Holding e os Processos de Sucessão Familiar e de Planejamento Tributário no Segmento de Cafeicultura

Resumo

O agronegócio é considerado o motor da economia brasileira, seja pela sua participação no Produto Interno Bruto (PIB), seja pela geração de emprego e renda. Especificamente, um dos setores com destaque é a cafeicultura, o qual tem característica predominantemente familiar. Contudo, no agronegócio, a sucessão diretiva devido à falta de planejamento adequado é um problema que pode colocar em risco a continuidade do negócio, além de onerar os aspectos tributários. Estudos que analisem o processo de sucessão familiar e o impacto do planejamento tributário mediante o uso de holding ainda são carentes no Brasil. Em razão disso, esta pesquisa vem preencher essa lacuna, visto que este trabalho verifica a viabilidade da utilização de uma empresa holding para facilitar o processo sucessório e a obtenção de elisão fiscal em um grupo de cafeicultores mineiros. Os dados foram coletados das projeções orçamentárias cedidas pelos empreendedores, de 2016 a 2022. As análises revelaram que a holding pode ser útil ao planejamento sucessório, pois separa as relações pessoais familiares das profissionais. Sob a ótica tributária, o melhor regime é pessoa física tributada com base no livro caixa conforme carga tributária efetiva.