VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E ISOLAMENTO SOCIAL DURANTE OS ESTÁGIOS INICIAIS DA PANDEMIA COVID-19 EM PERNAMBUCO

Autores

  • Emylle Thais Melo dos Santos Universidade Federal de Pernambuco
  • Cristine Vieira do Bonfim Fundação Joaquim Nabuco. Diretoria de Pesquisas Sociais. Recife, Pernambuco, Brasil
  • Conceição Maria de Oliveira Secretaria de Saúde do Recife. Recife, Pernambuco, Brasil
  • Dayane da Rocha Pimentel Instituto Aggeu Magalhães – IAM. Fundação Oswaldo Cruz. Recife, Pernambuco, Brasil.
  • Mayara Costa Silva Universidade Federal de Pernambuco. Recife, PE, Brasil

Resumo

O cenário da pandemia de COVID-19 aumentou os fatores relacionados à violência de gênero e, as medidas de isolamento social, dificultaram as denúncias contra o agressor. O objetivo deste artigo é discutir a violência doméstica contra mulher, considerando o isolamento social durante a pandemia de COVID-19 no estado de Pernambuco. Trata-se de um estudo quantitativo que analisou a taxa de variação dos registros de violência doméstica contra mulher no primeiro semestre de 2019 e 2020 fornecidos pela Secretaria de Defesa Social. Durante os meses iniciais da pandemia de COVID-19 em Pernambuco, foram registrados 19.496 casos de violência doméstica contra a mulher. É imperativo que haja um esforço das autoridades públicas para garantir o máximo de proteção e suporte psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica no contexto da pandemia da COVID-19.

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Biografia do Autor

Emylle Thais Melo dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Mestranda em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco – PPGSC/UFPE. Especialista em Saúde da Mulher pelo Hospital das Clínicas – HC/UFPE. Nutricionista pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

Cristine Vieira do Bonfim, Fundação Joaquim Nabuco. Diretoria de Pesquisas Sociais. Recife, Pernambuco, Brasil

Sanitarista, Mestre e doutora em Saude Pública pela FIOCRUZ. Atualmente é pesquisadora da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ/MEC), pesquisadora colaboradora do Departamento de Parasitologia do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (FIOCRUZ). Docente do Programa de Pós-graduação integrado em Saúde coletiva da Universidade Federal de Pernambuco.

Conceição Maria de Oliveira, Secretaria de Saúde do Recife. Recife, Pernambuco, Brasil

Possui graduação em Bacharelado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2000), Mestrado em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães / FIOCRUZ (2003) e Doutorado em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães / FIOCRUZ (2016).

Dayane da Rocha Pimentel, Instituto Aggeu Magalhães – IAM. Fundação Oswaldo Cruz. Recife, Pernambuco, Brasil.

Enfermeira com formação acadêmica na Universidade de Pernambuco (2017.2). Sanitarista (2020.1) e Pós-graduada em Enfermagem do Trabalho com Ênfase em Gestão de Núcleos de Saúde do Trabalhador (2020.1). Atualmente mestranda em Saúde Pública com área de concentração em epidemiologia pelo Instituto Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz.

Mayara Costa Silva, Universidade Federal de Pernambuco. Recife, PE, Brasil

Graduação em andamento em Engenharia Cartográfica e Agrimensura pela Universidade Federal de Pernambuco

Referências

AGÜERO, J. M. COVID-19 and the rise of intimate partner violence. World Development, v 137, 105217, 2020.

ALI, P.; MCGARRY, J.; BRADBURY-JONES, C. Domestic Violence and Abuse: Theoretical Explanation and Perspectives. Domestic Violence in Health Contexts: A Guide for Healthcare Professions, p. 17–33, 2020.

ALLEN-EBRAHIMIAN, B. China’s domestic violence epidemic. Axios. 2020. Disponível em: < https://www.axios.com/china-domestic-violence-coronavirus-quarantine-7b00c3ba-35bc-4d16-afdd-b76ecfb28882.html >.

ANURUDRAN, A. et al. Domestic violence amid COVID-19. International Journal of Gynecology and Obstetrics, n. May, p. 1–2, 2020.

ASLAN, E. et al. Exposure to domestic violence in women living in istanbul and aegean regions: A turkish sample. Ciencia e Saude Coletiva, v. 24, n. 8, p. 2835–2844, 2019.

