Cultura e justiça social: uma política cultural de novos direitos?

Abstract

Com base em contribuições analíticas sobre a relação entre política cultural, justiça social e movimento comunitário, este texto apresenta o Programa Mais Cultura como um modelo inovador de política pública que, ao incorporar direitos culturais numa concepção de justiça social, desafia padrões regulares de exclusão e isolamento social e cultural de um conjunto significativo de cidadãos brasileiros. Tal iniciativa busca integrar a cultura numa política de combate à violência, à pobreza e à desigualdade, mobilizando o ativismo cultural e a economia solidária em comunidades isoladas, não apenas dos circuitos institucionais da cultura, mas das políticas distributivas do Estado. No entanto, ao selar convênios e arranjos com a sociedade civil através de dispositivos abstratos, o programa parece revelar a contradição entre uma política reparatória, que busca assegurar direitos coletivos, e uma política de dominação institucional, que inclui mecanismos assistencialistas de atendimento às novas necessidades sociais e culturais, subtraindo os mecanismos formais de participação social.