Políticas e Guerras da cultura: filtros de investimento público como "pós-censura"

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.9771/pcr.v15i1.47398

Palabras clave:

Guerras Culturais, Pós-Censura, Governo Bolsonaro, Controvérsias

Resumen

Este artigo investiga a relação entre o ambiente de "guerra cultural" no Brasil e o regime de moderação de liberdades expressivas conhecido como "pós-censura", analisando como os dois fenômenos se interligam na gestão de fundos públicos de incentivo à cultura pelo governo Bolsonaro. Reconstituímos os desdobramentos jurídicos e políticos de três medidas da Secretaria Especial de Cultura entre 2019 e 2021: a suspensão de um edital para TVs públicas; a inabilitação do Instituto Vladimir Herzog para captação de recursos; e a paralisação da análise de projetos previstos para cidades que adotassem ações de lockdown . Decisões judiciais, notas de órgãos de governo, material de imprensa e de redes sociais compõem o corpus, examinado sob as premissas da análise de controvérsias públicas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Leandro de Paula, Universidade Federal da Bahia

Doutor em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, é Professor Adjunto do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, e líder do grupo de pesquisa "Cultura, Política, Lógicas Identitárias e Produtivas", registrado no CNPq.

Caroline Dumas, Universidade Federal da Bahia

Mestranda do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura) e integrante do grupo de pesquisa "Cultura, Política, Lógicas Identitárias e Produtivas", registrado no CNPq.

Fernanda Pimenta, Universidade Federal da Bahia

Mestranda do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura) e integrante do grupo de pesquisa "Cultura, Política, Lógicas Identitárias e Produtivas", registrado no CNPq.

Citas

AUTORES, 2020.

AUTORES, 2021.

BAUERLEIN, Mark; GRANTHAM, Ellen (Orgs.). National Endowment for the Arts: A history 1965-2008. Washington: National Endowment for the Arts, 2009.

BRANT, Danielle. Bolsonaro diz que vai extinguir Ancine se agência não puder ter filtro. Folha de São Paulo, 19 jul. 2019. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/07/bolsonaro-diz-que-vai-extinguir-ancine-se-agencia-nao-puder-ter-filtro.shtml. Acesso em: 9 jun. 2021.

BROWN, Wendy. American Nightmare: Neoliberalism, Neoconservatism, and De-Democratization. Political Theory, v. 34, n. 6, 2006, p. 692–693.

CESARINO, Letícia. Identidade e representação no bolsonarismo: Corpo digital do rei, bivalência conservadorismo-neoliberalismo e pessoa fractal. Revista de Antropologia, 62(3), 2019, p. 530-557.

CHALOUB, Jorge; LIMA, Pedro; PERLATTO, Fernando. Apresentação: Direitas no Brasil contemporâneo. Revista Teoria e Cultura, v. 13 n. 2, 2018, p. 9-21.

COSTA, Maria Cristina Castilho; SOUSA JUNIOR, Walter de. Censura e pós-censura: uma síntese sobre as formas clássicas e atuais de controle da produção artística nacional. Políticas Culturais em Revista, v. 11, n. 1, 2018, p. 19-36.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Portaria Nº 1.576, de 20 de agosto de 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.576-de-20-de-agosto-de-2019-211680778. Acesso em: 9 jun. 2021.

FERNANDES, Fabiana; OLIVEIRA, Rafael. O financiamento estatal à cultura no Brasil: a Lei Rouanet, suas mazelas e as propostas do Projeto de Lei n. 6.722/10. Revista Direito & Paz, v. 1, n. 34, 1o sem. 2016, p. 99-120.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.

HUNTER, James Davison. Culture Wars: The Struggle to Define America. New Yok, Basic Books, 1991.

INSTITUTO VLADIMIR HERZOG. Nossa História. 2021. Disponível em https://vladimirherzog.org/nossa-historia. Acesso em: 2 jun. 2021.