BANDEIRA, L. M.; DE ALMEIDA, T. M. C. Vinte anos da convenção de belém do pará e a lei Maria da Penha. Revista Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 501–517, 2015.

BEVILACQUA, P. D. Mulheres, violência e pandemia de coronavírus. 2020. Disponível em: < http://www.cpqrr.fiocruz.br/pg/artigo-mulheres-violencia-e-pandemia-de-coronavirus/ >.

BOXALL, H; MORGAN, A; BROWN, R. The prevalence of domestic violence among women during the COVID-19 pandemic [online]. Australasian Policing, v. 12, n. 3, p. 38-46, 2020.

BRASILa. Governo lança canais digitais de atendimento para enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/abril/governo-lanca-canais-digitais-de-atendimento-para-enfrentamento-a-violencia-domestica-durante-a-pandemia>.

BRASILb. Lei fortalece combate à violência doméstica durante pandemia. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2020/07/lei-fortalece-combate-a-violencia-domestica-durante-pandemia>.

BRASIL. DECRETO No 7.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. BRasil, 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7393.htm>.

BRASIL. LEI No 12.845, DE 1o DE AGOSTO DE 2013. Brasil, 2013.

BROOKS, S. et al. The psychological impact of quarantine and how to reduce it: rapid review of the evidence. Lancet, n. 395, p. 912–20, 2020.

CAMPBELL, A. M. An increasing risk of family violence during the Covid-19 pandemic: Strengthening community collaborations to save lives. Forensic Science International: Reports, v. 2, n. April, p. 100089, 2020.

DE BARROS, É. N. et al. Prevalência e fatores associados à violência por parceiro íntimo em mulheres de uma comunidade em Recife/Pernambuco, Brasil. Ciencia e Saude Coletiva, v. 21, n. 2, p. 591–598, 2016.

DUTCHNEWS. Ministry introduces code word “Masker 19” for domestic abuse. 2020. Disponível em: < https://www.dutch news.nl/news/2020/05/ministry-introduces-code-word- masker-19-for-domestic-abuse/ >.

ERIKA, F. Impact of covid-19 pandemic on violence against women and girls. VAWG Helpdesk Research Report, n. 284. 2020.

ERTAN, D. et al. COVID-19: urgency for distancing from domestic violence. European Journal of Psychotraumatology, v. 11, n. 1, p. 1800245, 2020.

EuroNews. Domestic violence cases jump 30% during lockdown in France. 2020. Disponível em: < https://www.euronews.com/ 2020/03/28/domestic-violence-cases-jump-30-duringlockdown-in-france/ >.

GARCIA, L. P.; DA SILVA, G. D. M. Violência por parceiro íntimo: Perfil dos atendimentos em serviços de urgência e emergência nas capitais dos estados brasileiros, 2014. Cadernos de Saude Publica, v. 34, n. 4, 2018.

GILLS, W.; HASHAM, A. Are you a victim of violence at home? Here’s how to get help amid COVID-19. 2020. Disponível em: < https:// www.thestar.com/news/canada/2020/04/22/are-you-a-vic tim-of-violence-at-home-heres-how-to-get-help-amid- covid-19.html/ >.

GOSANGI, B. et al. Exacerbation of Physical Intimate Partner Violence during COVID-19 Lockdown. Radiology, v. 0, n. 0. 2020.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO a. Decreto no 48.809, de 14 de março de 2020. Regula¬menta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergên¬cia de saúde pública de importância interna¬cional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal no 13.979, de 6 de fe¬vereiro de 2020. Diário Oficial do Estado de Pernambuco, 2020.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO b. Decreto nº 48.810, de 16 de março de 202. Regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial do Estado de Pernambuco, 2020.

GRAHAM-HARRISON, E.; GIUFFRIDA, A.; SMITH, H.; FORD, L. Lockdowns around the world bring rise in domestic violence. 2020. Disponível em: < https://www.theguardian.com/ society/2020/mar/28/lockdowns-world-rise-domesticviolence/ >.

GUIMARÃES, M. C.; PEDROZA, R. L. S. Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, v. 27, n. 2, p. 256-266, 2015.

HENSON, T. GGU Law Digital Commons Poverty , Domestic Violence , and the COVID-19 Pandemic. 2020.

