade
Brasil. Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Recuperado em: 19 fev. 2021, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.html
Brey, N. K., Camilo, S. P. O., Marcon, R., & Alberton, A. (2011). A estrutura de propriedade das corporações: conexões políticas sob a perspectiva da dependência de recursos. Revista Ibero Americana de Estratégia, 10(3), 126-146. DOI: http://dx.doi.org/10.5585/riae.v10i3.1791
Burchell, S., Clubb, C., Hopwood, A., & Naphapiet. J. (1980). The roles of accounting in organizations and society. Accounting Organizations and Society, 5(1) 5-27. DOI: https://doi.org/10.1016/0361-3682(80)90017-3
Cabral, W. O., & Caprino, C. (2015). Trilhas em segurança da informação: caminhos e ideias para a proteção de dados. Brasport.
Câmara, F. D. S. (2020). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)-aplicada às empresas de Contabilidade (Bachelor's thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte).
Chapman, C. S., Cooper, D. J., & Miller, P. (2012). Accounting, organizations, and institutions: essays in honourof Anthony. OUP UK, London.
Chen, M., & Hambrick, D C. (1995). Speed, stealth, and selective attack: how small firms differ from large firms in competitive behavior. Academy of Management Journal, Briarcliff Manor, 38(2), 453-483. DOI: https://doi.org/10.2307/256688
Costa, C. O., & Abrantes, J. S. (2022). Lei Geral de Proteção de Dados e Sua Influência no Exercício da profissão Contábil. Revista Científica Multidisciplinar do CEAP, 4(2), 1-11. Recuperado de http://periodicos.ceap.br/index.php/rcmc/article/view/171
Cronbach, L. J. (1951). Coefficient Alpha and the internal structure of tests. Psychometrika, 16(1), 297-334. DOI: https://doi.org/10.1007/BF02310555
da Cruz, U. L., Passaroto, M., & Junior, N. T. (2021). O Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos escritórios de contabilidade. ConTexto-Contabilidade em Texto, 21(49), 30-39.
Diniz, M. A. V. (2007). Estado social e princípio da solidariedade. Revista Nomos, 1(1), 171-184. DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i3.51
Donda, D. (2020). Guia prático de implementação da LGPD. (Ebook). Editora Labrador.
Empresaqui. Plataforma Empresaqui. (2021). Recuperado em 18 mar., 2020, de: https://www.empresaqui.com.br/
Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. Atlas.
Greiner, L. E. (1972). Evolution and revolution as organizations grow. Harvard Business Review, 50(1), 37-46.
Guedes, R. M. (2011). Percepção da maturidade de gerenciamento de projetos de tecnologia de informação – um estudo comparativo entre setores no Brasil. (Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo). Repositorio do Programa de Pós-Graduação em Administração.
Hair, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., & Anderson, R. E. (2009). Multivariate data analysis (7th ed.). Prentice Hall.
Hillman, A. J. (2005). Politicians on theboard of directors: Do connections affectt he bottom line? Journal of Management, 31(1), 464-481. DOI: https://doi.org/10.1177/0149206304272187
Hoofnagle, C. J., Sloot, B. V. D., & Borgesius, F. Z. (2019). The European Union general data Protection regulation: what it is and what it means. Information & Communications Technology Law, 28(1), 65-98. DOI: https://doi.org/10.1080/13600834.2019.1573501
Hopwood, A. G. (1983). On trying to study accounting in thecontexts in which it operates. Accounting, Organizations and Society, 8(1), 287-305. DOI: https://doi.org/10.1016/0361-3682(83)90035-1
Hora, H. R. M., Monteiro, G. T. R., & Arica, J. (2010). Confiabilidade em questionários para qualidade: um estudo com o coeficiente Alfa de Cronbach. Produto & Produção, 11(2), 85-103. DOI: https://doi.org/10.22456/1983-8026.9321
Krüger, C., Baldassari, A. C. C., Lopes, L. F. D., & da Silva, L. I. (2021). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: uma análise dos determinantes junto aos profissionais de Contabilidade. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 20, e3220.
Laposa, T., & Frivaldszky, G. (2020). Data Protection maturity: ananalysis of methodological tools and frameworks. Central and Eastern European e Dem and e Gov Days, 338(1), 135-147. DOI: https://doi.org/10.24989/ocg.338.11
Lemos, A. N. L. E., & Passos, E. (2020). A adequação das bibliotecas à Lei Geral de Proteção de Dados. Cadernos de Informação Jurídica, 7(1), 85-103. Recuperado de http://cajur.com.br/index.php/cajur/article/view/265
Libby, R. (1981). Accounting and human information processing: Theory and applications. Prentice Hall.
Machado-Da-Silva, C. L., & Fonseca, V. S. (1993). Homogeneização e diversidade organizacional: uma visão integrativa. In: Encontro Anual da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração. (Salvador), 17º, ENANPAD.
Maldonado, L. B., & Sotero, A. L. E. (2021). Aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais Lei 13.709/18 — Sanções administrativas e criminais. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 7(3). DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i3.771
Maldonado, V. N., & Blum, R. O. (Coords.). (2019). LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada. Revista dos Tribunais.
