DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM SALVADOR (BAHIA, BRASIL): LOCALIZAÇÃO, ÁREAS DE CORBERTURA E ACESSIBILIDADE

Autores

  • Marcos Moreno UnB

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.v11i2.52012

Palavras-chave:

DEAMs, localização, áreas de cobertura, acessibilidade, violência contra as mulheres

Resumo

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa que identifica e analisa a localização, as áreas de cobertura e a acessibilidade das duas Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAMs) instaladas no município de Salvador (Bahia, Brasil), tendo como corte temporal o ano 2020 (que marcou o início da pandemia por Covid-19). Metodologicamente, foram indagadas distintas fontes de informação documental para responder a questões-chave sobre o local onde estão instaladas as infraestruturas físicas em que se realizam os atendimentos e sobre as áreas da cidade que são cobertas pelo serviço (encontrando-se este fator inerentemente associado às condições de acessibilidade). No enquadramento analítico considerou-se que tais elementos são centrais na política pública, pois podem incidir na decisão de mulheres em situação de violência de procurar (ou deixar de procurar) ajuda nesse serviço especializado. Os resultados mostram uma invisibilização (sistemática e persistente ao longo do tempo) das informações e dados que justifiquem as decisões do governo do Estado no que diz respeito à suas escolhas geográficas na instalação das DEAMs e na definição das suas áreas de atuação, fragilizando com isso a qualidade do serviço.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcos Moreno, UnB

Formado em Geografia pela Universidad de Costa Rica (2011-2017); com Mestrado em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (2018-2021). Atualmente doutorando em Ciências Sociais - Estudos Comparados sobre as Américas pela Universidade de Brasília. Atua como pesquisador associado do Centro Latino-Americano de Estudos Em Cultura (CLEC). Tem experiência na área de Geografia, em temáticas de Geografia de Género, Políticas Públicas, Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres. Atualmente sua linha de pesquisa está focada nas "Dimensões Geográficas dos Cuidados". (Texto informado pelo autor)

Referências

AMARAL, Célia; et al. Dores visíveis: violência em delegacias da mulher no Nordeste. Fortaleza: Edições REDOR, 2001.

AQUINO, Silvia. A trajetória de luta do Movimento Feminista de Salvador pela criação da Delegacia de Proteção à Mulher. In: MOTTA, Alda; et al. (org.). Um diálogo com Simone de Beauvoir e outras falas. Salvador: NEIM/UFBA, 2000. p. 273-287.

A TARDE. Bahia inaugura hoje Delegacia da Mulher. A Tarde. Salvador, ano 74, n. 24.730, 17 out., 1986[a], p. 12.

A TARDE. Delegacia inaugurada sem queixa de mulher. A Tarde. Salvador, ano 74, n. 24.731, 18 out., 1986[b], p. 12.

A TARDE. Deam de Periperi ainda sem funcionar. A Tarde. Salvador, ano 96, n. 32.694, 12 out., 2008[a], p. 14.

A TARDE. Nova Delegacia da Mulher abre as portas. A Tarde. Salvador, ano 96, n. 32.696, 14 out., 2008[b], p. 5.

BAHIA. Decreto Nº 33.038, de 28 de abril de 1986. Salvador: Diário Oficial da Bahia, 1986a.

BAHIA. Decreto Nº 8.572, de 28 de abril de 1986. Salvador: Diário Oficial da Bahia, 1986b.

BAHIA. Constituição do Estado da Bahia de 05 outubro de 1989. Salvador: Diário Oficial da Bahia, 1989.

BAHIA. Decreto Nº 8.572, de 27 de junho de 2003. Salvador: Diário Oficial da Bahia, 2003.

BAHIA. Lei Nº 10.028, de 08 de abril de 2006. Salvador: Diário Oficial da Bahia, 2006

BAHIA. Decreto Nº 13.561, de 02 de janeiro de 2012. Salvador: Diário Oficial da Bahia, 2012a.

BAHIA. Secretaria da Segurança Pública. Portaria Nº 5, de 11 de janeiro de 2012. Salvador: Diário Oficial, 2012b.

BAHIA. Defensoria Pública do Estado. Relatório sobre o observatório do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) na Defensoria Pública do Estado da Bahia. Salvador: ESDEP, 2020a.

