Lei Geral de Proteção de Dados: Compliance nos Escritórios Contábeis do Recôncavo Baiano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rcufba.v18i1.63010

Palavras-chave:

LGPD, Escritórios Contábeis, Proteção de Dados

Resumo

O objetivo deste estudo foi verificar se os fatores de perfil empresarial contribuem para que os escritórios de contabilidade do Recôncavo Baiano se adequem a Lei Geral de Proteção de Dados. Neste sentido, através de questionário como instrumento de coleta de dados, obteve-se informações de 55 escritórios de contabilidade da região do recôncavo baiano a respeito do grau de adequação dos mesmos à LGPG. A partir dos dados coletados,  infere-se um nível de adequação geral igual a 3,33 de uma escala de 1 a 5 para a amostra analisada. Mediante aplicação de regressão múltipla, os resultados também mostram que, as variáveis Tempo de Funcionamento; Porte; Quantidade de Funcionários e; Concorrência, são explicativas do grau de adequação dos escritórios de contabilidade do recôncavo baiano a um nível de 56,08%, conforme apresentado pelo coeficiente R² da equação. Contudo, as variáveis de Porte e Concorrência apresentam relação inversamente proporcional ao grau de adequação à LGPD, destacando a necessidade de maior atenção a fim de melhorar a conformidade com a LGPD. Dessa forma, atendendo aos regulamentos, espera-se que os escritórios de contabilidade implementem sistemas de proteção de modo para evitar a exposição e compartilhamento indevido de informações, a partir da adoção de mecanismos de governança corporativa de dados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alison Silva Ferreira, Universidade Estadual de Feira de Santana

Mestre em Contabilidade (Universidade Federal da Bahia). MBA Executivo em Administração da Produção (Faculdade Iguaçu). Especialista em Gestão da Educação à Distância (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia). Especialista em Ciências Humanas e Sociais (Universidade Federal do Piauí). Especialista em Gestão Ambiental (Faculdade Anísio Teixeira) e MBA em Finanças Empresariais (Faculdade Católica Paulista). Bacharel em Ciências Contábeis (FAT) e em Administração Pública (Instituto Federal Baiano). Docente nos cursos de Contabilidade e Administração. Pesquisador na área de Contabilidade Ambiental, Gestão Pública, Governança Corporativa, Finanças e Educação.

Nverson da Cruz Oliveira, Universidade Federal da Bahia

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia (2011) e mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia (2014). Atualmente é aluno dp doutorado em Administração pelo NPGA (UFBA). Contador e palestrante nas áreas de finanças organizacionais, tecnologias em contabilidade e escrituração contábil.

Luiz Ivan dos Santos Silva, Universidade Estadual de Feira de Santana

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS (1994), e em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (1979). Especialização em Gestão Empresarial pela UEFS (1998), Especialização em Gestão Empresarial e Planejamento de Projetos pela Faculdade Batista Brasileira-BA (2012) e Mestrado em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu (2002). Atualmente desempenha ações na área contábil e acadêmica. Tem experiência na área de Administração empresarial e pública, com ênfase em Gestão Empresarial e Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: orçamento empresarial e público, contabilidade, gestão, e custos.

Referências

Aaker, D. (2001). A administração estratégica de mercado. Porto Alegre: Bookman.

Alves, F. (2009). Proteção de dados pessoais é a evolução da privacidade. Recuperado em: 04 fev., 2021, de: https://www.serpro.gov.br/lgpd/noticias/protecao-dados-evolucao-privacidade

Brasil. Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Recuperado em: 19 fev. 2021, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.html

Brey, N. K., Camilo, S. P. O., Marcon, R., & Alberton, A. (2011). A estrutura de propriedade das corporações: conexões políticas sob a perspectiva da dependência de recursos. Revista Ibero Americana de Estratégia, 10(3), 126-146. DOI: http://dx.doi.org/10.5585/riae.v10i3.1791

Burchell, S., Clubb, C., Hopwood, A., & Naphapiet. J. (1980). The roles of accounting in organizations and society. Accounting Organizations and Society, 5(1) 5-27. DOI: https://doi.org/10.1016/0361-3682(80)90017-3

Cabral, W. O., & Caprino, C. (2015). Trilhas em segurança da informação: caminhos e ideias para a proteção de dados. Brasport.

Câmara, F. D. S. (2020). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)-aplicada às empresas de Contabilidade (Bachelor's thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

Chapman, C. S., Cooper, D. J., & Miller, P. (2012). Accounting, organizations, and institutions: essays in honourof Anthony. OUP UK, London.

