VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES: NECESSIDADE DE ESTABELECER UM PERFIL

Autores

  • Simone Masagão
  • Thiele Muller Castro Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Priscila Pavan Detoni Universidade Federal da Fronteira Sul
  • Carla Garcia Bottega Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Resumo

A violência sexual é considerada uma violação dos direitos humanos, uma das formas mais graves de agressão inferidas contra as mulheres, um problema social, de saúde pública e de proporções endêmicas. Neste estudo, inicialmente, o objetivo foi estabelecer o perfil de mulheres vítimas de violência sexual no período de 2009 a 2016 em Porto Alegre. Foi feita pesquisa de abordagem qualitativa de cunho exploratório. Os dados foram coletados do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) do SINAN, extraídos em tabela Microsoft Excel e organizados em tabelas demonstrativos.  Porém, os resultados encontrados não permitiram estabelecer um perfil, na medida em que apontam para uma série de lacunas relacionadas ao SINAN e a subnotificação do sistema, a Ficha de Notificação/Investigação Individual de Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violências Interpessoais (FNIV) e seu correto preenchimento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Simone Masagão

Administradora - Sistemas e Serviços de Saúde

Thiele Muller Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Psicóloga, Doutoranda e Mestra em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul 

Priscila Pavan Detoni, Universidade Federal da Fronteira Sul

Psicóloga, Mestre e Doutora em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Docente Universidade Federal da Fronteira Sul

Carla Garcia Bottega, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Psicóloga, Doutora e Mestre em Psicologia Social e Institucional, Docente em Saúde Coletiva

Referências

ALMEIDA, Letícia Núñez. Tolerância Zero ou nova prevenção: a experiência da política de segurança pública do município de Porto Alegre – RS. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. 156 f.

AMARAL FILHO, Eduardo; CONSTANTINO, Patricia; OLIVEIRA, Queiti B. M. Violência Contra a População em Situação de Rua. In: MINAYO, Maria C. S.; ASSIS, Simone G. (org.). Novas e Velhas Faces da Violência no Século XXI: Visão da literatura brasileira no campo da saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017.

ASSIS, Simone G.; DESLANDES, Suely Ferreira; MINAYO, Maria Cecília de Souza. Atendimento à pessoas em situação de violência pelo Sistema Único de Saúde. In: MINAYO, Maria C. S.; ASSIS, Simone G. (org.). Novas e Velhas Faces da Violência no Século XXI: Visão da literatura brasileira no campo da saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Perfil dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE; 2010. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?id_pesquisa=89>. Acesso em: 4 jun. 2018.

BRASIL. Lei 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Diário Oficial da União 2003; 25 nov. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.778.htm> Acesso em: 18 jun. 2018.

BRASIL. Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 8 ago. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 23 out. 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. – 2. ed. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013. 36 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Viva: instrutivo de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências. Brasília: MS; 2015. Disponível em: <http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2016/fevereiro/16/instrutivo-ficha-sinan-5-1--vers--o-final-15-01-2016.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, 2018. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/ sinanweb/>. Acesso em: 05 ago. 2018.

BRASIL. Secretaria de Políticas Para As Mulheres. Presidência da República. Política Nacional de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres. Brasília, 2011. 46 p. Disponível em: <http://www.spm.gov.br/sobre/publicacoes/publicacoes/2011/politica-nacional>. Acesso em: 09 set. 2018.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão de identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. 6 ed.

CAMPOS, Carmen H. Desafios na implementação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, São Paulo 11(2). Jul-Dez 2015. p. 391-406

CAVALCANTE, Fátima G. CARVALHO, Milena M. FIAUX, Michelline P. LAU, Luciana F. DEUS, Vanda V. VALDENE, Rejane S. R. MAIMONE, Maria S. Violência Contra Pessoas com Deficiência. In: MINAYO, Maria C. S.; ASSIS, Simone G. (org.). Novas e Velhas Faces da Violência no Século XXI: Visão da literatura brasileira no campo da saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017.

DELZIOVO, Carmem R. BOLSONI, Carolina C. NAZÁRIO, Nazaré O. COELHO, Elza B. S. Características dos casos de violência sexual contra mulheres adolescentes e adultas notificados pelos serviços públicos de saúde em Santa Catarina, Brasil. Cad. Saúde Pública Rio de Janeiro, v. 33, n. 6, e00002716, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2017000605011&script=sci_abstract>. Acesso em: 5 mai. 2018.

