QUANDO VITIMIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES FORMAM UM MESMO NÓ DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
DOI:
https://doi.org/10.9771/rf.v11i1.51739Palavras-chave:
gênero; sistema penal; intersecionalidade; violência contra mulher.Resumo
O tema da violência contra mulher é predominantemente abordado a partir de casos de violência doméstica ou em relacionamentos íntimos. Paralelamente, as situações de mulheres autoras de crimes têm ganhado mais atenção na literatura especializada dos últimos anos. Contudo, esses tendem a ser dois campos separados de reflexão e de investigação. O presente artigo propõe uma interpretação que aproxima esses dois campos ao tomar a violência de gênero como conceito que abarca ambos e permite a compreensão simultânea das situações: mulheres vítimas de violência e mulheres privadas de liberdade. Nossa hipótese é que a atenção voltada às políticas criminalizadoras reduz o problema da violência ao âmbito privado, o que acaba por ocultar os mecanismos sistêmicos de reprodução da violência e encobrir o caráter patriarcal do Estado brasileiro. O estudo é baseado em revisão bibliográfica, articulando diálogos entre teorias críticas e feministas no âmbito da criminologia.
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Referências
AMARAL; Alberto Carvalho. A violência doméstica a partir do olhar das vítimas: reflexões sobre a Lei Maria da Penha em juízo. Belo Horizonte: Ed. D’Plácido, 2017.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Florianópolis: Revan / ICC, 2012.
BADINTER, Elisabeth. Rumo equivocado: o feminismo e alguns destinos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.
CAMPOS, Carmem Hein de; CARVALHO, Salo de. Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira. In: CAMPOS, Hein et al. (org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista [online]. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. P. 143-172. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2014/02/1_8_tensoes-atuais.pdf. Acesso em 24 de mar. de 2021.
CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: A situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero [online]. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/375003/mod_resource/content/0/Carneiro_Feminismo%20negro.pdf. Acesso em 16 de novembro de 2021.
CARVALHO, Daniela Tiffany Prado de. Nas entre-falhas da linha-vida: experiências de gênero, opressões e liberdade em uma prisão feminina. Dissertação de Mestrado. Psicologia Social, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais, 2014. 163 p. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/46756. Acesso em 27 de mar. de 2021.
CHAUÍ, Marilena. A não-violência do brasileiro, um mito interessantíssimo. 1980. Mímeo. Disponível em http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/2200/1/FPF_OCP_04_0256.pdf. Acesso em 27 de março de 2021.
_________. In: Sobre a violência: Escritos de Marilena Chauí. Org. Itokazu, Ericka Marie; Chaui-Berlinck, Luciana, p. 20-39. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017. Edição do Kindle.
COLLINS, Patricia Hill. Aprendendo com a outsider whithin: a significação sociológica do pensamento feminista negro. Revista Sociedade e Estado, Brasília: n. 31, p. 99-127. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100006. Acesso em 26 mar. 2021.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Organização dos Estados Americanos. Relatório Anual 2000, Relatório n. 54/2001, Caso 12.051, Maria da Penha Maia Fernandes [online], Brasil, 4 de abril de 2001. Disponível em: http://cidh.oas.org/annualrep/2000rep/12051.htm. Acesso em 27 mar. 2021.
COPEVID - Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Enunciado n. 23 [online]. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/enunciados-da-copevid-comissao-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher/. Acesso em 27 mar. 2021.
_________. Enunciado n. 24 [online]. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/enunciados-da-copevid-comissao-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-domestica-e-familiar-contra-a-mulher/. Acesso em 27 mar. 2021.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativo ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis. n. 1, v. 10, p. 171-188. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 25 de março de 2021.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? 2. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2018.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016. E-book.
DEL OLMO, Rosa. Reclusion de mujeres por delitos de drogas: Reflexiones iniciales. Revista Española de Drogodependencias, Valencia, v. 23(1), p. 5-24. 1998. Disponível em: https://www.aesed.com/descargas/revistas/v23n1_1.pdf. Acesso em 21 de março de 2021.
FALQUET, Jules. Pax neoliberalia: perspectivas feministas sobre (la reoroganización de) la violencia contra las mujeres. 1ª ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Madreselva, 2017.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008. Disponível em: http://www.cddh.org.br/assets/docs/2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf. Acesso em 28 de março de 2021.
FRASER, Nancy. O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história. Mediações, Londrina, v. 14, n. 2, p. 11-33, jul./dez. 2009. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/1394/fraser.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 16 de novembro de 2021.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. In: HOLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. São Paulo: Boitempo, 2020. P. 42-56. Kindle Edition.