Meyer, J. W., & Rowan, B. (1997). Institucionalized organizations: formal structure as myth and cerimony. American Journal of Sociology, 83(2), 340-363. DOI: https://doi.org/10.1086/226550
Miles, R. H. (1980). Macro organizational behavior. Glenview, Illinois: Scot Foresman and Company.
Mustafá, R. H., & Benfatti, F. F. N. (2022). Data Mapping: adequação de escritórios de contabilidade a Lei Geral de Proteção de Dados. Scientia Luris, 26(2), 103-116. DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n2p103-116
Oliveira, A., Campos, B., & Macedo, A. (2022). LGPD-Proposta de implementação de melhorias em um escritório de contabilidade na cidade de Macapá/AP: estudo de caso. Concilium, 22(6), 39-53.
Opice Blum. (2020). Melhores práticas de Governança e Conformidade com a LGPD. (Ebook). São Paulo.
Peiter, E. E., Pott, S. B. D. S., Kruger, C., Soares, C. S., & Michellin, C. D. F. (2022). Lei Geral de Proteção de Dados: Roteiro para Implantação e Adequação em Escritórios de Contabilidade. In Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade. São Paulo.
Poritskiy, N., Oliveira, F., & Almeida, F. (2019). The benefits and challenges of general data Protection regulation for the in formation technology sector. Digital Policy, Regulation and Governance, 21(5), 510– 524. DOI: https://doi.org/10.1108/DPRG-05-2019-0039
Reis, L. G. (2008). A influência do discurso no processo de mudança da contabilidade gerencial: um estudo de caso sob o enfoque da teoria institucional. (Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo). Repositório do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.
Ribeiro, F. R. P., & Moreira, C. (2021). A percepção dos profissionais da área contábil e dos gestores sobre os impactos da implementação da LGPD. Revista de Auditoria, Gestão e Contabilidade, 9(39), 119-134. Recuperado de https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/ragc/ article/view/2431
Rossetto, C. R., Rossetto, A. M. (2003). A influência do Isomorfismo como balizador da formulação de estratégias em organizações familiares. In: Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Administração. ANPAD, Salvador, Bahia.
Rossetto, C. R.; Rossetto, A. M. (2005). Teoria institucional e dependência de recursos na adaptação organizacional: uma visão complementar. Revista de Adm. Empresas, 4(1). DOI: https://doi.org/10.1590/S1676-56482005000100010
Schein, E. (2009). Cultura Organizacional e Liderança. Atlas.
Scott, W.R. (2014). Institutions and organizations. Thousand Oaks, Sage.
Serralheiro, W. A. O. (2004). O processo de adaptação estratégica das empresas Eliane sob a ótica da teoria institucional e da visão baseada em recursos (RBV). (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina). Repositório Institucional do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.
Serviço Federal de Processamento de Dados. (2021). O que são dados pessoais, segundo a LGPD. 2021. Recuperado em 5 abr., 2021, de: https://www.serpro.gov.br/lgpd/menu/protecao-de-dados/dados-pessoais-lgpd
Silva, R. H. (2021). Framework para identificar o nível de conformidade das empresas brasileiras do setor químico no processo de adequação à lei geral de proteção de dados pessoais. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina). Repositório Institucional do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação.
Silva, S. L. P., Paula, G. R. P., Costa, W., & Silva, J. (2023). Lei Geral de Proteção De Dados (LGPD): implementação nos escritórios de contabilidade. Revista de Contabilidade da UFBA, 17(1), e2314. DOI: https://doi.org/10.9771/rcufba.v17i1.54901
Soeiro, T. M., & Wanderley, C. A. (2019). A teoria institucional na pesquisa em contabilidade: uma revisão. Organizações & Sociedade, 26(89). DOI: https://doi.org/10.1590/1984-9260895
Solove, D. J., & Hoofnagle, C. J. (2006). A model regime of privacy protection. University of Illinois Law Review, 2(1). 358-404. Recuperado de https://ssrn.com/abstract=881294
Stanciu, V., & Rîndașu, S. M. (2018). The impact of general data protection regulation in the Accounting profession – evidences from Romania. Journal of Information Assurance & Cyber Security, ID 758054. DOI: 10.5171/2018.758054
Tribunal de Justiça de Santa Catarina. (2021). A importância de conhecer a LGPD. Recuperado em: 5 abr., 2021, de: https://www.tjsc.jus.br/web/ouvidoria/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais/a-importancia-de-conhecer-a-lgpd.
Union Europeia. (2016). Regulation (EU) 2016/679 of the European Parliament and of the Council. Official Journal of the European Union, 679.
Vemou, K., & Karyda, M. (2015). An organizational scheme for privacy impact assessments. In: Themistocleous, M., & Cunha, P. R. Information Systems. Limassol, Springer, 258-271. Recuperado de https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-030-11395-7_22
Wessa P. (2017). Cronbach Alpha in Free Statistics Software (v1.2.1). Office for Research Development and Education, 1(5). Recuperado de: https://www.wessa.net/rwasp_spearman.wasp
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista de Contabilidade da UFBA
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution CC-BY-NC após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.