Implementação de Sistemas Municipais de Cultura em cidades de médio porte: desafios para a governança e para a participação social
DOI:
https://doi.org/10.9771/pcr.v14i2.42284Palavras-chave:
Políticas públicas, Governança, CulturaResumo
O Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura são políticas estruturantes que preveem o fortalecimento da institucionalidade da cultura no Brasil. No município de Lavras, Minas Gerais, a publicação da lei que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC) ocorreu em 2013, resultado de um processo encampado pelo Ministério da Cultura (MinC). As dificuldades encontradas para a implementação desse sistema no município em questão foram experienciadas ao longo de uma pesquisa-intervenção de caráter qualitativo, demonstrando que, ainda que o MinC fornecesse os recursos técnicos e administrativos para tanto, os recursos individuais dos gestores de cultura nesse período foram mais relevantes para a adesão de Lavras ao SNC. Nesse sentido, no momento que o MinC se retira da cena, a assessoria de cultura de Lavras perde uma legitimidade já escassa e enfrenta dificuldades para a manutenção de estruturas de governança básicas, como a realização de conferências e fóruns municipais e das eleições para o Conselho Municipal do setor.
Downloads
Referências
BAPTISTA, T. W. F.; REZENDE, M. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In: MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. Caminhos para análise das políticas de saúde. Porto Alegre: Rede Unida, 2015. p. 221272.
BARROS, J. M.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. Minas Gerais e Brasil: o diálogo entre duas políticas culturais. In: BARBALHO, A.; BARROS, J. M.; CALABRE, L. (org.). Federalismo e políticas culturais no Brasil. Salvador: Edufba, 2013. p. 223-248.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Plano nacional de cultura: diretrizes gerais. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2008. Disponível em: https://bit.ly/3xnFvB6. Acesso em: 16 dez. 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda Constitucional n. 421/2014. Altera a redação da alínea “e”, inciso II do art. 34, inciso III do art. 35, parágrafo único do art. 160, inciso IV do art. 167 e acrescenta o art. 216-A da Constituição Federal e os arts. 98 e 99 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias […]. Autora: Jandira Feghali. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2014.
BRASIL. Ministério da Cultura. Guia de orientações para os estados: Sistema Nacional de Cultura: perguntas e respostas. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2011. Disponível em: https://bit.ly/3ytl07p. Acesso em: 6 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Cultura. Análise e avaliação qualitativa das metas e o monitoramento do Plano Nacional de Cultura (PNC). Salvador: UFBA, 2018. Disponível em: https://bit.ly/2WDlZ72. Acesso em: 18 ago. 2021
CALABRE, L. Conselhos de cultura. Salvador: Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, 2013. (Coleção Política e Gestão Culturais). Disponível em: https://bit.ly/3xwTLHE. Acesso em: 6 ago. 2021.
CALABRE, L. Políticas culturais no Brasil: balanço e perspectivas. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA, 3., 2017, Salvador. Anais […]. Salvador: Enecult, 2007.
FUKS, M.; PERISSINOTTO, R. Recursos, decisão e poder: conselhos gestores de políticas públicas de Curitiba. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, n. 60, p. 6781, 2006. Disponível em: https://bit.ly/3lDUSTy. Acesso em: 6 ago. 2021.
GOMIDE, A.; PEREIRA, A. K.; MACHADO, R. Burocracia e capacidade estatal na pesquisa científica. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. E. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília, DF: Ipea, 2018. p. 85-104. Disponível em: https://bit.ly/3yvTl51. Acesso em: 18 ago. 2021.
GOMIDE, A.; PIRES, R. (ed.). Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. Brasília, DF: Ipea, 2014. Disponível em: https://bit.ly/3jxGDgq. Acesso em: 6 ago. 2021.
LAVRAS. Prefeitura Municipal. Sistema Municipal de Cultura. Lei nº 3.938, de 10 de maio de 2013. Projeto de Lei do Executivo nº 009/2013, de autoria do prefeito, Marcos Cherem. Lavras: Prefeitura Municipal, 2013.
RUBIM, A. A. C.; FERNANDES, T.; RUBIM, I. Políticas culturais, democracia e conselhos de cultura. Salvador: Edufba, 2010.
RUBIM, A. A. C.; VASCONCELOS, F. P. (org.). Financiamento e fomento à cultura nas regiões brasileiras. Salvador: Edufba, 2017. Disponível em: https://bit.ly/3jw9ba5. Acesso em: 6 ago. 2021.
TATAGIBA, L. Os conselhos e a construção da democracia no Brasil: um rápido balanço de duas décadas de participação conselhista: políticas culturais, democracia e conselhos de cultura. Salvador: Edufba, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Políticas Culturais em Revista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
