DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E PODER POLÍTICO NA BOLÍVIA: CONTRADIÇÕES NO CONTEXTO HISTÓRICO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Resumo

O presente artigo delineia o contexto de conquistas em direitos humanos e políticos para as mulheres bolivianas a partir da transição para o novo constitucionalismo latino-americano em contraposição aos constantes episódios públicos de violências de gênero e política contra esses mesmos corpos. Trata-se de um estudo desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica e de bases teóricas advindas das teorias críticas e descoloniais do direito, bem como dos estudos de gênero. A partir dessa reflexão, questiona-se o campo da conquista formal de direitos para as mulheres em uma análise conceitual e empírica, fazendo-se um recorte de violência de gênero de cunho político ocorrida em meio aos protestos de 2019 na Bolívia. Esse episódio demonstra resquícios históricos da violência dos períodos de autoritarismo da região e revela estruturas coloniais e patriarcais em plena vigência no Estado Plurinacional.