Chen, M., & Hambrick, D C. (1995). Speed, stealth, and selective attack: how small firms differ from large firms in competitive behavior. Academy of Management Journal, Briarcliff Manor, 38(2), 453-483. DOI: https://doi.org/10.2307/256688

Costa, C. O., & Abrantes, J. S. (2022). Lei Geral de Proteção de Dados e Sua Influência no Exercício da profissão Contábil. Revista Científica Multidisciplinar do CEAP, 4(2), 1-11. Recuperado de http://periodicos.ceap.br/index.php/rcmc/article/view/171

Cronbach, L. J. (1951). Coefficient Alpha and the internal structure of tests. Psychometrika, 16(1), 297-334. DOI: https://doi.org/10.1007/BF02310555

da Cruz, U. L., Passaroto, M., & Junior, N. T. (2021). O Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos escritórios de contabilidade. ConTexto-Contabilidade em Texto, 21(49), 30-39.

Diniz, M. A. V. (2007). Estado social e princípio da solidariedade. Revista Nomos, 1(1), 171-184. DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i3.51

Donda, D. (2020). Guia prático de implementação da LGPD. (Ebook). Editora Labrador.

Empresaqui. Plataforma Empresaqui. (2021). Recuperado em 18 mar., 2020, de: https://www.empresaqui.com.br/

Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. Atlas.

Greiner, L. E. (1972). Evolution and revolution as organizations grow. Harvard Business Review, 50(1), 37-46.

Guedes, R. M. (2011). Percepção da maturidade de gerenciamento de projetos de tecnologia de informação – um estudo comparativo entre setores no Brasil. (Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo). Repositorio do Programa de Pós-Graduação em Administração.

Hair, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., & Anderson, R. E. (2009). Multivariate data analysis (7th ed.). Prentice Hall.

Hillman, A. J. (2005). Politicians on theboard of directors: Do connections affectt he bottom line? Journal of Management, 31(1), 464-481. DOI: https://doi.org/10.1177/0149206304272187

Hoofnagle, C. J., Sloot, B. V. D., & Borgesius, F. Z. (2019). The European Union general data Protection regulation: what it is and what it means. Information & Communications Technology Law, 28(1), 65-98. DOI: https://doi.org/10.1080/13600834.2019.1573501

Hopwood, A. G. (1983). On trying to study accounting in thecontexts in which it operates. Accounting, Organizations and Society, 8(1), 287-305. DOI: https://doi.org/10.1016/0361-3682(83)90035-1

Hora, H. R. M., Monteiro, G. T. R., & Arica, J. (2010). Confiabilidade em questionários para qualidade: um estudo com o coeficiente Alfa de Cronbach. Produto & Produção, 11(2), 85-103. DOI: https://doi.org/10.22456/1983-8026.9321

Krüger, C., Baldassari, A. C. C., Lopes, L. F. D., & da Silva, L. I. (2021). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: uma análise dos determinantes junto aos profissionais de Contabilidade. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 20, e3220.

Laposa, T., & Frivaldszky, G. (2020). Data Protection maturity: ananalysis of methodological tools and frameworks. Central and Eastern European e Dem and e Gov Days, 338(1), 135-147. DOI: https://doi.org/10.24989/ocg.338.11

Lemos, A. N. L. E., & Passos, E. (2020). A adequação das bibliotecas à Lei Geral de Proteção de Dados. Cadernos de Informação Jurídica, 7(1), 85-103. Recuperado de http://cajur.com.br/index.php/cajur/article/view/265

Libby, R. (1981). Accounting and human information processing: Theory and applications. Prentice Hall.

Machado-Da-Silva, C. L., & Fonseca, V. S. (1993). Homogeneização e diversidade organizacional: uma visão integrativa. In: Encontro Anual da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração. (Salvador), 17º, ENANPAD.

Maldonado, L. B., & Sotero, A. L. E. (2021). Aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais Lei 13.709/18 — Sanções administrativas e criminais. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 7(3). DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i3.771

Maldonado, V. N., & Blum, R. O. (Coords.). (2019). LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada. Revista dos Tribunais.

Meyer, J. W., & Rowan, B. (1997). Institucionalized organizations: formal structure as myth and cerimony. American Journal of Sociology, 83(2), 340-363. DOI: https://doi.org/10.1086/226550

Miles, R. H. (1980). Macro organizational behavior. Glenview, Illinois: Scot Foresman and Company.

Mustafá, R. H., & Benfatti, F. F. N. (2022). Data Mapping: adequação de escritórios de contabilidade a Lei Geral de Proteção de Dados. Scientia Luris, 26(2), 103-116. DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n2p103-116

Oliveira, A., Campos, B., & Macedo, A. (2022). LGPD-Proposta de implementação de melhorias em um escritório de contabilidade na cidade de Macapá/AP: estudo de caso. Concilium, 22(6), 39-53.

