Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Implementação nos Escritórios de Contabilidade

Autores

  • Sergio Luiz Pedrosa Silva Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) http://orcid.org/0000-0002-6490-3132
  • Glissia Rodrigues de Paula Paula UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
  • Wênyka Preston Leite Batista da Costa UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
  • Jandeson Dantas da Silva UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE https://orcid.org/0000-0003-2189-5053

DOI:

https://doi.org/10.9771/rcufba.v17i1.54901

Palavras-chave:

Escritórios de contabilidade, compliance, LGPD, Segurança de dados

Resumo

O estudo visou analisar o processo de implantação da LGPD nos escritórios de contabilidade na cidade de Mossoró-RN. O método, quanto aos objetivos, descritivo, quanto aos procedimentos, survey e com abordagem do problema quantitativo, caráter transversal, dados coletados com os contadores atuantes neste município. Os principais achados foram: no tocante aos cuidados com os dados sensíveis, segurança nos conhecimentos da LGPD, segurança dos dados pessoais nos escritórios, reconhecimento da necessidade de capacitação dos colaboradores em relação à esses processos, a maioria afirmou positivamente para esses quesitos; com a necessidade de melhorias em determinados aspectos culturais dos colaboradores, por sua vez, 1/3 dos profissionais afirmaram que ainda não se adequaram a Lei; constatou-se ainda que a metade dos respondentes não utilizam estratégias e processos de compliance na adequação da LGPD; evidenciou-se inferências na pesquisa das dificuldades de implantação da LGPD nos escritórios de contabilidade, portanto, a adequação nessas empresas, não é unânime, necessitando aperfeiçoar à adequação para que os profissionais não venham sofrer sanções. Esse trabalho contribui para apresentar o processo de implantação da LGPD nessa área profissional, auxiliando para as dificuldades e soluções encontradas, apresente-se como roteiro, para a classe contábil e outras categorias.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sergio Luiz Pedrosa Silva, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Doutor em Geografia pela UFPE, (2019),Temas de estudo: Geografia Econômica (aglomerados Produtivos), Mestre em Engº Produção pela UFSC, (2001). Atualmente é professor adjunto iV da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e Chefe do Departamento de Ciências Contábeis - UERN .Tem experiência na área de Engenharia de Produção, atuando principalmente nos seguintes temas: contabilidade gerencial, planejamento tributário, controle interno e controladoria. Lecionando em Cursos de Graduação e Pós-graduação. Editor da Revista Conhecimento Contábil. Coordenador do II Curso de Especialização em Contabilidade Gerencial e Controladoria (UERN).

Glissia Rodrigues de Paula Paula, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Graduada em Ciências contábeis pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Wênyka Preston Leite Batista da Costa, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Doutora em Administração pela Universidade Potiguar (2020), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na Faculdade de Ciências Econômicas (2011). Atualmente é Professora Adjunta e Chefe do Departamento de Ciências Contábeis (UERN), atuando com maior ênfase nas áreas de ensino e pesquisa contábil.

Jandeson Dantas da Silva, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Doutor em Administração pela Universidade Potiguar (UNP); graduado em Ciências Contábeis- UERN; Professor da UERN, vinculado a Faculdade de Ciências Econômicas (FACEM), no Departamento de Ciências Contábeis, Pesquisador das áreas: Contabilidade e orçamento público; Controladoria; Disclosure de informações de Responsabilidade de Social Corporativa e contabilidade societária.

Referências

Almeida, S. do C. D. de & Soares, T. A. (2022). Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD no cenário digital. Perspectivas em Ciência da Informação, 27(1), 26-45. https://doi.org/10.1590/1981-5344/25905

Beuren, I. M. (Organizador). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas. 2006.

Brasil. (2018). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Recuperado em 9 de janeiro, 2023, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

Bezerra, I. H. G., Vieira, L. F. C. & Nascimento, P. A. (2022). Adequação e a execução da LGPD 13.709/18 em face as empresas, e sua proteção dos dados pessoais. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 8(7), 875-883. https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6340

Carneiro, B. O. (2021). Diálogo entre o direito fundamental de privacidade e a nova lei geral de proteção de dados. Revista Ciências Jurídicas e Sociais-UNG-Ser, 11(1), 16-23. http://dx.doi.org/10.33947/2238-4510-v11n1-4696

Carvalho, H. E. R. H., Freitas, A. E. B., & Santos, D. R. (2022). Impactos da implantação da Lei Geral de proteção de dados pessoais no brasil: uma análise bibliométrica: Impacts of the implementation of the General Law for the protection of personal data in brazil: a bibliometric analysis. Revista de Gestão e Secretariado, 13(3), 1398-1411. https://doi.org/10.7769/gesec.v13i3.1412

