O Fundo da Questão: desafios institucionais do Fundo de Cultura do Estado da Bahia
Resumo
O artigo discute o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). O objetivo do trabalho é analisar o FCBA frente à doutrina que rege os fundos especiais, considerando premissas legais e condições objetivas que recomendam a criação e emprego deste tipo de instrumento jurídico e contábil. A análise baseou-se em dados sobre a dimensão operacional-financeira do FCBA obtidos em relatórios financeiros, documentos oficiais e na comparação da atual legislação com a literatura especializada e a doutrina em relação aos fundos especiais. Conclui-se que alterações nos marcos legais e na sistemática de execução financeira seriam recomendáveis para ampliar as vantagens decorrentes da utilização do instrumento.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Políticas Culturais em Revista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.