Opice Blum. (2020). Melhores práticas de Governança e Conformidade com a LGPD. (Ebook). São Paulo.

Peiter, E. E., Pott, S. B. D. S., Kruger, C., Soares, C. S., & Michellin, C. D. F. (2022). Lei Geral de Proteção de Dados: Roteiro para Implantação e Adequação em Escritórios de Contabilidade. In Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade. São Paulo.

Poritskiy, N., Oliveira, F., & Almeida, F. (2019). The benefits and challenges of general data Protection regulation for the in formation technology sector. Digital Policy, Regulation and Governance, 21(5), 510– 524. DOI: https://doi.org/10.1108/DPRG-05-2019-0039

Reis, L. G. (2008). A influência do discurso no processo de mudança da contabilidade gerencial: um estudo de caso sob o enfoque da teoria institucional. (Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo). Repositório do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

Ribeiro, F. R. P., & Moreira, C. (2021). A percepção dos profissionais da área contábil e dos gestores sobre os impactos da implementação da LGPD. Revista de Auditoria, Gestão e Contabilidade, 9(39), 119-134. Recuperado de https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/ragc/ article/view/2431

Rossetto, C. R., Rossetto, A. M. (2003). A influência do Isomorfismo como balizador da formulação de estratégias em organizações familiares. In: Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Administração. ANPAD, Salvador, Bahia.

Rossetto, C. R.; Rossetto, A. M. (2005). Teoria institucional e dependência de recursos na adaptação organizacional: uma visão complementar. Revista de Adm. Empresas, 4(1). DOI: https://doi.org/10.1590/S1676-56482005000100010

Schein, E. (2009). Cultura Organizacional e Liderança. Atlas.

Scott, W.R. (2014). Institutions and organizations. Thousand Oaks, Sage.

Serralheiro, W. A. O. (2004). O processo de adaptação estratégica das empresas Eliane sob a ótica da teoria institucional e da visão baseada em recursos (RBV). (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina). Repositório Institucional do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.

Serviço Federal de Processamento de Dados. (2021). O que são dados pessoais, segundo a LGPD. 2021. Recuperado em 5 abr., 2021, de: https://www.serpro.gov.br/lgpd/menu/protecao-de-dados/dados-pessoais-lgpd

Silva, R. H. (2021). Framework para identificar o nível de conformidade das empresas brasileiras do setor químico no processo de adequação à lei geral de proteção de dados pessoais. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina). Repositório Institucional do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação.

Silva, S. L. P., Paula, G. R. P., Costa, W., & Silva, J. (2023). Lei Geral de Proteção De Dados (LGPD): implementação nos escritórios de contabilidade. Revista de Contabilidade da UFBA, 17(1), e2314. DOI: https://doi.org/10.9771/rcufba.v17i1.54901

Soeiro, T. M., & Wanderley, C. A. (2019). A teoria institucional na pesquisa em contabilidade: uma revisão. Organizações & Sociedade, 26(89). DOI: https://doi.org/10.1590/1984-9260895

Solove, D. J., & Hoofnagle, C. J. (2006). A model regime of privacy protection. University of Illinois Law Review, 2(1). 358-404. Recuperado de https://ssrn.com/abstract=881294

Stanciu, V., & Rîndașu, S. M. (2018). The impact of general data protection regulation in the Accounting profession – evidences from Romania. Journal of Information Assurance & Cyber Security, ID 758054. DOI: 10.5171/2018.758054

Tribunal de Justiça de Santa Catarina. (2021). A importância de conhecer a LGPD. Recuperado em: 5 abr., 2021, de: https://www.tjsc.jus.br/web/ouvidoria/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais/a-importancia-de-conhecer-a-lgpd.

Union Europeia. (2016). Regulation (EU) 2016/679 of the European Parliament and of the Council. Official Journal of the European Union, 679.

Vemou, K., & Karyda, M. (2015). An organizational scheme for privacy impact assessments. In: Themistocleous, M., & Cunha, P. R. Information Systems. Limassol, Springer, 258-271. Recuperado de https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-030-11395-7_22

Wessa P. (2017). Cronbach Alpha in Free Statistics Software (v1.2.1). Office for Research Development and Education, 1(5). Recuperado de: https://www.wessa.net/rwasp_spearman.wasp

Downloads

Publicado

2024-12-17

Como Citar

Ferreira, A. S., da Cruz Oliveira, N., & dos Santos Silva, L. I. (2024). Lei Geral de Proteção de Dados: Compliance nos Escritórios Contábeis do Recôncavo Baiano. Revista De Contabilidade Da UFBA, 18(1), e2418. https://doi.org/10.9771/rcufba.v18i1.63010