Critérios Contábeis acerca das Operações de Business Combination Under Common Control Segundo o DO/2020/2 do IASB: Análise da Opinião dos Respondentes

Resumo

As operações societárias têm sido cada vez mais frequentes nos últimos anos pelo mundo. No Brasil, têm atingido números recordes. As normas de relatório financeiro já prevêem a forma de reconhecimento, mensuração e divulgação dessas operações, especialmente por meio do IFRS 3 Combinações de Negócios. Contudo, o IASB identificou que a falta de uma norma específica para as Combinações de Negócios sob Controle Comum-BCUCC tem ocasionado diversidade na prática, além do fornecimento de poucas informações. O Conselho apresentou o Discussion Paper DP/2020/2, com suas opiniões preliminares sobre o tema, e recebeu 102 cartas-comentário. O objetivo do presente trabalho é analisar as opiniões dos respondentes. Trata-se de um estudo exploratório, de natureza qualitativa, por meio da técnica de análise de conteúdo. Como resultado, verificou-se heterogeneidade, com predominância dos setores mais impactados pela norma. Os países classificados segundo Nobes e Parker (1995) no modelo Anglo-Saxão representam 43% dos respondentes. Quanto ao nível de concordância às questões propostas pelo IASB, observou-se que 69% concorda, sendo que 29% ofereceu sugestões de melhoria. Conclui-se que, de modo geral, houve uma participação relevante dos diversos usuários da informação contábil. O Brasil se destacou, em segundo lugar na quantidade de respondentes. Contudo, nota-se que a academia teve baixa participação. Este fato deve ser ressaltado e difundido mundialmente, pois é importante que as instituições de ensino e pesquisa acompanhem e participem do processo normativo do IASB. Esta pesquisa contribui para o debate em curso sobre BCUCC, pela oferta de subsídios ao IASB e aperfeiçoamento dos relatórios financeiros.