VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO CEARÁ EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-1
Resumo
Este ensaio tem como objetivo, a partir de materialidades jornalísticas, problematizar o fenômeno da violência doméstica e do feminicídio durante o período de “quarentena” no Ceará por conta da pandemia de COVID-19. Tomamos, então, a pandemia de COVID-19 como acontecimento-analisador, a qual intensifica processos de vulnerabilização em que mulheres brasileiras estão expostas, para discutir os efeitos psicossociais da violência de gênero a partir de leituras feministas. Metodologicamente, utilizamos como materialidades o tratamento de matérias jornalísticas de sítios virtuais com foco na territorialidade do Estado do Ceará. Os dados mostram o recrudescimento de violência contra mulheres durante o isolamento social com o aumento de feminicídio, sobretudo em corpos racializados e localizados em territórios periféricos. Por fim, fomentamos a necessidade de estratégias de enfrentamento à necropolítica de gênero.Downloads
Referências
AGÊNCIA BRASIL. Ferramenta no WhatsApp ajuda mulheres vítimas de violência doméstica na pandemia. O povo online, Fortaleza, 29 de abril de 2020. Disponível em:<https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2020/04/29/ferramenta-no-whatsapp-ajuda-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-na-pandemia.html>. Acesso em 02 nov. 2020.
AGUIAR, K. No calor de um lugar: território, subjetividades e poder. Fractal: Revista de Psicologia, v. 21, n.3, p. 581-598, 2009.
ALMEIDA, G. Violência doméstica contra mulher: medo gerado por confinamento faz com que denúncias caiam no Ceará. O povo online, Fortaleza, 07 de agosto de 2020. Disponível em:<https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2020/08/07/violencia-domestica-contra-mulher--medo-gerado-por-confinamento-faz-com-que-denuncias-caiam-no-ceara.html>. Acesso em 02 nov. 2020.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Cada vida importa: Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na adolescência - Relatório Julho-Dezembro de 2019. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, UNICEF, Instituto OCA. Fortaleza, Ceará, 2020a. Disponível em:<http://homolog.adeboaz.webfactional.com/ccpha/cada-vida-importa-relatorio-julho-dezembro-2019.pdf>. Acesso em: 31 out. 2020.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Meninas no Ceará: a trajetória de vida e de vulnerabilidades de adolescentes vítimas de homicídios. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, UNICEF, Instituto OCA. Fortaleza, Ceará, 2020b. Disponível em: <http://homolog.adeboaz.webfactional.com/ccpha/meninas-no-ceara.pdf>. Acesso em: 31 out. de 2020.
BARREIRA, C. Segurança Pública no Ceará 2014 a 2017. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014 a 2017. Edição especial, 2018. p. 34-38.
BARROS, J. P. P. et al. Pacificação nas periferias: discursos sobre as violências e o cotidiano de juventudes em Fortaleza. Revista de Psicologia, v. 9, n. 1, p. 117-128, 2018.
BARROS, J. P. P., et al. Criminalização, extermínio e encarceramento: expressões necropolíticas no Ceará. Revista Psicologia Política, São Paulo, v. 19, n. 46, p. 475-488. 2019.
BENTO, M. A. S. Branqueamento e branquitude no brasil. In: CARONE, I.; BENTO, M. A. S. (Orgs.) Psicologia social do racismo. Rio de Janeiro: Vozes, 2002, p. 25-58.
BORGES, J. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte MG: Letramento Justificando, 2018. (Coleção Feminismos Plurais).
BROWN, W. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.
BUTLER, J. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2016.
BUTLER, J. Corpos em aliança e a política das ruas? notas sobre uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2018.
BUTLER, J. Vida precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica Editora. 2019.
CAMPOS, B.; TCHALEKIAN, B.; PAIVA, V. Violência contra a mulher: vulnerabilidades programática em tempos de SARS-COV-2/COVID-19 em São Paulo. Psicologia & Sociedade, n. 32, p. 1-20, 2020.
CARNEIRO, S. Racismo, Sexismo e desigualdade no Brasil.São Paulo: Selo Negro. 2011. (Coleção Consciência em debate).
CAVALCANTE, C. O. B. “Humanos Indireitos”: modos de subjetivação de adolescentes e jovens a quem se atribui o cometimento de ato infracional. 2020, 175f., Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2020.
CEARÁ, Decreto Nº 33.510, de 16 de março de 2020. Diário Oficial do Estado do Ceará. Disponível em:<https://www.ceara.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/DECRETO-N%C2%BA33.510-de-16-de-mar%C3%A7o-de-2020.pdf>. Acesso em: 31 out. 2020.