BAHIA. Ouvidoria Institucional; Secretaria de Segurança Pública; Governo do Estado. Re: Orientação para solicitar informações. [E-mail]. Destinatário: [AUTORIA]. 19 de fevereiro de 2020b.

BAHIA. Ouvidoria Institucional; Secretaria de Segurança Pública; Governo do Estado. Re: Orientação para solicitar informações. [E-mail]. Destinatário: [AUTORIA]. 13 de março de 2020c.

BAHIA. Secretaria de Segurança Pública; Governo do Estado. Segurança. Medida protetiva pode ser solicitada na nova Delegacia Digital. Disponível em: <https://www.bahia.ba.gov.br/2020/08/noticias/seguranca/medida-protetiva-pode-ser-solicitada-na-nova-delegacia-digital/>. Acesso por última vez em: 06 set., 2020d.

BAHIA. Secretaria de Segurança Pública; Governo do Estado. Segurança. Disponível em: < http://www.ssp.ba.gov.br/ >. Acesso por última vez em: 06 set., 2022.

BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres / Presidência da República. Norma Técnica de Padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres - Deams. Brasília: BRASIL, 2006.

BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres / Presidência da República. Norma Técnica de Padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres - Deams. Brasília: BRASIL, 2010.

BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres / Presidência da República. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Brasília: BRASIL, 2011.

CORREIO. Está inaugurada a Delegacia para a mulher baiana. Correio da Bahia. Salvador, ano VIII, n. 2.360, 18 out., 1986, p. 5.

CORREIO. Assistência psicológica. Correio da Bahia. Salvador, ano XXIII, n. 7.124, 08 mar., 2002, p. 4.

DIARIO OFICIAL. João Durval inaugura Delegacia da Mulher. Diário Oficial da Bahia. Salvador, ano LXXI, n. 13.425, 17 out., 1986[a], p. 1.

DIARIO OFICIAL. Mulher já tem delegacia própria. Diário Oficial da Bahia. Salvador, ano LXXI, n. 13.426, 18 out., 1986[b], p. 1.

DIARIO OFICIAL. Delegacia Especial da Mulher ganha sede. Diário Oficial da Bahia. Salvador, ano LXXXVI, n. 17.918, 08 mar., 2002[a], p. 2.

DIARIO OFICIAL. Governador inaugura a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher. Diário Oficial da Bahia. Salvador, ano LXXXVI, n. 17.919, 08 mar., 2002[b], p. 1 e p. 3.

DIARIO OFICIAL. Periperi ganha Delegacia da Mulher. Diário Oficial da Bahia. Salvador, ano XCIII, n. 19.822, 14 out., 2008[a], p. 2.

DIARIO OFICIAL. Integração marca ações das polícias Civil e Militar no subúrbio. Diário Oficial da Bahia. Salvador, ano XCIII, n. 19.823, 15 out., 2008[b], p. 2.

DIARIO OFICIAL. Comissão comemora inauguração da delegacia no bairro de Periperi. Diário Oficial da Bahia. Salvador, ano XCIII, n. 19.824, 16 out., 2008[c], p. 2

FEDERICI, Silvia. Mulheres e caça às bruxas. Tradução: Heci Regina Candiani. São Paulo: Biotempo. Título original: Witches, Witch-Hunting, and Women, 2018.

GLOBO. Pesquisa avalia mobilidade em Salvador e outras 73 cidades em todo o mundo. [vídeo]. Publicado em 13 de julho de 2018. Disponível em: <http://g1.globo.com/bahia/batv/videos/t/edicoes/v/pesquisa-avalia-mobilidade-em-salvador-e-outras-73-cidades-em-todo-o-mundo/6870700/>. Acesso por última vez em: 07 set., 2020.

GT DA REDE, Grupo de Trabalho da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência de Salvador. Dossiê apresentado à Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal. Salvador: GT da Rede, jul., 2012.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 1991: resultados preliminares. Rio de Janeiro: IBGE, 1992.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010. [Base de dados]. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos municípios brasileiros 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades: Salvador - Panorama. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/salvador/panorama>. Acesso por última vez em 06 de maio de 2021.

[AUTORIA]. Orientação para solicitar informações. [E-mail]. Destinatário: Ouvidoria Institucional da a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia. 17 de fevereiro de 2020[a].