HARDING, Sandra. A instabilidade das categorias analíticas na teoria feminista. Revista Estudos Feministas. Rio de Janeiro, v.1, n. 1, p.07-32. 1993. Disponível em: http://www.legh.cfh.ufsc.br/files/2015/08/sandra-harding.pdf. Acesso em 28 de março de 2021.
HARAWAY, Donna. “Gênero” para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra. Cadernos Pagu, Campinas, n. 22, p.201-246. 2004. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644638. Acesso em: 25 de março de 2021.
HARTMANN, Heidi. The unhappy marriage of marxism and feminism: toward a more progressive Union. In: HARTMANN, Heidi (Org). Women and Revolution: a discussion of the unhappy marriage of Marxism and feminism (n. 2). Montreal: Ed. Lydia Sargent; Black Rose Books 1981. P. 01-41. Disponível em: https://cominsitu.files.wordpress.com/2018/10/women-and-revolution_-a-discussion-of-the-unhappy-marriage-of-marxism-and-feminism-black-rose-books-1981.pdf. Acesso em 28 de março de 2021.
hooks, Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018.
IENNACO, Rodrigo. Crimes culturalmente motivados e violência contra a mulher. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017.
IZQUIERDO, Maria José. Bases materiais do sistema sexo/gênero. São Paulo: SOF, 1990.
LIMA, Fernanda da Silva; MIRANDA, Carlos Diego Apoitia. Encarceramento feminino na América Latina e a política de guerra às drogas: seletividade, discriminação e outros rótulos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 7, n. 2, p. 446-473. 2019. Disponível em: https://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/484/pdf. Acesso em: 16 de novembro de 2021.
LUGONES, María. Colonialidade e Gênero. In: HOLANDA, Heloísa Buarque de (org.) Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. P. 58-96. Kindle Edition.
MARTINS, Fernanda; CHITTÓ GAUER, Ruth Maria. Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1 [S.l.], p. 145-178, mar. 2020. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/37925>. Acesso em: 28 de março de 2021.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, dez 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/issue/view/669/showToc. Acesso em: 28 de março de 2021.
MIGUEL, Luis Felipe. Voltando à discussão sobre capitalismo e patriarcado. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 25, n. 3, p. 1219-1237. 2017. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/30715. Acesso em 24 de março de 2021.
Molyneux Maxine (2010): justicia de Genero ciudadania y diferença na America Latina. In: Mercedes Prieto (ed). Mujeres y escenarios ciudadanos. Quito: FLACSO, 2008, p. 21-56. Disponível em: https://biblio.flacsoandes.edu.ec/shared/biblio_view.php?bibid=109583&tab=opac. Acesso em 24 de março de 2021.
MOREIRA, Anny Clarissa de Andrade; GOMES, Thais Candido Stutz. Diário de uma intervenção, sobre o cotidiano de mulheres no cárcere. Coordenação e organização: Priscila Placha Sá. Florianópolis: Emais, 2018.
OIT. Organização Internacional do Trabalho. “A quantum leap for gender equality – for a better future of work of all” [online]. Genova, 2019. Disponível em: https://www.ilo.org/global/publications/books/WCMS_674831/lang--en/index.htm. Acesso em: 23 de março de 2021.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000. P. 201-246. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/lander/quijano.rtf. Acesso em 28 de março de 2021.
Relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) – junho de 2017 [online]. Organização: Marcos Vinícius Moura Silva. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2019. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/copy_of_Infopenmulheresjunho2017.pdf. Acesso em 06 de janeiro de 2021.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Editora Fund. Perseu Abramo, 2004. Disponível em http://www.unirio.br/unirio/cchs/ess/Members/vanessa.bezerra/relacoes-de-genero-no-brasil/Genero-%20Patriarcado-%20Violencia%20%20-livro%20completo.pdf/view. Acesso em 16 de novembro de 2021.
SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia Radical. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1981.
SARMENTO, George. Pontes de Miranda e a Teoria dos Direitos Fundamentais. Revista do Mestrado em Direito da UFAL, Maceió, ano I, n. 01, p. 17-90, jan-dez. 2005.
SEGATO, Rita Laura. Las estructuras elementales de la violencia: ensayos sobre género entre la antropología, la psicoanálisis y los derechos humanos. 1ª ed. Bernal: Universidad Nacional de Quilmes, 2003.
SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
WACQUANT, Loïc. As duas faces do gueto. São Paulo: Boitempo, 2008.
ZAFFARONI, E. Raul. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
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