POLÍTICAS PÚBLICAS DA CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL. O CASO DOS MUNICÍPIOS DE BRAGANÇA E CHAVES NO PERÍODO ENTRE 2005 E 2011

Abstract

Neste estudo apresentaremos os resultados parciais de uma investigação sobre as dinâmicas registadas ao nível das medidas e estratégias político-culturais dos municípios de Bragança e Chaves, entre os anos 2005 a 2011, identificando as principais áreas e públicos a que as autarquias deram destaque. Sublinhe-se que há uma ausência total no que concerne a estudos científicos e independentes nesta área sobre os concelhos em estudo. Nada se sabe sobre a forma, as estratégias, os planos e os resultados que as políticas públicas para a cultura tiveram e têm nestes municípios. Os estudos existentes tratam a região Norte de Portugal como um todo homogéneo, sem considerar as especificidades e a diversidade cultural, económica e social que lhe é inerente. Só após esse estudo será possível chegar a conclusões mais detalhadas e rigorosas no que concerne às efetivas conceções, orientações e prioridades que têm fundamentado, quer de forma consciente quer a um nível intuitivo, as políticas culturais adotadas nos diferentes municípios e, neste caso específico, nos municípios de Bragança e Chaves. Com este trabalho pretendemos analisar precisamente que políticas culturais emergiram nesse período, identificando as dimensões contempladas, os setores privilegiados e os desfavorecidos, os domínios e os níveis culturais que se foram promovendo nestes pelouros da cultura. Procurar-se-á ainda compreender de que forma as diretrizes definidas pelo governo português e pela Comunidade Europeia influenciaram as estratégias político-culturais dos municípios em estudo, sendo que posteriormente serão caracterizadas as principais linhas de influência, bem como, as diretrizes governamentais ignoradas por estas autarquias.