Carvalho, K. V. B., & Bittencourt, L. A. B. S. (2022). Proteção jurídica conferida aos dados pessoais pela LGPD. Facit Business and Technology Journal, 1(39), 65-86. Recuperado em 9 de janeiro, 2023, de https://jnt1.websiteseguro.com/index.php/JNT/article/view/1778

Conceição, M. M., & Conceição, J. T. P. (2023). Resenha-encarregados–data protection officer–DPOS exigidos pela LGPD–lei geral de proteção de dados lei. 13.709/2018. Revista científica acertte, 3(2), e32125-e32125. https://doi.org/10.47820/acertte.v3i2.125

Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2023). Realizará pesquisa sobre o atual perfil profissional da contabilidade nos próximos dias - Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Recuperado em 21 de fevereiro, 2023, de https://crcmg.org.br/noticias/cfc-realizara-pesquisa-sobre-o-atual-perfil-profissional-da-contabilidade-nos-proximos-dias/

Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RN). (2023). Profissionais Registrados CRC-RN. Recuperado em 19 de janeiro, 2023, de: https://www.crcrn.org.br/departamentos/registro/

Costa, C. O., & Abrantes, J. S. (2022). Lei Geral de Proteção de Dados e Sua Influência no Exercício da profissão Contábil. Revista Científica Multidisciplinar do CEAP, 4(2), 1-11. Recuperado em 11 de fevereiro, 2023, de http://periodicos.ceap.br/index.php/rcmc/article/view/171

Cruz, U. L., Passaroto, M., & Junior, N. T. (2021). O impacto da lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) nos escritórios de contabilidade. ConTexto - Contabilidade em Texto, 21(49), 30–39. Recuperado em 29 de janeiro, 2023, de: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/ConTexto/article/view/112561.

Feijó, A. M., Vicente, E. F. R., & Petri, S. M. (2020). O uso das escalas Likert nas pesquisas de contabilidade. Revista Gestão Organizacional, Chapecó-SC, 13(1), 27-41. https://doi.org/10.22277/rgo.v13i1.5112

Fernandes, A. F., & Moraes Silva, J. G. de M. (2023). A adequação das empresas de TIC estatais brasileiras à lei geral de proteção de dados pessoais-LGPD. Open science research x, 10(1), 1830-1841. http://10.37885/230111699

Finkelstein, M. E., & Finkelstein, C. (2020). Privacidade e lei geral de proteção de dados pessoais. Revista de Direito Brasileira, 23(9), 284-301. http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.5343

GIL, A. C. (2010). Como elaborar projetos de pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas.

Leal, J. G. A. L. (2021). A lei geral de proteção de dados e a banalização no uso de dados pessoais no meio empresarial. Ponto de Vista Jurídico, 10(2), 63-79. https://doi.org/10.33362/juridico.v10i02.2756

Lima, R. A., & Garrido, G. L. (2022). Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) e compliance: um panorama da adequação normativa para organizações contemporâneas. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 17(1), e68680-e68680. https://doi.org/10.5902/1981369468680

Limberger, T. (2022). Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação Pública (LAI): um diálogo (im) possível? As influências do direito europeu. Revista de Direito Administrativo, 281(1), 113-144. https://doi.org/10.12660/rda.v281.2022.85654

Lugati, L. N., & Almeida, J. E. (2022). A LGPD e a construção de uma cultura de proteção de dados. Revista de Direito, 14(1), 1-20. https://doi.org/10.32361/2022140113764

Krüger, C., Baldassari, A. C. C., Lopes, L. F. D., & da Silva, L. I. (2021). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: uma análise dos determinantes junto aos profissionais de Contabilidade. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 20(1), e3220-e3220. https://doi.org/10.16930/2237-766220213220

Magacho, B. T. P., & Trento, M. (2021). LGPD e compliance na Administração Pública: O Brasil está preparado para um cenário em transformação contínua dando segurança aos dados da população? É possível mensurar os impactos das adequações necessárias no setor público? Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas, 2(2), 7-26. https://doi.org/10.51284/rbpj.02.trento

Marconi, M. de A., & Lakatos, E. M. (2011). Metodologia científica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis e metodologia jurídica. 6.ed. São Paulo: Atlas.

