MORTALIDADE MATERNA EVITÁVEL E JUSTIÇA REPRODUTIVA: CONTRIBUIÇÕES DO CASO ALYNE DA SILVA PIMENTE

contributions from the case of Alyne da Silva Pimentel

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.12.1.53253

Palavras-chave:

Mortalidade Materna. Justiça Reprodutiva. CEDAW. Interseccionalidade.

Resumo

O presente artigo buscou identificar as contribuições do Comité CEDAW, no caso Alyne da Silva Pimentel v. Brasil, para a compreensão das relações entre mortalidade materna evitável e as múltiplas formas de (in)justiça reprodutiva para mulheres, especialmente para afrodescendentes e periféricas. Para tanto, utilizamos uma abordagem dedutiva e os métodos procedimentais de revisão bibliográfica e pesquisa documental. O estudo revelou que o ativismo transnacional de mulheres negras foi um ator político fundamental na construção desse caso em âmbito internacional. Da mesma forma que, articulado a outras iniciativas e organismos internacionais, impulsionou o entendimento de que a mortalidade materna evitável é um problema de saúde global. Por fim, percebemos que o caso Alyne nos convoca a uma reflexão socialmente comprometida com a superação das iniquidades sobre a aplicabilidade da gramática da justiça reprodutiva e da abordagem interseccional no Brasil.

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Biografia do Autor

Fabiane Simioni, Universidade Federal do Rio Grande

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora de graduação em Relações Internacionais e Direito e do Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Realiza estágio de pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGRI/UFSC). Co-líder do Grupo de Pesquisa Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais (INDERI/CNPq/FURG). Associada à ONG Themis Gênero Justiça e Direitos Humanos (desde 2002).

Joseane Mariéle Schuck, Fundação Escola Superior do Ministério Público

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (bolsista CAPES / PROSUC). Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Mestra em Ciências Sociais pela UNISINOS. Graduada em Direito pela UNISINOS e em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Internacional do Paraná. Advogada. Coordenadora e professora do Curso de Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Júlia Silva Gonçalves, Universidade Federal do Rio Grande

Mestranda em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Advogada.

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Publicado

2024-11-28

Como Citar

SIMIONI, F. .; MARIÉLE SCHUCK, J. .; SILVA GONÇALVES, J. . MORTALIDADE MATERNA EVITÁVEL E JUSTIÇA REPRODUTIVA: CONTRIBUIÇÕES DO CASO ALYNE DA SILVA PIMENTE: contributions from the case of Alyne da Silva Pimentel. Revista Feminismos, [S. l.], v. 12, n. 1, 2024. DOI: 10.9771/rf.12.1.53253. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/53253. Acesso em: 24 maio. 2025.

Edição

v. 12 n. 1 (2024): Fluxo Contínuo

Seção

Dossiê JUSTIÇA REPRODUTIVA: MATERNIDADES E VIOLÊNCIAS

Licença

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