Políticas e Guerras da cultura: filtros de investimento público como "pós-censura"
DOI:
https://doi.org/10.9771/pcr.v15i1.47398Palavras-chave:
Guerras Culturais, Pós-Censura, Governo Bolsonaro, ControvérsiasResumo
Este artigo investiga a relação entre o ambiente de "guerra cultural" no Brasil e o regime de moderação de liberdades expressivas conhecido como "pós-censura", analisando como os dois fenômenos se interligam na gestão de fundos públicos de incentivo à cultura pelo governo Bolsonaro. Reconstituímos os desdobramentos jurídicos e políticos de três medidas da Secretaria Especial de Cultura entre 2019 e 2021: a suspensão de um edital para TVs públicas; a inabilitação do Instituto Vladimir Herzog para captação de recursos; e a paralisação da análise de projetos previstos para cidades que adotassem ações de lockdown . Decisões judiciais, notas de órgãos de governo, material de imprensa e de redes sociais compõem o corpus, examinado sob as premissas da análise de controvérsias públicas.
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Referências
AUTORES, 2020.
AUTORES, 2021.
BAUERLEIN, Mark; GRANTHAM, Ellen (Orgs.). National Endowment for the Arts: A history 1965-2008. Washington: National Endowment for the Arts, 2009.
BRANT, Danielle. Bolsonaro diz que vai extinguir Ancine se agência não puder ter filtro. Folha de São Paulo, 19 jul. 2019. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/07/bolsonaro-diz-que-vai-extinguir-ancine-se-agencia-nao-puder-ter-filtro.shtml. Acesso em: 9 jun. 2021.
BROWN, Wendy. American Nightmare: Neoliberalism, Neoconservatism, and De-Democratization. Political Theory, v. 34, n. 6, 2006, p. 692–693.
CESARINO, Letícia. Identidade e representação no bolsonarismo: Corpo digital do rei, bivalência conservadorismo-neoliberalismo e pessoa fractal. Revista de Antropologia, 62(3), 2019, p. 530-557.
CHALOUB, Jorge; LIMA, Pedro; PERLATTO, Fernando. Apresentação: Direitas no Brasil contemporâneo. Revista Teoria e Cultura, v. 13 n. 2, 2018, p. 9-21.
COSTA, Maria Cristina Castilho; SOUSA JUNIOR, Walter de. Censura e pós-censura: uma síntese sobre as formas clássicas e atuais de controle da produção artística nacional. Políticas Culturais em Revista, v. 11, n. 1, 2018, p. 19-36.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Portaria Nº 1.576, de 20 de agosto de 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.576-de-20-de-agosto-de-2019-211680778. Acesso em: 9 jun. 2021.
FERNANDES, Fabiana; OLIVEIRA, Rafael. O financiamento estatal à cultura no Brasil: a Lei Rouanet, suas mazelas e as propostas do Projeto de Lei n. 6.722/10. Revista Direito & Paz, v. 1, n. 34, 1o sem. 2016, p. 99-120.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
HUNTER, James Davison. Culture Wars: The Struggle to Define America. New Yok, Basic Books, 1991.
INSTITUTO VLADIMIR HERZOG. Nossa História. 2021. Disponível em https://vladimirherzog.org/nossa-historia. Acesso em: 2 jun. 2021.
MAZUI, Guilherme; GARCIA, Gustavo. Secretário de Cultura deixa cargo após governo suspender edital com séries sobre temas LGBT. G1, 21 ago. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/08/21/secretario-de-cultura-deixa-cargo-apos-governo-bolsonaro-suspender-edital-com-series-de-temas-lgbt.ghtml. Acesso em: 22 mai. 2021.
MESSENBERG, Débora. A Direita que Saiu do Armário: a cosmovisão dos formadores de opinião dos manifestantes de direita brasileiros. Revista Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, 2017, p. 621-647.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Petição Inicial da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. Outubro de 2019. Disponível em http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/docs/pr-rj/acp-ancine. Acesso em: 3 jun. 2021.
NAGLE, Angela. Kill All Normies: Online Cultural Wars From 4chan and Tumblr to Trump and the Alt-Right. UK: Zero Books, 2017.
NOBRE, Marcos. Ponto-final: A guerra de Bolsonaro contra a democracia. São Paulo: Todavia, 2020.
NUNES, Rodrigo. Todo lado tem dois lados. Revista Serrote, jun. de 2020.
ORTELLADO, Pablo. Guerras Culturais no Brasil. Le Monde Diplomatique Brasil. Dezembro de 2014. Disponível em https://diplomatique.org.br/guerras-culturais-no-brasil/. Acesso em: 9 jun. 2021
REIS, Paula Félix dos. Modelos de financiamento público da cultura: estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 12, n. 1, p. 51-84, jan./jun. 2019.
ROCHA, Camila. “Imposto é Roubo!” A Formação de um Contrapúblico ultraliberal e os Protestos Pró-Impeachment de Dilma Rousseff. DADOS, Rio de Janeiro, v. 62, n. 3, 2019, p. 1-42.
SOTO, Cesar. Bolsonaro diz que não vai financiar produções com temas LGBT; conheça séries citadas. G1, 16 ago. 2019. Disponível em https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2019/08/16/bolsonaro-diz-que-nao-vai-financiar-producoes-com-temas-lgbt-conheca-series-citadas.ghtml. Acesso em: 4 jun. 2021.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Audiência Pública na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 614. Distrito Federal, outubro de 2019. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/audienciasPublicas/anexo/ADPF614_Degravacao.pdf. Acesso em: 5 jun. 2021.
VALLINDER, Torbjörn. When the Courts Go Marching. Em: TATE, C. Neale; VALLINDER, Torbjörn (Orgs.). The Global Expansion of Judicial Power. New York: New York University, 1995.
VENTURINI, T. (2009). Diving in magma: how to explore controversies with actor-network theory. Public Understanding of Science, v. 19, n. 3, p. 258–273, 2009.
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