Melo Cunha, B. E., Pinto, E. D., Timoteo, G., Barbosa, J, V. A., & Almeida, M. E. da M. (2021). As dificuldades da implementação da LGPD no Brasil. Revista Projetos Extensionistas, 1(2), 39-47. Recuperado em 14 de março, 2023, de https://periodicos.fapam.edu.br/index.php/RPE/article/view/391

Menezes, A. H. N., Duarte, F. R., Carvalho, L. O. R., & Souza, T. E. S. (2019). Metodologia científica: teoria e aplicação na educação a distância. Universidade Federal do Vale do São Francisco, Petrolina-PE. Recuperado em 21 de janeiro, 2023, de https://portais.univasf.edu.br/noticias/univasf-publica-livro-digital-sobre-metodologia-cientifica-voltada-para-educacao-a-distancia/livro-de-metodologia-cientifica.pdf

Mustafá, R. H., & Benfatti, F. F. N. (2022). Data Mapping: adequação de escritórios de contabilidade a Leo Geral de Proteção de Dados. Scientia Luris, 26(2), 103-116. http://10.5433/2178-8189.2022v26n2p103-116

Nascimento, J. O., Navarro, N. C. R., Rocha, J., Zittei, M. V. N., & Barragan, L. G. (2020). A importância do Compliance para o departamento fiscal das empresas de contabilidade. Revista Liceu On-Line, 10(2), 84-102. Recuperado em 21 de março, 2023, de https://liceu.emnuvens.com.br/LICEU_ON-LINE/article/view/1842

Oliveira, A., Campos, B., & Macedo, A. (2022). LGPD-Proposta de implementação de melhorias em um escritório de contabilidade na cidade de Macapá/AP: estudo de caso. Concilium, 22(6), 39-53. https://doi.org/10.53660/CLM-513-603

Peiter, E. E., Pott, S. B. D. S., Krüger, C., Soares, C. S., & Michelin, C. D. F. (2022). Lei Geral de Proteção de Dados: Roteiro para Implantação e Adequação em Escritórios de Contabilidade. In Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade. São Paulo. Recuperado em 25 de janeiro, 2023, de https://congressousp.fipecafi.org/anais/22UspInternational/ArtigosDownload/3631.pdf

Paula Ribeiro, F. R., & Moreira, C. (2021). A percepção dos profissionais da área contábil e dos gestores sobre os impactos da implementação da LGPD. RAGC, 9(39), 119-134. Recuperado em 18 de fevereiro, 2023, de https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/ragc/article/view/2431

Prodanov, C. C. & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: Feevale.

Rapôso, C. F. L., de Lima, H. M., de Oliveira Junior, W. F., Silva, P. A. F., & de Souza Barros, E. E. (2019). LGPD-lei geral de proteção de dados pessoais em tecnologia da informação: Revisão sistemática. RACE-Revista de Administração do Cesmac, 4(1), 58-67.https://doi.org/10.3131/race.v4i0.1035

Resolução CNS n° 466 de 2012. Recuperado em 30 de setemnro de 2023, https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf

Rosal Santos, I. M. (2022). As formas de autorregulation na LGPD a partir da regulation responsiva. Journal of Law and Regulation, 8(1), 149-162. https://doi.org/10.47975/IJDL/1martins

Santos, F. A. A. (2020). lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) e a exposição de dados sensíveis nas relações de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 24(2), 145-151. Recuperado em 22 de fevereiro, 2023, de https://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/article/view/419

Sarlet, G. B. S., & Ruaro, R. L. (2021). A proteção de dados sensíveis no sistema normativo brasileiro sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)–L. 13.709/2018. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 26(2), 81-106. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i22172

Schirmer, D. L., & Thaines, A. H. (2021). A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nas rotinas dos profissionais da área contábil: percepções dos contabilistas associados à associação dos contabilistas do Vale do Paranhana/RS. Revista Eletrônica de Ciências Contábeis, 10(1), 31-56. Recuperado em 30 de janeiro, 2023, de http://seer.faccat.br/index.php/contabeis/article/view/1956

Souza, J. G. S., Belda, F. R., & Arima, C. H. (2022). Análise de aplicação da LGPD numa instituição pública de ensino: Um estudo de caso. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 17(3), 1856-1872, https://doi.org/10.21723/riaee.v17i3.16789

Zilli, W. M., Beatriz, W., & Pinheiro, A. B. (2021). Transformação digital na contabilidade: Os contadores estão preparados? Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 15(1), 180–196. https://doi.org/10.12712/rpca.v15i1.48122

Downloads

Publicado

2023-12-06

Como Citar

Silva, S. L. P., Paula, G. R. de P., da Costa, W., & da Silva, J. (2023). Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Implementação nos Escritórios de Contabilidade. Revista De Contabilidade Da UFBA, 17(1), e2314. https://doi.org/10.9771/rcufba.v17i1.54901