Cultura e processos de gestão em tempo de pandemia - quantificações emergenciais

Abstract

As fragilidades e vulnerabilidades do setor cultural no Brasil são enormes, tanto em termos das condições de trabalho quanto do fraco investimento financeiro, sobretudo a nível federal. As políticas nacionais de cultura do país se encontram fortemente abaladas desde 2016 com as tentativas de esvaziamento da pasta durante os governos mais recentes em nível federal.  Uma conjuntura que vinha promovendo esforços para minimizar exclusões de grandes camadas da sociedade brasileira se viu em processo contrário, inclusive com a quase nula atenção a duas leis importantes em termos de gestão compartilhada da cultura: a Lei do Sistema Nacional de Cultura (2012) e a que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva (2014). Em termos estaduais percebe-se, também forte ausência de gestão pública da cultura e alguns retrocessos, especialmente em estados de ressonância como Rio de Janeiro e São Paulo, e suas cidades capitais homônimas. Algumas resistências são encontradas em gestões em nível municipal (como será debatido). A pesquisa se apóia nos ODS da ONU e a necessidade de maior inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade. O que já se apresentava fraco pela quase ausência de políticas governamentais estruturantes, se agravou enormemente com o quadro pandêmico do COVID-19 e as restrições impostas pelo necessário isolamento social, pois "a cultura foi a primeira a parar e será a última a voltar". Ausências e proposições de políticas públicas - tanto  em nível federal como local - serão debatidos, assim como dados parciais em construção serão apresentados.