Cultural Policies for the Preservation of the Languages of Indigenous People of the Light of the National Inventory of Linguistic Diversity (INDL)
DOI:
https://doi.org/10.9771/pcr.v16i2.52824Keywords:
Language, Cultural Policies, INDL, IndigenousAbstract
Language is a fundamental part of the culture and history of a people. Constant attacks on the culture of native peoples in Brazil, especially indigenous peoples, as is currently being observed in relation to the living conditions of the Yanomami people, contribute to the mitigation and even extinction of the original language itself, to the detriment of the historical-cultural essence of the said people. In this sense, through a narrative review, this article aims to analyze the policies
Downloads
References
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.
BRASIL. Decreto n°5.051. De 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Distrito Federal, Senado.
BRASIL. Decreto n. 7.387, de dezembro de 2010. Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística. Distrito Federal, Senado.
BRINGMANN, Sandor Fernando; NOTZOLD, Ana Lúcia. O Serviço de Proteção aos Índios e os projetos de desenvolvimento dos Postos Indígenas: o Programa Pecuário e a Campanha do Trigo entre os Kaingang da IR7. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais. 2013
CARVALHO, Reinaldo Forte. O Diretório Pombalino: Legislação e Liberdades indígenas na capitania do Siará Grande. Universidade de Pernambuco. 2021.
FERREIRA, Helder Perri; MACHADO, Ana Maria Antunes; SENRA, Estevão Benfica. As línguas Yanomami no Brasil: diversidade e vitalidade. São Paulo: Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). 2019.
FRANCHETTO, B. Línguas em perigo e línguas como patrimônio imaterial: duas ideias em discussão. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. In: Educação & Realidade. jul/dez. 1997.
IBGE Censo Demográfico. Série Nacional, Volume 1. Rio de Janeiro: IBGE – Conselho Nacional de Estatística / Serviço Nacional de Recenseamento, 1956.
IPHAN. Anais do Seminário Ibero-americano de Diversidade Linguística. Série: anais. Brasília: IPHAN, 2016b.
IPHAN. Educação Patrimonial: inventários participativos. Brasília: IPHAN, 2016c.
IPHAN. Guia de Pesquisa e Documentação da Diversidade Linguística. Brasília: IPHAN 2016a.
IPHAN. GTDL. Relatório de atividades 2006-2007. https:/portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=840. (2007)
Instituo SocioAmbiental. Diversidade Linguística na Terra Indígena Yanomami. 2019.
LORENZONI, Patricia; SILVA, Cristhian Tofilo. A Moldura Positivista do Indigenismo: A Propósito do Estatuto do índio para a Preoteção de Povos Indígenas no Brasil. Brasília Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2012.
MENCK, José Theodoro Mascarenhas O problema indígena perante o ordenamento jurídico das Américas. In: Revista da OAB, ano XXII, v. XX, n.55, 1991,p. 132.
OLIVEIRA, G. M. (Org.) Declaração Universal dos direitos linguísticos: Novas perspectivas em política linguística. Mercado de Letras & ALB. Florianópolis, IPOL, 2003
PEREIRA, Giovana Ribeiro. Quando língua é patrimônio? Políticas de patrimônio e de promoção da diversidade linguística no contexto do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Rio de Janeiro. 2017.
SANTANNA, M. Seminário sobre a Criação do Livro de Registro das Línguas. Comissão de Educação e Cultura. Câmara dos Deputados, Brasília, 2006
SOARES, Inês Virgínia Prado. Cidadania cultural e direito à diversidade linguística: a concepção constitucional das línguas e falares do Brasil como bem cultural. Revista Internacional de Direito e Cidadania. 2008.
STAUFFER, David Hall. Origem e Fundação do Serviço de Proteção aos índios. V. 18 N.37. 1959.
SILVA, Julia Izabelle. O direito como instrumento de luta: contribuições do campo jurídico às políticas de diversidade linguística no Brasil. Revista Digital de Politicas Linguisticas, v. 7. 2015.
STORTO, Luciana. Línguas indígenas: tradição, universais e diversidade. Mercado das Letras. 2019.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Políticas Culturais em Revista
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The Políticas Culturais em Revista applies the Creative Commons Attribution-Non-Commercial 4.0 International License to the works it publishes. This license is designed to facilitate open access - that is, free, immediate access, and unrestricted reuse of original works of all kinds. Our authors retain the copyright but under this license agree to make articles legally available for reuse, without permission or fees, for virtually any purpose. Anyone can copy, distribute or reuse these items, provided that the author and the original source (Políticas Culturais em Revista) are properly cited.