HOLMES, E. A. et al. Multidisciplinary research priorities for the COVID-19 pandemic: A call for action for mental health science. Lancet Psychiatry, v. 7, p. 547–560, 2020.

HORESH, D.; BROWN, A. D. Traumatic stress in the age of COVID-19: A call to close critical gaps and adapt to new realities. Psychol Trauma, v. 12, n. 4, p. 331-335, 2020.

JOHN, N. et al. Lessons Never Learned: Crisis and gender-based violence. Developing World Bioethics, n. 20, p. 1–4, 2020.

KOFMAN, Y. B.; GARFIN, D. R. Home Is Not Always a Haven: The Domestic Violence Crisis Amid the COVID-19 Pandemic. Psychological Trauma: Theory, Research, Practice, and Policy, v.12, n. 1, S199-S201, 2020.

LAI, C. et al. Severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2) and coronavirus disease-2019 (COVID-19): The epidemic and the challenges. International Journal of Antimicrobial Agents, n. January, 2020.

LEE, M. J. Visits to New York City’s domestic violence website surged amid coronavirus pandemic. CNN. Disponível em: < https://www.cnn.com/2020/04/07/us/nyc-domestic-violence-website-surging/

index.html > Acesso em: 28.11.2020.

LEITE, F. M. C. et al. Violência contra a mulher e sua associação com o perfil do parceiro íntimo: estudo com usuárias da atenção primária. Revista brasileira de epidemiologia = Brazilian journal of epidemiology, v. 22, n. 60530812, p. e190056, 2019.

LIBERT, M.; FROTTÉ, D. Confinement et violences conjugales: “Appelez, faites du bruit !”. 2020. Disponível em: < https://france3- regions.francetvinfo.fr/normandie/confinement-vio lences-conjugales-appelez-faites-du-bruit-1807532.html/ >.

MACHADO-RIOS, A. et al. Sociodemographic, criminal and forensic characteristics of a sample of female children and adolescents murdered in Brazil. 2010-2016. Revista Facultad de Medicina, v. 67, n. 3, p. 201–208, 2020.

MARINHEIRO, A. L. V.; VIEIRA, E. M.; SOUZA, L. Prevalência da violência contra a mulher usuária de serviço de saúde. Revista de Saúde Pública, v. 40, n.4, p.604- 610. 2006.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Diário Oficial da União, 2020.

MOLYNEAUX, R. et al. Interpersonal violence and mental health outcomes following disaster. BJPsych Open, v. 6, n. 1, 2019.

MONITOR DA VIOLÊNCIA. Assassinatos de mulheres sobem no 1º semestre no Brasil, mas agressões e estupros caem; especialistas apontam subnotificação durante pandemia. Setembro de 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/09/16/assassinatos-de-mulheres-sobem-no-1o-semestre-no-brasil-mas-agressoes-e-estupros-caem-especialistas-apontam-subnotificacao-durante-pandemia.ghtml. Acesso em: 03 dez. 2020.

NIGAM, S. COVID-19, Lockdown and Violence against Women in Homes. SSRN Electronic Journal, n. March, 2020.

OXFAM INTERNATIONAL. Dominican Republic gender analysis: study of the impact of the Zika virus on women, girls, boys and men. Oxfam International, 2017.

PACHETTI, M. et al. Emerging SARS-CoV-2 mutation hot spots include a novel RNA-dependent-RNA polymerase variant. Journal of Translational Medicine, v. 18, p. 179, 2020.

PAREDES GUERRERO, L. J. et al. La violencia de género contra las mujeres en Yucatán. LiminaR. Estudios Sociales y Humanísticos, v. 14, n. 2, p. 45, 2016.

PATEL, R. Minister says COVID-19 is empowering domestic violence abusers as rates rise in parts of Canada. 2020. Disponível em: < https://www.cbc.ca/news/politics/domestic- violence-rates-rising-due-to-covid19-1.5545851/ >

ROESCH, E. et al. Violence against women during covid-19 pandemic restrictions. The BMJ, v. 369, n. May, p. 2–3, 2020.

RUBENSTEIN, B. L.; LU, L. Z. N.; MACFARLANE, M.; STARK, L. Predictors of interpersonal violence in the household in humanitarian settings: A systematic review. Trauma, Violence & Abuse, v. 21, n.1, p. 31–44, 2020.

