ANÁLISE DA EVIDENCIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE PELA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL

Resumo

Ao encontro das discussões sobre sustentabilidade, o presente estudo teve como objetivo analisar como vem sendo evidenciada e divulgada a sustentabilidade pela contabilidade aplicada ao setor público municipal por meio do Orçamento Público Anual. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, tendo como unidade de análise, 31 prefeituras gaúchas que aderiram ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS). Em termos de resultado, verificou-se que a evidenciação das despesas por funções e subfunções estabelecidas pela Portaria n. 42/1999, identifica várias ações dos governos municipais nas dimensões social e ambiental. Na análise dos indicadores de sustentabilidade divulgados pelas prefeituras que aderiram ao PCS verificou-se que apenas quatro estão informando parcialmente seus indicadores de sustentabilidade na plataforma do PCS. Reforça-se que a contabilidade aplicada ao setor público precisa avançar e cumprir seu papel de gerar e fornecer informações que contemplam as dimensões da sustentabilidade.