O DIREITO À CIDADE COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E OS DESAFIOS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO PARA AS MULHERES: O PAPEL DAS LUTAS FEMINISTAS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.v11i2.57284

Palavras-chave:

planejamento urbano; direito à cidade; movimentos feministas; direitos das mulheres.

Resumo

O artigo tem como objetivo compreender o impacto do planejamento urbano capitalista na vida das mulheres, destacando os interesses em disputa no espaço urbano. Além disso, reflete sobre o direito à cidade como exercício da cidadania e os impedimentos advindos das desigualdades de gênero para a sua concretização para as mulheres. Assim, procura realizar uma análise crítica do planejamento urbano no Brasil e na América Latina, partindo da influência patriarcal-capitalista nesse processo. Aborda, ainda, a aliança entre a luta feminista e a luta pelo direito à cidade. Conclui que, dentre as metas e desafios atuais dos movimentos feministas e de mulheres no Brasil, uma das mais relevantes é a luta por uma política urbana inclusiva para mulheres e outros grupos sociais excluídos.

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Biografia do Autor

Fernanda Andrade Almeida, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Possui mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2008) e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2013). Foi professora substituta do Departamento de Teoria do Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no período de 2007 a 2009. Foi professora efetiva da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), atuando na área de Direito Público, no período de 2011 a 2014. Desde 2014 é professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), estando atualmente como Professora Associada. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF). Tem experiência na área de Sociologia do Direito e Teoria do Direito. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres (NUPEDIM).

Larissa Batista Franco, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense campus Macaé. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teorias Feministas, Educação Jurídica Popular, Estudos Críticos do Capitalismo e Direito e Direito à Cidade. Integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos das Mulheres (NUPEDIM) (UFF/Macaé), Grupo de Pesquisa Labá - Direito, Espaço e Política (UFRJ/FND) e do Grupo de Estudos e Pesquisas Crítica do Direito no Capitalismo (UFF/Niterói).

Referências

AVILA, Maria B. FERREIRA, Veronica (Orgs). Trabalho remunerado e trabalho doméstico no cotidiano das mulheres. SOS Corpo, Instituto Feminista para a Democracia, Instituto Patrícia Galvão, Recife, 2014.

BELLO, Enzo, RIBEIRO, Mariana Dias Ribeiro. O Direito à Cidade e os Novos Direitos Urbanos como Direitos Humanos e Direitos Fundamentais; In: BELLO, Enzo; KELLER, Rene José. (Orgs.). Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática. 2° ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 231-252.

FERNANDES, Karina M. G. Direito à Cidade, Colonialidade e Território: a disputa pelo Cais Mauá, em Porto Alegre. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. 2019. Disponível em: <http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9049>. Acesso em: 09 fev. 2021.

FRANZONI, Júlia A; ALVES, Natalia; FARIA, Daniela. “As bruxas da Izidora: feminismos e acumulação por despossessão”. In: ROLNIK, R. et al. (org.). Cidade Estado capital: reestruturação urbana e resistências em Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo. São Paulo: LabCidade FAUUSP, 2018. p. 312-345.

GAGO, Veronica. A potência feminista ou o desejo de transformar tudo. São Paulo, Elefante, 2020.

GONZAGA, Terezinha de O. A cidade e a Arquitetura Também Mulher: planejamento urbano, projetos arquitetônicos e gênero. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2011.

LACERDA, Larissa; HARKOT, Marina; SANTORO, Freire; ALHO, Isabela B.; BRITO, Gisele. Despossessão, violências e a potência transformadora: um olhar interseccional sobre as remoções. In: MOREIRA, Fernanda A.; ROLNIK, Raquel; SANTORO, Paula F. (Orgs.). Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares: observatório de remoções: relatório bianual. São Paulo: Raquel Rolnik, 2020.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Trad. Rubens Eduardo Frias. 5ª ed. São Paulo: Centauro, 2008.

MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In: A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Tradução. Petrópolis: Vozes, 2000.

MERLI, Giovanna A. Lugar de Mulher É Na Cidade: desenho urbano para inclusão de gênero na cidade de Uberlândia/Giovanna. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade Federal de Uberlândia, 2018.

PAULISTA, Amanda. As mulheres nos movimentos sociais de moradia: a cidade sob uma perspectiva de gênero. Humanidades Em diálogo, 5, 2018, p. 93-108.

PIRES, Thula. Racializando o debate sobre Direitos Humanos: limites e possibilidades da criminalização do racismo no Brasil. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 15, ed. 28., 2018. Disponível em: <https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2019/05/sur-28-portugues-thula-pires.pdf>. Acesso em: 05 nov. 2020.

_______, Thula. Direito à cidade e interseccionalidade: pistas para a ação e para a pesquisa. In: BELLO, Enzo; KELLER, Rene José. (Orgs.). Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática. 2° ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 187-199.

ROLNIK, Raquel. O que é Cidade. 6 ed. São Paulo: Brasiliense, 2004. (Coleção Primeiro Passos).

ROLNIK, R. (Coord.); REIS, J.; SANTOS, M. P. e IACOVINI, R. F. G. Como fazer valer o direito das mulheres à moradia? Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. 2011. Disponível em:

https://www.labcidade.fau.usp.br/download/PDF/2011_ONU_Direito_das_Mulheres_a_Moradia.pdf. Acesso em: 15 out. 2023.

SAFFIOTI, Heleith. Gênero, Patriarcado e Violência. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

SILVA, Rodrigo Rafael Souza e. Sociologia Urbana: Contradições Urbanas, Movimentos Sociais e Luta pelo Direito à Cidade; In: BELLO, Enzo; KELLER, Rene José. (Orgs.). Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática. 2° ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 89-104.

VERGÈS, Françoise. Um feminismo decolonial. São Paulo: Ubu Editora, 2020.

ZERBINATO, Isabel M. G.; AVELAR, Laura M.; GONÇALVES, Raquel G. O protagonismo feminino nos movimentos sociais de moradia. In: V Congresso Interdisciplinar de Pesquisa Cientifica e Extensão UNIVERSITÁRIA. Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, Belo Horizonte/MG, 2020. Disponível em: < http://izabelahendrix.edu.br/congresso/anais/2020/arquitetura-e-urbanismo/135-150- protagonismo-feminino.pdf>.Acesso em: 11 nov. 2022

ZIBECHI, Raúl. Dez lições sobre a outra economia, antipatriarcal e anticapitalista. In: ____ Territórios em Rebeldia. São Paulo: Elefante, 2022, p. 246-254.

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Publicado

2024-01-22

Como Citar

ANDRADE ALMEIDA, F.; BATISTA FRANCO, L. O DIREITO À CIDADE COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E OS DESAFIOS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO PARA AS MULHERES: O PAPEL DAS LUTAS FEMINISTAS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA. Revista Feminismos, [S. l.], v. 11, n. 2, 2024. DOI: 10.9771/rf.v11i2.57284. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/57284. Acesso em: 1 maio. 2024.

Edição

v. 11 n. 2 (2023): Fluxo Contínuo

Seção

Dossiê II

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