Cultura digital e direitos autorais: o estado como mediador do conflito

Abstract

O uso cada vez mais comum das tecnologias digitais e da internet impacta profundamente o modo como vivemos, pensamos e nos comunicamos. A cultura do copiar e colar (LESSIG, 2005) cria uma nova linguagem, o Remix, que já é uma realidade entre a juventude contemporânea, naturalmente ambientada ao universo digital. Porém, a legislação autoral não acompanhou as transformações sociais e culturais provocadas pela digitalização da cultura. Para adaptar o ordenamento jurídico, o Ministério da Cultura convocou a sociedade para participar da modernização da Lei de Direito Autoral. Neste sentido, este trabalho apresenta a linguagem do Remix, que se difunde com a Cultura Digital, e avalia sua incorporação à reforma da lei de direito autoral.