Cultural Policies for the Preservation of the Languages of Indigenous People of the Light of the National Inventory of Linguistic Diversity (INDL)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/pcr.v16i2.52824

Keywords:

Language, Cultural Policies, INDL, Indigenous

Abstract

Language is a fundamental part of the culture and history of a people. Constant attacks on the culture of native peoples in Brazil, especially indigenous peoples, as is currently being observed in relation to the living conditions of the Yanomami people, contribute to the mitigation and even extinction of the original language itself, to the detriment of the historical-cultural essence of the said people. In this sense, through a narrative review, this article aims to analyze the policies

Downloads

Download data is not yet available.

References

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.

BRASIL. Decreto n°5.051. De 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Distrito Federal, Senado.

BRASIL. Decreto n. 7.387, de dezembro de 2010. Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística. Distrito Federal, Senado.

BRINGMANN, Sandor Fernando; NOTZOLD, Ana Lúcia. O Serviço de Proteção aos Índios e os projetos de desenvolvimento dos Postos Indígenas: o Programa Pecuário e a Campanha do Trigo entre os Kaingang da IR7. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais. 2013

CARVALHO, Reinaldo Forte. O Diretório Pombalino: Legislação e Liberdades indígenas na capitania do Siará Grande. Universidade de Pernambuco. 2021.

FERREIRA, Helder Perri; MACHADO, Ana Maria Antunes; SENRA, Estevão Benfica. As línguas Yanomami no Brasil: diversidade e vitalidade. São Paulo: Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). 2019.

FRANCHETTO, B. Línguas em perigo e línguas como patrimônio imaterial: duas ideias em discussão. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. In: Educação & Realidade. jul/dez. 1997.

IBGE Censo Demográfico. Série Nacional, Volume 1. Rio de Janeiro: IBGE – Conselho Nacional de Estatística / Serviço Nacional de Recenseamento, 1956.

IPHAN. Anais do Seminário Ibero-americano de Diversidade Linguística. Série: anais. Brasília: IPHAN, 2016b.

IPHAN. Educação Patrimonial: inventários participativos. Brasília: IPHAN, 2016c.

IPHAN. Guia de Pesquisa e Documentação da Diversidade Linguística. Brasília: IPHAN 2016a.

IPHAN. GTDL. Relatório de atividades 2006-2007. https:/portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=840. (2007)

Instituo SocioAmbiental. Diversidade Linguística na Terra Indígena Yanomami. 2019.

LORENZONI, Patricia; SILVA, Cristhian Tofilo. A Moldura Positivista do Indigenismo: A Propósito do Estatuto do índio para a Preoteção de Povos Indígenas no Brasil. Brasília Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2012.

MENCK, José Theodoro Mascarenhas O problema indígena perante o ordenamento jurídico das Américas. In: Revista da OAB, ano XXII, v. XX, n.55, 1991,p. 132.

OLIVEIRA, G. M. (Org.) Declaração Universal dos direitos linguísticos: Novas perspectivas em política linguística. Mercado de Letras & ALB. Florianópolis, IPOL, 2003

PEREIRA, Giovana Ribeiro. Quando língua é patrimônio? Políticas de patrimônio e de promoção da diversidade linguística no contexto do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Rio de Janeiro. 2017.

SANTANNA, M. Seminário sobre a Criação do Livro de Registro das Línguas. Comissão de Educação e Cultura. Câmara dos Deputados, Brasília, 2006

SOARES, Inês Virgínia Prado. Cidadania cultural e direito à diversidade linguística: a concepção constitucional das línguas e falares do Brasil como bem cultural. Revista Internacional de Direito e Cidadania. 2008.

STAUFFER, David Hall. Origem e Fundação do Serviço de Proteção aos índios. V. 18 N.37. 1959.

SILVA, Julia Izabelle. O direito como instrumento de luta: contribuições do campo jurídico às políticas de diversidade linguística no Brasil. Revista Digital de Politicas Linguisticas, v. 7. 2015.

STORTO, Luciana. Línguas indígenas: tradição, universais e diversidade. Mercado das Letras. 2019.

Published

2023-12-31

How to Cite

Barbosa Carvalho, M. G., & Gonçalves de Oliveira, A. (2023). Cultural Policies for the Preservation of the Languages of Indigenous People of the Light of the National Inventory of Linguistic Diversity (INDL). Políticas Culturais Em Revista, 16(2), 113–130. https://doi.org/10.9771/pcr.v16i2.52824