[AUTORIA]. Re: Orientação para solicitar informações. [E-mail]. Destinatário: Ouvidoria Institucional da a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia. 13 de março de 2020[b].

[AUTORIA]. Re: Orientação para solicitar informações. [E-mail]. Destinatário: Ouvidoria Institucional da a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia. 14 de março de 2020[c].

PASINATO, Wânia; et al. Mapeamento das Delegacias da Mulher no Brasil. Campinas: CEPLAES, 2008.

PISCITELLI, Adriana. Delegacias Especiais de Polícia em contexto: reflexões a partir do caso de Salvador - BA. In: DEBERT, Guita; et al. (org.). Género e distribuição da justiça: as delegacias de defensa da mulher e a construção das diferenças. Campinas: Pagu, 2006. p. 88-144.

SAGOT, Montserrat. La ruta crítica de las mujeres afectadas por la violencia intrafamiliar en América Latina. Washington: Organización Panamericana de la Salud, 2000.

SALVADOR. Secretaria de Mobilidade; Perfeitura Municipal; DORTAS, Raimundo. kmz DAS LINHAS. [E-mail]. Destinatário: [AUTORIA]. 28 de outubro de 2019a.

SALVADOR. Secretaria Municipal da Fazenda; Perfeitura Municipal. Mapeamento Cartográfico de Salvador. [Base de dados]. Publicado em 2019b. Disponível em: <http://mapeamento.salvador.ba.gov.br/>. Acesso por última vez em: 01 fev., 2022.

SANTOS, Cândida. Movimento Social no Enfrentamento da Violência contra a Mulher: a experiência de um grupo de trabalho em Salvador e Região Metropolitana / BA. Revista Feminismos. Salvador, v. 4, n. 1, p. 141-155, 2016.

SEGATO, Rita. Las estructuras elementales de la violencia. Bernal: Universidad Nacional de Quilmes, 2003.

SILVA, Ermildes; et al. O feminismo e o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil. In: SARDENBERG, Cecilia; TAVARES, Marcia. (Org.). Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento. Salvador: EDUFBA, 2016. p. 187-204.

SILVA, Salete; et al. “Fala Maria porque é de lei”: a percepção das mulheres sobre a implementação da lei Maria da Penha em Salvador/BA. Revista Feminismos. v. 4, n. 1, p. 156-167, jan./abr., 2016[b].

SOUZA, Jean. A DEAM na Bahia e sua capacitação para enfrentamento à violência de gênero: a experiência de Feira de Santana-BA. 2014. Disertação (Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania) –Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.

TAVARES, Márcia. Roda de conversa entre mulheres: denúncias sobre a lei Maria da Penha e descrença na Justiça. Revista Estudos Feministas. Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 547-559, mai./ago., 2015.

TRIBUNA. Delegacia de Proteção à Mulher será aberta hoje. Tribuna da Bahia. Salvador, ano XVII, n. 5.797, 17 out., 1986[a], p. 12.

TRIBUNA. Delegacia só para mulheres. Tribuna da Bahia. Salvador, ano XVII, n. 5.798, 18 out., 1986[b], p. 1.

TRIBUNA. Agora, mulher agredida já tem onde se queixar. Tribuna da Bahia. Salvador, ano XVII, n. 5.798, 18 out., 1986[c], p. 18.

TRIBUNA. Governador inaugura a nova sede da Delegacia Especial da Mulher. Tribuna da Bahia. Salvador, ano XXXII, n. 10.419, 09 mar., 2002, p. 9.

TRIBUNA. Burocracia impede punir agressões à mulher. Tribuna da Bahia. Salvador, ano XXXVIII, n. 12.399, 15 out., 2008, p. 11.

VASCONCELLOS, Eduardo. Transporte urbano, espaço e equidade: análise das políticas públicas. São Paulo: ANNABLUME, 2001.

Downloads

Publicado

2023-10-23

Como Citar

MORENO, M. DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM SALVADOR (BAHIA, BRASIL): LOCALIZAÇÃO, ÁREAS DE CORBERTURA E ACESSIBILIDADE . Revista Feminismos, [S. l.], v. 11, n. 2, 2023. DOI: 10.9771/rf.v11i2.52012. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/52012. Acesso em: 24 fev. 2024.

Edição

Seção

Artigos