CEDECA, Nota técnica especial - Monitoramento da política de segurança pública do Ceará: de qual segurança pública precisamos?. Fortaleza, 2019. Disponível em:< http://cedecaceara.org.br/site/wp-content/uploads/2019/06/Nota-Tecnica-Seguranca-Publica.pdf.>. Acesso em: 31 out. 2020.
CEDECA, Nota técnica - Infância, gênero e orçamento público no Brasil. Fortaleza, 2020. Disponível em:<http://cedecaceara.org.br/site/wp-content/uploads/2020/07/Nota-Tecnica-Infancia-Genero-e-Orcamento-Publico-no-Brasil.pdf>. Acesso em: 31 out. 2020.
CERQUEIRA, D. et al. Atlas da Violência 2020. Rio de Janeiro: Fórum Brasileiro de
Segurança Pública/Ipea. 2019. Disponível em:< https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/atlas-da-violencia-2020/>. Acesso em: 31 out. 2020.
COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NO CEARÁ. Nota técnica 02/2020 - Violência institucional no Ceará: mortes pela polícia crescem 439% em cinco anos. Disponível em:< https://cadavidaimporta.com.br/wp-content/uploads/2020/09/2020-09-11-nota2.pdf>.Acesso em: 31 out. 2020.
COSME, I. Três mulheres são encontradas mortas com perfurações na cabeça no interior do Ceará. O povo online, Fortaleza, 16 de maio de 2020. Disponível em:<https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/barreira/2020/05/16/tres-mulheres-sao-encontradas-mortas-com-perfuracoes-na-cabeca-no-interior-do-ceara.html>. Acesso em 02 nov. 2020.
CRENSHAW, K. Cartografiando los márgenes: Interseccionalidad, políticas identitarias, y violencia contra las mujeres de color. In: PLATERO, R. Intersecciones: Cuerpos y sexualidades en la encrucijada. (Temas contemporáneos). Barcelona: Edicions Bellaterra, 2012, p. 87-123.
DAVIS, A. Y. A liberdade é uma luta constante. São Paulo: Boitempo, 2018.
DELEUZE, G.; GUATARRI, F. O que é a filosofia? Rio de Janeiro: Editora 34, 1992.
FEITOSA, A. 90% dos casos de violência contra mulheres atendidos pela Defensoria Pública ocorrem dentro de casa. O povo online, Fortaleza, 04 de maio de 2020a. Disponível em :<https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2020/05/04/90--dos-casos-de-violencia-contra-mulheres-atendidos-pela-defensoria-publica-ocorrem-dentro-de-casa.html>. Acesso em 02 nov. 2020.
FEITOSA, A. Atendimentos de casos violência contra a mulher caem 68% no isolamento social. O povo online, Fortaleza, 06, maio de 2020b. Disponível em:<https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2020/05/06/atendimentos-de-casos-violencia-contra-a-mulher-caem-68--no-isolamento-social.html>. Acesso em 02 nov.2020.
FEITOSA, G. Violência contra mulher na internet cresce na quarentena; saiba como se proteger e denunciar. O povo online, Fortaleza, 29 de maio de 2020. Disponível em:<https://www.opovo.com.br/coronavirus/2020/05/29/violencia-contra-a-mulher-na-internet-cresce-durante-quarentena.html>. Acesso em 02 nov. 2020.
FERNANDES, L. A. C. et al., COVID-19 em favelas cariocas: no limiar entre os direitos humanos e as desigualdades sociais. Revista brasileira de cultura e política em direitos humanos, Notícias. Disponível em:< https://revistas.ufrj.br/index.php/metaxy/announcement/view/469>. Acesso em: 31 out. 2020.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. Rio de Janeiro: Vozes, 1975.
FOUCAULT, M. Segurança, Penalidade e Prisão. (Coleção Ditos e Escritos). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Violência doméstica durante a pandemia de COVID-19. 2020a. Disponível em:< https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf>. Acesso em: 31 out. 2020.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Violência doméstica durante a pandemia de COVID-19. (Ed. 2) 2020b. Disponível em:< https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/06/violencia-domestica-covid-19-ed02-v5.pdf>. Acesso em: 31 out. 2020.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Violência doméstica durante a pandemia de COVID-19. (Ed. 3) 2020c. Disponível em:< https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-ed03-v2.pdf>. Acesso em: 31 out. 2020.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Anuário brasileiro de segurança pública 2020. Ano 14, 2020d. Disponível em:< https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf>. Acesso em: 31 out. 2020.
GONZALES, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Ciências Sociais Hoje, Anpocs, v.1, n.1, p. 223-244, 1984.
GUIMARÃES, M. C.; PEDROZA, R. L. S. Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, v. 27, n. 2, p. 256-266, 2015.
