Ameaças ao Fundo Público de Cultura do Distrito Federal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/pcr.v16i2.47621

Palavras-chave:

Fundo de Apoio à Cultura. Fomento à cultura. Lei Orgânica da Cultura. Políticas públicas de cultura.

Resumo

Analisamos as controvérsias em torno do uso da Lei Orgânica da Cultura (LOC) pela Secretaria de Cultura do DF para embasar o cancelamento do edital FAC 17/2018. Para pensar quais foram as motivações e consequências dessa ação do poder Executivo, foram coletadas informações em jornais e canais de comunicação de órgãos públicos e organizações da sociedade. Avaliou-se que as consequências desse ato são de ordem econômica, social, política e institucional: não só o investimento público no setor cultural foi suspenso, como a participação social, as regulamentações culturais e a atuação das instituições de controle do Executivo foram colocadas à prova. O cancelamento do edital e seus desdobramentos revelam como a LOC se tornou objeto de disputas de poder, valores e ideias sobre o que se entende por cultura e ação do Estado.

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Biografia do Autor

Viviane Cristina Pinto

Mestre em Estudos Culturais (2015) pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP); Especialista em Gestão Cultural (2011) pelo Centro de Estudos Latino Americano sobre Cultura e Comunicação (CELACC/USP); Graduada em Administração Pública (2007) pela Universidade Estadual Paulista (UNESP).

Cayo Honorato, Universidade de Brasília

Professor Adjunto no Departamento de Artes Visuais (VIS) do Instituto de Artes (IdA) da Universidade de Brasília (UnB), na área de História e Teoria da Educação em Artes Visuais; orientador credenciado no Programa de Pós-graduação em Artes Visuais (PPGAV) da UnB, com pesquisa sobre a atuação dos públicos e a mediação cultural, no âmbito das relações entre as artes e a educação; as conjunções e disjunções entre as artes e a educação; as relações entre arte, educação e política. Doutor em Educação pela Faculdade de Educação (FE) da Universidade de São Paulo (USP), na linha de Filosofia e Educação, com estágio na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Granada (UGR), Espanha; mestre em Educação pela Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Goiás (UFG), na linha de Cultura e Processos Educacionais; especialista em Arte Contemporânea e bacharel em Artes Visuais pela Faculdade de Artes Visuais (FAV) da UFG. É vice-líder do grupo Mediação em Arte e Cultura: Teorias e Práticas, cadastrado no CNPq. Integra a rede Another Roadmap for Arts Education desde 2015. É pesquisador associado do Centre for the Study of the Networked Image (CSNI) da London South Bank University (LSBU), Reino Unido, desde 2018, onde também foi pesquisador visitante durante o estágio pós-doutoral.

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Publicado

2023-12-31

Como Citar

Pinto, V. C., & Honorato, C. (2023). Ameaças ao Fundo Público de Cultura do Distrito Federal. Políticas Culturais Em Revista, 16(2), 179–203. https://doi.org/10.9771/pcr.v16i2.47621

Edição

v. 16 n. 2 (2023): Dossiê - Cultura alimentar e política cultural Vol. II

Seção

Artigos

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