Evidenciação e Representatividade das Subvenções Governamentais nas Companhias de Capital Aberto Brasileiras

Autores

  • Wagner Matos Hawerroth Universidade Federal de Santa Catarina
  • Maíra Melo de Souza Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v14i2.35160

Palavras-chave:

Contabilidade, Subvenção Governamental,

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi identificar o nível de evidenciação e a representatividade das subvenções governamentais nas companhias de capital aberto brasileiras. O período analisado foi 2018. Para isto, foi elaborada uma lista de verificação com base no CPC 07(R1), a qual foi utilizada para analisar as notas explicativas das 212 companhias da amostra. A representatividade foi obtida utilizando os dados de ativo total e resultado do exercício, extraídos das demonstrações das companhias na B3, e os valores das subvenções governamentais, extraídos das notas explicativas. Constatou-se que o nível de evidenciação apresentado pelas companhias é relativamente baixo, com média próxima de 50% para os benefícios fiscais, e de 0% para os REFIS e empréstimos. Observou-se também que a representatividade das subvenções governamentais é expressiva, chegando à média de 1536% do resultado exercício e de 77% sobre o ativo. Conclui-se que as companhias não estão atendendo os requisitos para correta evidenciação das subvenções.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

CARVALHO, L. N.; LEMES, S.; COSTA, F. M. Contabilidade internacional: aplicação das IFRS 2005. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 00 (R1), de 02 de dez. de 2011. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, DF: CPC. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC. Acesso em: 24 de mai. de 2019.

CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 07, de 03 de out. de 2008. Subvenção e Assistência Governamentais. Brasília, DF: CPC. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC. Acesso em: 13 de abr. de 2019.

CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1), de 05 de nov. de 2010. Subvenção e Assistência Governamentais. Brasília, DF: CPC. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC. Acesso em: 13 de abr. de 2019.

FORMIGONI, H. A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. 2009. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GONÇALVES, R. S.; NASCIMENTO, G. G.; WILBERT, M. D. Os efeitos da subvenção governamental frente à elisão fiscal e a geração de riqueza. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 15, n. 45, p. 34–48, 2016.

HERCULANO, H. A.; MOURA, G. D. Informação contábil e concentração acionária: Análise sob a ótica da persistência e da oportunidade. Revista Ambiente Contábil, v. 7, n. 2, p. 231-247, 2015.

IUDÍCIBUS, S. Teoria da contabilidade. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

JULIÃO, C. M.; LAGIOIA, U. C. T.; CARLOS FILHO, F. A.; ARAÚJO, J. G.; SILVA FILHO, L. L.; SILVA, I. É. M. Um estudo sobre a correlação entre o recebimento de subvenções governamentais e o lucro das empresas nacionais, e das maiores internacionais, do setor elétrico. Revista Uniabeu, v. 6, n. 14, p. 173–189, 2013.

LEUZ, C.; VERRECCHIA, R. E. The economic consequences of increased disclosure. Journal of Accounting Research, v. 38, Supplement, 2000.

LOUREIRO, D. Q.; GALLON, A. V; LUCA, M. M. M. Subvenções e assistências governamentais (SAG): evidenciação e rentabilidade das maiores empresas brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 5, n. 13, p. 34–54, 2011.

MARCELINO, M.; SOUZA, M. M. Subvenções governamentais: uma análise da relação entre o nível de evidenciação e as características das companhias de capital aberto brasileiras. REAVI-Revista Eletrônica do Alto Vale do Itajaí, v. 7, n. 11, p. 131–146, 2018.

MELO, D. A.; SOUZA, M. M. Relação entre as características das companhias de capital aberto brasileiras com o nível de transparência e o impacto das perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa. In: CONGRESSO USP DE INICIAÇÃO CIENTIFICA EM CONTABILIDADE, 15.,2018, São Paulo. Anais [...]. São Paulo, 2018.

REZENDE, A. J.; DALMÁCIO, F. Z.; RATHKE, A. A. T. Avaliação do impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as políticas de investimento e financiamento das empresas. Revista Universo Contábil, v. 14, n. 4, p. 28–49, 2018.

RODRIGUES, R. N.; SILVA, G. P.; FAUSTINO, O. C. Subvenção e assistência governamental sob a ótica do CPC 07: reconhecimento contábil após a lei 11.638/2007 nas entidades privadas no Estado de Pernambuco. ReCont: Registro Contábil, v. 2, n. 3, p.46-64, 2011.

SHLEIFER, A.; VISHNY, R. W. A survey of corporate governance. The Journal of Finance, v. 52, n. 2, p. 737-783, jun. 1997.

SOUZA, J. L.; PARENTE, P. H. N.; FARIAS, I. F.; FORTE, H. C. Subvenção e assistência governamental em empresas brasileiras com fomento à inovação da FINEP. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 17, n. 51, p. 108–122, 2018.

SOUZA, M. M. DE; BORBA, J. A. Value relevance do nível de disclosure das combinações de negócios e do goodwill reconhecido nas companhias de capital aberto brasileiras. Revista Contabilidade & Finanças, v. 28, n. 73, p. 77–92, 2017.

Downloads

Publicado

2020-09-05

Como Citar

Hawerroth, W. M., & de Souza, M. M. (2020). Evidenciação e Representatividade das Subvenções Governamentais nas Companhias de Capital Aberto Brasileiras. Revista De Contabilidade Da UFBA, 14(2), 17–32. https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v14i2.35160

Edição

v. 14 n. 2 (2020)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2020 Revista de Contabilidade da UFBA

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution CC-BY-NC após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.