LEITE, C. Bolsonaro minimiza Pandemia e diz que governadores fogem de sua responsabilidades. O povo online, 23 de março de 2020, Disponível em:< https://www.opovo.com.br/coronavirus/2020/03/23/bolsonaro-minimiza-pandemia-de-covid-19-e-diz-que-governadores--fogem-de-sua-responsabilidade.html>. Acesso em: 31 out. 2020.
LIMA, F. Sobre dores, saudades e (re)existências. Cadernos de gênero e diversidade, v. 4, n. 2, p. 66-82, 2018.
LUGONES, M. Colonialidad y género: hacia un feminismo descolonial. In: MIGNOLO, W. et al. Género y descolonialidad. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Del Signo, 2014, p. 13-42.
MARQUES, E. S. et al. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 4, p. 1-6, 2020.
MAYORGA, C.; RAZERA, E. F.; PEREIRA, M. S. (Orgs.). Psicologia Social: sobre Desigualdades e Enfrentamentos. Curitiba: Juruá Editora, 2009.
MBEMBE, A. Políticas da Inimizade. Lisboa, Antígona, 2017.
MBEMBE, A. Pandemia democratizou o poder de matar, diz autor da “necropolítica”. (Entrevista concedida à Dalgo Bercito). Revista Folha de São Paulo. Disponível em:< https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/03/pandemia-democratizou-poder-de-matar-diz-autor-da-teoria-da-necropolitica.shtml>. Acesso em 31 out. de 2020.
MENDONÇA, F. D. et al. Região Norte do Brasil e pandemia de COVID-19: análise socioeconômica e epidemiológica. Journal Health NPEPS, v. 5, n. 1, p. 20-37, 2020.
NASCIMENTO, A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. (3ª ed.). São Paulo: Perspectivas Editora, 2016.
NEGREIROS, D. J.; QUIXADÁ, L. M.; BARROS, J. P. P. Movimento Cada Vida Importa: a universidade na prevenção e no enfrentamento à violência no Ceará. Revista Universidade e Sociedade, v. 1, n. 62, p. 80-89. 2018.
NUNES, L. F. “Quando vi, tava envolvida”: atravessamento da violência urbana nas trajetórias de vida de adolescentes privadas de liberdade. 2020. 243f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2020.
OLIVEIRA, C. B. E. et al. Socioeducação: origem, significado e implicações para o atendimento socioeducativo. Psicologia em Estudo, v. 20, n. 4, p. 575-585, 2016.
OLLIVEIRA, C. Tráfico toma conta, e violência mata tanto quanto o coronavírus na periferia de Fortaleza. The interception Brasil. Disponível em:< https://theintercept.com/2020/05/05/coronavirus-fortaleza-mortes-violencia/>. Acesso em: 31 out. de 2020.
PAIVA, L. “Aqui não tem gangue, tem facção”: as transformações sociais do crime em Fortaleza, Brasil. Cad. CRH, v. 32, n. 85, p. 165-184, 2019.
PASINATO, W. A chacina de Cajazeiras e o silêncio sobre a morte violenta de mulheres, por Wânia Pasinato. Geledés Instituto da Mulher Negra, 2018. Recuperado de https://www.geledes.org.br/chacina-de-cajazeiras-e-o-silencio-sobre-morte-violenta-de-mulheres-por-wania-pasinato/
PASINATO, W. “Feminicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, Campinas, n. 37, p. 219-246. 2011.
PIRES, L. N. P.; CARVALHO, L.; XAVIER, L. L. COVID-19 e desigualdade no Brasil. Cebes, v. 1, n. 1, p. 1-3. Disponível em:< https://www.researchgate.net/publication/340452851_COVID-19_e_Desigualdade_no_Brasil. doi: 10.13140/RG.2.2.27014.73282>. Acesso em: 31 out. 2020.
REDAÇÃO O POVO. 122 pessoas foram assassinadas desde o início de motim de policiais: a média é superior a 30 homicídios por dia. O povo online, 23 de fevereiro de 2020a, Disponível em:< https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/02/23/ceara-tem-122-homicidios-desde-o-inicio-de-motim-de-policiais.html>. Acesso em: 03 nov. 2020.
REDAÇÃO O POVO. Denúncias de violência contra a mulher caem 49% no Ceará após decreto de isolamento. O povo online, Fortaleza, 15 de abril de 2020b. Disponível em: <https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2020/04/15/denuncias-de-violencia-contra-a-mulher-caem-49--no-ceara-apos-decreto-de-isolamento.html> Acesso em: 02 nov. 2020.
