A Lei Aldir Blanc como política de emergência à cultura e como estímulo ao SNC

Abstract

Este artigo tem por objetivo tecer primeiras análises a respeito da Lei Aldir Blanc (LAB), política de emergência à cultura no contexto pandêmico, observando-a em relação ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Buscou-se investigar dois pontos: se os municípios que possuem Sistemas de Cultura mais institucionalizados, de fato, adequaram-se bem à lógica federativa da descentralização do recurso; e, se a LAB gerou uma externalidade positiva ao estimular a política do SNC e dos Sistemas Municipais de Cultura, em um contexto pouco propício às políticas culturais. Como conclusão, ambas as questões de confirmaram, muito embora seja preciso cautela antes de afirmar que o estímulo do SNC irá se sustentar como tendência.