Políticas Culturais de Preservação das Línguas dos Povos Indígenas a Luz do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL)
DOI:
https://doi.org/10.9771/pcr.v16i2.52824Palavras-chave:
língua, Políticas Públicas, INDL, IndígenasResumo
A língua é parte fundamental da cultura e da história de um povo. Constantes ataques à culturalidade dos povos originários no Brasil, especialmente aos povos indígenas, a exemplo do observado neste momento em relação às condições de vida do povo yanomami, contribuem para a mitigação e até mesmo extinção da própria língua originária em prejuízo a essência histórico-cultural do referido povo. Nesse sentido, por meio de uma revisão narrativa, o presente artigo tem por objetivo analisar as políticas
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.
BRASIL. Decreto n°5.051. De 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Distrito Federal, Senado.
BRASIL. Decreto n. 7.387, de dezembro de 2010. Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística. Distrito Federal, Senado.
BRINGMANN, Sandor Fernando; NOTZOLD, Ana Lúcia. O Serviço de Proteção aos Índios e os projetos de desenvolvimento dos Postos Indígenas: o Programa Pecuário e a Campanha do Trigo entre os Kaingang da IR7. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais. 2013
CARVALHO, Reinaldo Forte. O Diretório Pombalino: Legislação e Liberdades indígenas na capitania do Siará Grande. Universidade de Pernambuco. 2021.
FERREIRA, Helder Perri; MACHADO, Ana Maria Antunes; SENRA, Estevão Benfica. As línguas Yanomami no Brasil: diversidade e vitalidade. São Paulo: Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). 2019.
FRANCHETTO, B. Línguas em perigo e línguas como patrimônio imaterial: duas ideias em discussão. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. In: Educação & Realidade. jul/dez. 1997.
IBGE Censo Demográfico. Série Nacional, Volume 1. Rio de Janeiro: IBGE – Conselho Nacional de Estatística / Serviço Nacional de Recenseamento, 1956.
IPHAN. Anais do Seminário Ibero-americano de Diversidade Linguística. Série: anais. Brasília: IPHAN, 2016b.
IPHAN. Educação Patrimonial: inventários participativos. Brasília: IPHAN, 2016c.
IPHAN. Guia de Pesquisa e Documentação da Diversidade Linguística. Brasília: IPHAN 2016a.
IPHAN. GTDL. Relatório de atividades 2006-2007. https:/portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=840. (2007)
Instituo SocioAmbiental. Diversidade Linguística na Terra Indígena Yanomami. 2019.
LORENZONI, Patricia; SILVA, Cristhian Tofilo. A Moldura Positivista do Indigenismo: A Propósito do Estatuto do índio para a Preoteção de Povos Indígenas no Brasil. Brasília Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2012.
MENCK, José Theodoro Mascarenhas O problema indígena perante o ordenamento jurídico das Américas. In: Revista da OAB, ano XXII, v. XX, n.55, 1991,p. 132.
OLIVEIRA, G. M. (Org.) Declaração Universal dos direitos linguísticos: Novas perspectivas em política linguística. Mercado de Letras & ALB. Florianópolis, IPOL, 2003
PEREIRA, Giovana Ribeiro. Quando língua é patrimônio? Políticas de patrimônio e de promoção da diversidade linguística no contexto do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Rio de Janeiro. 2017.
SANTANNA, M. Seminário sobre a Criação do Livro de Registro das Línguas. Comissão de Educação e Cultura. Câmara dos Deputados, Brasília, 2006
SOARES, Inês Virgínia Prado. Cidadania cultural e direito à diversidade linguística: a concepção constitucional das línguas e falares do Brasil como bem cultural. Revista Internacional de Direito e Cidadania. 2008.
STAUFFER, David Hall. Origem e Fundação do Serviço de Proteção aos índios. V. 18 N.37. 1959.
SILVA, Julia Izabelle. O direito como instrumento de luta: contribuições do campo jurídico às políticas de diversidade linguística no Brasil. Revista Digital de Politicas Linguisticas, v. 7. 2015.
STORTO, Luciana. Línguas indígenas: tradição, universais e diversidade. Mercado das Letras. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Políticas Culturais em Revista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