REDAÇÃO O POVO. Doze mulheres são mortas em 18 dias no Ceará; Estado registra 234 homicídios no mesmo período. O povo online, Fortaleza, 22 de abril de 2020c. Disponível:<https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/04/22/doze-mulheres-sao-mortas-em-18-dias-no-ceara--estado-registra-234-homicidios-no-mesmo-periodo.html>. Acesso em 02 nov. 2020.
RIBEIRO, D. S. As meninas e a necropolítica no Ceará. Justificando. jan. 2019. Disponível em: https:/ https://www.justificando.com/2019/01/16/as-meninas-e-a-necropolitica-no-ceara/ Acesso em: 12 fev. 2019.
RIBEIRO, D. Quem tem medo de feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
RIBEIRO, D. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das letras, 2019.
RODRIGUES, R. Fortaleza teve quatro mulheres trans assassinadas em apenas 28 dias. O povo online. Fortaleza, 13 de agosto de 2020. Disponível em:<https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/08/13/fortaleza-teve-quatro-mulheres-trans-assassinadas-em-apenas-28-dias.html>. Acesso em 02 nov. 2020.
ROSO, A. et al. “FIQUE EM CASA”: violência e terrorismo íntimo contra mulheres em tempos de pandemia de covid-19. Inter-legere, v. 3, n. 28, p. 1-31, 2020.
SAGOT, M. El feminicidio como necropolitica en Centroamérica. Labrys, éstudes féministes. 2013. Disponível em: <https://www.labrys.net.br/labrys24/feminicide/monserat.htm> Acessado em: 01 nov. 2020.
SAGOT, M. La democracia en su laberinto: el neoliberalismo y los límites de la acción política feminista en Centroamérica. In: CAROSIO, A. Feminismos para un cambio civilizatorio. Fundación Celarg, CLACLO, Centro de Estudios de la Mujer, Caracas-Venezuela, 2014. p. 39-66.
SEGATO, R. L. Femigenocidio y feminicidio: una propuesta de tipificación. Labrys, études féministes, v. 1, n. 1, 2013. Disponível em:< https://www.labrys.net.br/labrys24/feminicide/rita.htm>. Acesso em: 31 out. 2020.
SEGATO, R. L. Las nuevas formas de la guerra y el cuerpo de las mujeres. Sociedade e Estado, v. 29, n. 2, p. 341-371. 2014.
SEGATO, R. L. Território, soberania e crimes de segundo Estado: a escritura nos corpos das mulheres de Ciudad Juarez. Estudos Feministas, v. 13, n. 2, p. 265-285, 2005.
SILVA, RN. Ética e paradigmas na psicologia social: Ética e paradigmas: desafios da psicologia social contemporânea. In: PLONER, KS., et al., (Org.) Ética e paradigmas na psicologia social [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. p. 39-45. ISBN: 978-85-99662- 85-4. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>.
SILVA, V. R. “Envolvidas”: a experiência social das adolescentes em medida socioeducativa privativa de liberdade. 2020. 177f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Humanidades, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2020.
SILVA, L. E. L.; OLIVEIRA, M. L. C. Violência contra a mulher: revisão sistemática da produção científica nacional no período de 2009 a 2013. Ciência Saúde Coletiva, v. 20, n. 11, p. 3523-3532, 2015.
SAFFIOTI, H. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, v. 1, n. 16, p. 115-136, 2001.
SISNANDO, J. Doze mulheres são mortas em julho no Ceará; crianças estão entre as vítimas. O povo online, Fortaleza, 28 de julho de 2020. Disponível em:<https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/07/28/doze-mulheres-sao-mortas-em-julho-no-ceara--criancas-estao-entre-as-vitimas.html>. Acesso em 02 nov. 2020.
SOUSA, M. J. S. S. As peculiaridades da violência no Ceará: aventuras e maneiras de fazer o crime. 2019. 159f. Dissertação. (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Humanidades, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza, 2019.
SOUSA, I. S. Morte de mulheres nas dinâmicas da violência urbana em Fortaleza: diálogos com mulheres-integrantes de movimentos feministas e de organizações da sociedade civil. 2020. 137f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2020.
SOUSA, I. S.; NUNES, L. B.; BARROS, J. P. P. Interseccionalidade, femi-geno-cídio e necropolítica: morte de mulheres nas dinâmicas da violência no Ceará. Revista Psicologia Política, v. 20, n. 48, p. 370-384, 2020.
VALENCIA, S. El transfeminismo no es un generismo. Pléyade, v. 1, n. 22, p. 27-43, 2018.
WU, Y. et al., Prolonged presence of SAR-CoV-2 viral RNA in faecal samples. The Lancet, v. 5, n. 5, p. 434-435, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autoras/es que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autoras/es mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autoras/es têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autoras/es têm permissão e são estimuladas/os a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