HIRATA, Helena. Gênero, classe e raça Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo soc. São Paulo, v. 26, n. 1, p. 61-73, junho de 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20702014000100005. Acesso em: mar 2020.

KUNZLER, G.; DETONI, Priscila Pavan . Os caminhos da Penha: redes de proteção às mulheres em situação de violência. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero & Direito (UFPB), v. 5, p. 112-137, 2016.

LIMA, Larissa Alves de Araújo et al . Marcos e dispositivos legais no combate à violência contra a mulher no Brasil. Rev. Enf. Ref., Coimbra, v. serIV, n. 11, p. 139-146, dez. 2016. Disponível em <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0874-02832016000400015&lng=pt&nrm=iso>. Acessos em 15 mar. 2020.

LUCENA, Kerle Dayana Tavares de et al . Análise do ciclo da violência doméstica contra a mulher. J. Hum. Growth Dev., São Paulo , v. 26, n. 2, p. 139-146, 2016 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12822016000200003&lng=pt&nrm=iso>

MARQUES, E. S.; MORAES, C. L de; HASSELMAN, M. H.; DESLANDES, S. F; REICHENHEIM, M. E. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cad. Saúde Pública, v. 36, n. 4, 2020.

MENEGHEL, Stela Nazareth; PORTELLA, Ana Paula. Feminicídios: conceitos, tipos e cenários. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9, p. 3077-3086, set. 2017. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002903077&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 16 ago. 2019.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência e saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.

OPAS Brasil. Folha informativa - Violência contra as mulheres. 2017. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5669:folha-informativa-violencia-contra-as-mulheres&Itemid=820>. Acesso em: 23 mai. 2018.

Organização Mundial da Saúde (OMS). Relatório mundial sobre violência e saúde. Brasília: OMS; 2002. Disponível em: <https://www.opas.org.br/wp-content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia-saudepdf>. Acesso em: 23 mai. 2018.

PINTO, Liana W. MENDES, Corina H. NASCIMENTO, Marcos. CAMPOS, Daniel. Violência Contra as Mulheres: antigas questões, novas configurações. In MINAYO, Maria C. S.; ASSIS, Simone G. (org.). Novas e Velhas Faces da Violência no Século XXI: Visão da literatura brasileira no campo da saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017.

Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP RS). Indicadores da Violência Contra a Mulher - Lei Maria da Penha. 2020. Disponível em: https://ssp.rs.gov.br/indicadores-da-violencia-contra-a-mulher >. Acesso em: 07 jul. 2020.

SILVA, Lídia E. L; OLIVEIRA, Maria L. C. Características epidemiológicas da violência contra a mulher no Distrito Federal, 2009 a 2012. Epidemiol. Serv. Saude, Brasília, 25(2):331-342, abr-jun 2016.

SILVEIRA, Raquel da Silva; NARDI, Henrique Caetano; SPINDLER, Giselle. Articulações entre gênero e raça/cor em situações de violência de gênero. Psicol. Soc., Belo Horizonte , v. 26, n.2, p. 323-334, Aug. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822014000200009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: Jun 2020.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Visível e Invisível: A vitimização de mulheres no Brasil. São Paulo. 2017. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/03/relatorio-pesquisa-vs4.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2018.

ZANELLO, V. Saúde Mental, Gênero e Dispositivos: Cultura e Processos de Subjetivação. Curitiba: Appris, 2018.

ZANELLO, Valeska; PORTO, Madge (Org.). Aborto e (não) desejo de maternidade(s): questões para a psicologia. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2016. 175 p. Disponível em: <http://site.cfp.org.br/publicacoes/livros/page/2/>. Acesso em: 20 set. 2017.

Downloads

Publicado

2020-12-31

Como Citar

MASAGÃO, S.; CASTRO, T. M.; DETONI, P. P.; BOTTEGA, C. G. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES: NECESSIDADE DE ESTABELECER UM PERFIL. Revista Feminismos, [S. l.], v. 8, n. 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/37920. Acesso em: 19 jul. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Justiça Reprodutiva