SÁNCHEZ, O. R.; VALE, D. B.; RODRIGUES, L.; SURITA, F.G. Violence against women during the COVID‐19 pandemic: An integrative review. Int J Gynecol Obstet, v. 151, p. 180-187, 2020.

SHEPHERD, B. Warning we are in the “eye of the storm” with family violence set to rise as isolation pressure builds. 2020. Disponível em: < https://www.abc.net.au/news/2020-04-09/ coronavirus-family-and-domestic-violence-fears-grow /12136652/ >.

SIGNORELLI, M. C.; TAFT, A.; PEREIRA, P. P. G. Violência doméstica contra mulheres, políticas públicas e agentes comunitários de saúde na atenção primária Brasileira. Ciencia e Saude Coletiva, v. 23, n. 1, p. 93–102, 2018.

SINGHAL, T. A Review of Coronavirus Disease-2019 (COVID-19). Indian Journal of Pediatrics, v. 87, n. 4, p. 281–286, 2020.

SOUTHALL, A. Why a drop in domestic violence reports might not be a good sign. New York Times. 2020. Disponível em: < https://www.nytimes.com/2020/04/17/nyregion/new-york-city-domestic-violence-

coronavirus.htm > Acesso em: 01.12.2020.

SOUZA, W. V. et al. Cem dias de COVID-19 em Pernambuco, Brasil: a epidemiologia em contexto histórico (2020). Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n.11, p. e00228220, 2020.

TANDON R. The COVID-19 pandemic, personal reflections on editorial responsibility. Asian J. Psyctr, v. 50, n. 102100, 2020.

The Print. Domestic violence on the rise during lockdown, 69 complaints since 24 March: NCW. 2020. Disponível em: < https://theprint.in/india/domestic-violence-on-the-rise-during-lockdown-69-complaints-since-24-march-ncw/393730/ >.

UN WOMEN. Violence Against Women and Girls: the Shadow Pandemic. 2020. Disponível em: < https://www.unwomen.org/en/news/stories/2020/4/statement-ed-phumzile-violence-against-women-during-pandemic >.

UNDP. Ebola recovery in Sierra Leone: tackling the rise in sexual and gender-based violence and teenage pregnancy during the ebola crisis.UNDP, 2015.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Global Study on Homicide. UNODOC, v. 20, p. 1–125, 2018.

UNITED NATIONS POPULATION FUND. Covid‐19: a gender lens. Protecting sexual and reproductive health and rights, and promoting gender equality. Technical Brief. 2020. Disponível em: < https://www.unfpa.org/resources/covid‐19‐gender‐lens >.

UNITED NATIONS SECRETARY‐GENERAL. Remarks on International Day for the Elimination of Violence against Women. 2018. Disponível em: < https://www.un.org/sg/en/content/sg/speeches/2018-11-19/international-day-for-elimination-of-violence-against-women-remarks >.

USHER, K. et al. Family violence and COVID-19: Increased vulnerability and reduced options for support. International Journal of Mental Health Nursing, 2020.

VIEIRA, P. R.; GARCIA, L. P.; MACIEL, E. L. N. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela?. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, e200033, 2020.

VORA, M.; MALATHESH, B. C.; DAS, S.; CHATTERJEE, S. S. COVID-19 and domestic violence against women. Asian J Psychiatr, v. 53, n. 102227, 2020.

WALKER, L. E. The Battered woman. 1979.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Director‐General's opening remarks at the media briefing on COVID‐19 [WHO website]. 2020. Disponível em: < https://www.who.int/dg/speeches/detail/who‐director‐general‐s‐opening‐remarks‐at‐the‐media‐briefing‐on‐COVID‐19–‐11‐march‐2020 >.

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Publicado

2021-05-09

Como Citar

SANTOS, E. T. M. dos; BONFIM, C. V. do; OLIVEIRA, C. M. de; PIMENTEL, D. da R.; SILVA, M. C. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E ISOLAMENTO SOCIAL DURANTE OS ESTÁGIOS INICIAIS DA PANDEMIA COVID-19 EM PERNAMBUCO. Revista Feminismos, [S. l.], v. 9, n. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/42841. Acesso em: 19 dez. 2024.

Edição

v. 9 n. 1 (2021)

Seção

Dossiê JUSTIÇA REPRODUTIVA: MATERNIDADES E VIOLÊNCIAS

Licença

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