CULTURA VIVA: ENCANTAMENTO E MOBILIZAÇÃO POR DIREITOS CULTURAIS

Abstract

Busca-se neste artigo uma reflexão sobre a Lei Cultura Viva e sua relação com o processo de luta pela institucionalização dos direitos culturais comunitários no Brasil. Parte-se de uma abordagem da relação cidadania e cultura no debate pós-constituinte, discute-se a inserção dos enunciados da diversidade nas politicas públicas e na emergência do Cultura Viva. Mostra-se o processo de politização e institucionalização dos marcos regulatórios de uma politica de reconhecimento cultural das minorias e sua relação com o exercício dos direitos de cidadania. A relação entre reconhecimento, cultura e desenvolvimento acaba por induzir uma lógica distributiva que submete a expansão da cidadania às categorizações culturais.