ABORTO LEGAL, DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

Autores

  • Emilia Miranda Senapeschi Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ)
  • Patrícia Vieira Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
  • Silvana Aparecida Mariano Universidade Estadual de Londrina

Resumo

Neste ensaio temos como objetivo lançar luz sobre o debate da criminalização do aborto no país e as atuais condições para o acesso das mulheres brasileiras ao aborto legal, prestado no âmbito do SUS durante a pandemia de COVID-19. Nosso argumento é que o atual declínio nas condições deste acesso não é prioritariamente devido à pandemia, mas, antes, decorre de sucessivos desmontes na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, o que se explica especialmente pelas correlações de forças políticas, mais recentemente inclinadas para uma agenda fortemente conservadora, e até reacionária, no campo dos costumes. Essa agenda, ora politicamente predominante no país, confronta diretamente, por exemplo, com os princípios e as recomendações das Conferências de Cairo e de Beijing, além de colocar os direitos sexuais e reprodutivos das meninas e mulheres como alvo primordial de ataque.

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Biografia do Autor

Emilia Miranda Senapeschi, Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ)

Psicóloga clínica e social, integrante da Rede Feminista de Saúde e pós-graduanda em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (ENSP/FIOCRUZ). 


Patrícia Vieira, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

Consultora social do Instituto Terroá, trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, no Núcleo de Apoio à Saúde da Família; pós- graduada em Políticas Públicas de Atenção Primária à Saúde pelo programa de residência multiprofissional; pós-graduanda em Antropologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Tem experiência  em temas como acesso aos direitos e papel das políticas públicas no desenvolvimento sustentável. Integrante da Frente pela Descriminalização do Aborto e do Grupo de Estudos sobre Aborto. 

Silvana Aparecida Mariano, Universidade Estadual de Londrina

Professora associada do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência em temas como teorias feministas, estudos de gênero, gênero e desenvolvimento humano, gênero e políticas públicas. Integrante da Rede Feminista de Saúde.

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Publicado

2021-05-09

Como Citar

Senapeschi, E. M., Vieira, P., & Mariano, S. A. (2021). ABORTO LEGAL, DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. Revista Feminismos, 9(1). Recuperado de https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/42688

Edição

Seção

Dossiê