MAZUI, Guilherme; GARCIA, Gustavo. Secretário de Cultura deixa cargo após governo suspender edital com séries sobre temas LGBT. G1, 21 ago. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/08/21/secretario-de-cultura-deixa-cargo-apos-governo-bolsonaro-suspender-edital-com-series-de-temas-lgbt.ghtml. Acesso em: 22 mai. 2021.

MESSENBERG, Débora. A Direita que Saiu do Armário: a cosmovisão dos formadores de opinião dos manifestantes de direita brasileiros. Revista Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, 2017, p. 621-647.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Petição Inicial da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. Outubro de 2019. Disponível em http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/docs/pr-rj/acp-ancine. Acesso em: 3 jun. 2021.

NAGLE, Angela. Kill All Normies: Online Cultural Wars From 4chan and Tumblr to Trump and the Alt-Right. UK: Zero Books, 2017.

NOBRE, Marcos. Ponto-final: A guerra de Bolsonaro contra a democracia. São Paulo: Todavia, 2020.

NUNES, Rodrigo. Todo lado tem dois lados. Revista Serrote, jun. de 2020.

ORTELLADO, Pablo. Guerras Culturais no Brasil. Le Monde Diplomatique Brasil. Dezembro de 2014. Disponível em https://diplomatique.org.br/guerras-culturais-no-brasil/. Acesso em: 9 jun. 2021

REIS, Paula Félix dos. Modelos de financiamento público da cultura: estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 12, n. 1, p. 51-84, jan./jun. 2019.

ROCHA, Camila. “Imposto é Roubo!” A Formação de um Contrapúblico ultraliberal e os Protestos Pró-Impeachment de Dilma Rousseff. DADOS, Rio de Janeiro, v. 62, n. 3, 2019, p. 1-42.

SOTO, Cesar. Bolsonaro diz que não vai financiar produções com temas LGBT; conheça séries citadas. G1, 16 ago. 2019. Disponível em https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2019/08/16/bolsonaro-diz-que-nao-vai-financiar-producoes-com-temas-lgbt-conheca-series-citadas.ghtml. Acesso em: 4 jun. 2021.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Audiência Pública na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 614. Distrito Federal, outubro de 2019. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/audienciasPublicas/anexo/ADPF614_Degravacao.pdf. Acesso em: 5 jun. 2021.

VALLINDER, Torbjörn. When the Courts Go Marching. Em: TATE, C. Neale; VALLINDER, Torbjörn (Orgs.). The Global Expansion of Judicial Power. New York: New York University, 1995.

VENTURINI, T. (2009). Diving in magma: how to explore controversies with actor-network theory. Public Understanding of Science, v. 19, n. 3, p. 258–273, 2009.

Descargas

Publicado

2022-08-22

Cómo citar

Paula, L. de, Dumas, C., & Pimenta, F. (2022). Políticas e Guerras da cultura: filtros de investimento público como "pós-censura". Políticas Culturais Em Revista, 15(1), 269–290. https://doi.org/10.9771/pcr.v15i1.47398

Número

Vol. 15 Núm. 1 (2022): Dossiê - Guerras culturais: políticas em confronto

Sección

Dossiê - Guerras culturais: políticas em confronto

Licencia

Derechos de autor 2022 Políticas Culturais em Revista

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

A Políticas Culturais em Revista aplica a Licença Creative Commons Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional para os trabalhos que publica. Esta licença foi desenvolvida para facilitar o acesso aberto - ou seja, o acesso livre, imediato, e a reutilização irrestrita de trabalhos originais de todos os tipos. Nossos autores mantêm os direitos autorais mas, sob essa licença, concordam em deixar os artigos legalmente disponíveis para reutilização, sem necessidade de permissão ou taxas, para praticamente qualquer finalidade. Qualquer pessoa pode copiar, distribuir ou reutilizar esses artigos, desde que o autor e a fonte original (Políticas Culturais em Revista) sejam devidamente citados.