Holding e os Processos de Sucessão Familiar e de Planejamento Tributário no Segmento de Cafeicultura

Autores

  • Charles Silva Rocha Centro Universitário de Patos de Minas
  • Geovane Camilo Santos Universidade Federal de Uberlândia
  • Dryelle Laiana de Jesus Silva dos Santos Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v14i3.36049

Resumo

O agronegócio é considerado o motor da economia brasileira, seja pela sua participação no Produto Interno Bruto (PIB), seja pela geração de emprego e renda. Especificamente, um dos setores com destaque é a cafeicultura, o qual tem característica predominantemente familiar. Contudo, no agronegócio, a sucessão diretiva devido à falta de planejamento adequado é um problema que pode colocar em risco a continuidade do negócio, além de onerar os aspectos tributários. Estudos que analisem o processo de sucessão familiar e o impacto do planejamento tributário mediante o uso de holding ainda são carentes no Brasil. Em razão disso, esta pesquisa vem preencher essa lacuna, visto que este trabalho verifica a viabilidade da utilização de uma empresa holding para facilitar o processo sucessório e a obtenção de elisão fiscal em um grupo de cafeicultores mineiros. Os dados foram coletados das projeções orçamentárias cedidas pelos empreendedores, de 2016 a 2022. As análises revelaram que a holding pode ser útil ao planejamento sucessório, pois separa as relações pessoais familiares das profissionais. Sob a ótica tributária, o melhor regime é pessoa física tributada com base no livro caixa conforme carga tributária efetiva.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARAÚJO, M. J. Fundamentos do Agronegócio. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

BACHA, C. J. C. Economia e Política Agrícola no Brasil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

BERNHOEFT, R. Como criar, manter e sair de uma sociedade familiar (sem brigar). São Paulo: Ed. SENAC, 1996.

BORGES, H. B. Gerência de Impostos: IPI, ICMS, ISS e IR. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

BRASIL. Lei nº 10.406, de janeiro de 2002. Institui o código civil. Brasília, 2002. Disponível em: https://bit.ly/3dDCp3k. Acesso em: 10 jul. 2018.

CALLADO, A. A. C. Agronegócio. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL. PIB do agronegócio cresce 3,81% em 2019. Brasília: CNA, 2020.

CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL. Relatório Mensal 2016. Brasil: CECAFÉ, dez. 2016. Disponível em: https://bit.ly/2JgkNfW. Acesso em: 26 out. 2017.

CREPALDI, S. A. Contabilidade Rural: Uma Abordagem Decisorial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

DANTAS, A. T.; SANTOS, A. M. S. P. Formação econômica do Brasil. Rio de Janeiro: Fundação CACIERJ, 2009. Disponível em: https://bit.ly/3dvthh9. Acesso em: 21 mar. 2019.

FABRETTI, L. C. Contabilidade tributária. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

FREITAS, E. C.; FREZZA, C. M. M. Gestão e sucessão em empresa familiar. Revista Gestão e Desenvolvimento, Novo Hamburgo, v. 2, n. 1, nov. 2016. DOI: https://doi.org/10.25112/rgd.v2i1.1063.

GIORDANO, S. R.; REZENDE, C. L. Cadernos universidade do café.São Paulo: Pensa-Fia, 2010.

GRAHAM, J.R. et al. Incentives for tax planning and avoidance: Evidence from the field. The Accounting Review, v. 89, n. 3, p. 991-1023, 2013.

LAMONICA, M. T.; FEIJÓ, C. A. Crescimento e industrialização no Brasil: uma interpretação à luz das propostas de Kaldor. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 31, n. 1, p. 118-138, 2011.

LARGHI, N.; ROSSETTO, R. Inovação e planejamento sucessório são fundamentais à sobrevivência de empresas familiares. O Estado de São Paulo, São Paulo, Economia e Negócios. 2017. Disponível em: https://bit.ly/2UzHssO. Acesso em: 17 nov. 2018.

LEONE, N. M. C. P. G. O processo sucessório em empresas familiares: o exemplo dos comerciantes e o processo no Saara. Organ. Soc., Salvador, v. 11, n. 29, p. 149-172, Apr. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302004000100009.

LEONE, N. M. C. P. G. O. Sucessão na Empresa Familiar: preparando as mudanças para garantir a sobrevivência no mercado globalizado. São Paulo: Atlas, 2005.

LIMA, E. M.; REZENDE, A. J. Um estudo sobre a evolução da carga tributária no Brasil: uma análise a partir da Curva de Laffer. Interações (Campo Grande), Campo Grande, v. 20, n. 1, p. 239-255, jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v0i0.1609.

MAMEDE, G. MAMEDE, E. C. Holding Familiar e suas Vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MANEIRA, E.; GREGÓRIO JÚNIOR, E. L. Os Limites da reforma tributária para o agronegócio: a imunidade na exportação como garantia do desenvolvimento nacional. In: SACHSIDA, A.; SIMAS, E. E. S. (Org.). Reforma Tributária IPEA-OAB/DF. Rio de Janeiro: IPEA-OAB/DF, 2018, v. 1, p. 109-128.

OLIVEIRA, D. P. R. Empresa Familiar: como fortalecer o empreendimento e otimizar o processo sucessório. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

OLIVEIRA, L. M. et al. Manual de Contabilidade tributária. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

PAULSEM, L. Direito tributário: constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência. 14. ed. Porto Alegre: Esmafe, 2012.

PEREIRA, M. W. G.; TEIXEIRA, E. C.; GURGEL, A. C. Uma análise da reforma tributária sobre a economia e a competitividade setorial das macrorregiões brasileiras. Revista de Economia, Curitiba, v. 40, n. 3, p. 146-172, set./dez. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/re.v40i3.33401

PETRÓ, M.; CASTRO, R. R. S. Análise do processo sucessório em uma empresa familiar: um estudo de caso em uma indústria metalúrgica no Vale do Paranhana no Rio Grande do Sul. Revista de Administração de Empresas Eletrônica- RAEE, n. 3, p. 1-22, 2016.

SANDFORD, C; GODWIN, M., HARDWICK, P. Administrative and Compliance Costs of Taxation. Bath, UK: Fiscal Publications, 1989.

SILVA, F.; ROSSI, A. A. Holding Familiar: visão jurídica do planejamento societário sucessório e tributário. 2. ed. São Paulo: Trevisan, 2017.

Downloads

Publicado

2021-01-02

Como Citar

Rocha, C. S., Santos, G. C., & Santos, D. L. de J. S. dos. (2021). Holding e os Processos de Sucessão Familiar e de Planejamento Tributário no Segmento de Cafeicultura. Revista De Contabilidade Da UFBA, 14(3). https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v14i3.36049

Edição

v. 14 n. 3 (2020)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2021 Revista de Contabilidade da UFBA

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution CC-BY-NC após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.