CARACTERÍSTICAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO BRASIL

Autores

  • ESTELITA LIMA CÂNDIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
  • Milena Maria Felipe Girão UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
  • Robson Caetano Guedes Assunção UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
  • Pedro Walisson Gomes Feitosa Universidade Federal do Cariri
  • Italo Constâncio de Oliveira Universidade Federal do Cariri
  • Isadélia Constâncio de Oliveira Universidade Federal do Cariri

Resumo

Para muitas mulheres a violência sexual começa na infância. O objetivo do estudo é caracterizar o abuso sexual infantil no Brasil através da consulta ao Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) quanto a características das vítimas e do perpetrador. A maior incidência de casos de abuso sexual infantil foi registrada na região Sul. O crime é prevalente no sexo feminino (70%), sendo o estupro o principal tipo de violência registrada (62%). A maioria dos atos é praticada em casa, por homens (81,6%) e familiares das vítimas (39,8%). Esse tipo de crime possui determinantes psicossocioculturais que dificultam o enfrentamento do mesmo. Porém, já existe no país uma abrangente política intersetorial. A capacitação de profissionais da saúde para o reconhecimento dos sinais de abuso tem contribuído para o maior número de denúncias e notificação. Sugere-se o fortalecimento dessas políticas, o incentivo à participação popular e a rigidez na aplicação das leis.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

ESTELITA LIMA CÂNDIDO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

Graduada em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, com Especialização em ECOLOGIA, Mestrado em SAÚDE PÚBLICA, Doutorado em BIOTECNOLOGIA e Pós-Doutorado em CIÊNCIAS DA SAÚDE. É professora associada da Universidade Federal do Cariri, onde ministra as disciplinas Epidemiologia, Bioestatística, Epistemologia e Métodos de pesquisa. É pesquisadora na linhas de pesquisa: "Epidemiologia e controle de doenças transmitidas por vetores" e na "Saúde, Ambiente e Trabalho", liderando o Núcleo de desenvolvimento e aplicação de estratégias para o combate a doenças e agravos das coletividades humanas .

Referências

ARAUJO, Gabriela de et al. DETERMINANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NO ESTADO DO PARANÁ - BRASIL. Espaço Para A Saúde - Revista de Saúde Pública do Paraná, [s.l.], v. 20, n. 2, p.42-54, 2 dez. 2019. Instituto de Estudos em Saude Coletiva INESCO. http://dx.doi.org/10.22421/15177130-2019v20n2p42.

BATISTA, Vanessa Carla et al. Perfil das notificações sobre violência sexual. Revista de Enfermagem Ufpe On Line, [s.l.], v. 12, n. 5, p.1372-1380, 1 maio 2018. Revista de Enfermagem, UFPE Online. http://dx.doi.org/10.5205/1981-8963-v12i5a234546p1372-13802018.

BRASIL, Lei n° 10.224, de 15 de maio de 2001. Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de setembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 de maio de 2001.

BRASIL, Lei nº 12.015 de 07 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. 10 Ago 2009.

BRASIL, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. I Relatório do Estado brasileiro sobre o Protocolo Facultativo Referente à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia infantil. 2019.

BRASIL, Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico: Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. 27. ed. Brasília: Editora Ms, 2018. 17 p. Disponível em: <http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2019.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica / Ministério da Saúde. Secretaria de

Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 3. ed. atual. e ampl., 1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 124 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Caderno n. 6).

BRASIL, Ministério da Saúde. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E/OU OUTRAS VIOLÊNCIAS - BRASIL. 2017. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/violebr.def>. Acesso em: 02 fev. 2020.

BRASIL, Plan International Brasil. Quanto custa a violência sexual contra meninas?. [online] Disponível em: http://www.doeplan.org.br. Acesso em: 22 de jan. 2020.

BRASIL, Senado Federal. Assédio moral e sexual. [online] Disponível em: http:// www12.senadoleg.br. Acesso em: 6 de fev. 2020.

BOURKE, Michael L.; HERNANDEZ, Andres E.. The ‘Butner Study’ Redux: A Report of the Incidence of Hands-on Child Victimization by Child Pornography Offenders. Journal Of Family Violence, [s.l.], v. 24, n. 3, p.183-191, 10 dez. 2008. Springer Science and Business Media LLC. http://dx.doi.org/10.1007/s10896-008-9219-y.

BYRNE, Gary. Prevalence and psychological sequelae of sexual abuse among individuals with an intellectual disability: A review of the recent literature. Journal Of Intellectual Disabilities, [s.l.], v. 22, n. 3, p.294-310, 16 mar. 2017. SAGE Publications. http://dx.doi.org/ 10.1177/1744629517698844.

CARVALHO, Lusanir de Sousa; ASSIS, Simone Gonçalves de; PIRES, Thiago de Oliveira. Violência sexual em distintas esferas relacionais na vida de adolescentes. Adolescência & Saúde, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p.14-21, 2017.

COSTA, Lucilene P.; ROCHA, Carlos Joaquim B.; CAVALCANTE, Lilia Iêda C.. Características biopsicossociais entre acusados de agressão sexual contra crianças/adolescentes em contextos intra e extrafamiliar. Temas em Psicologia, [s.l.], v. 26, n. 1, p.283-295, 2018. Associacao Brasileira de Psicologia. http://dx.doi.org/10.9788/tp2018.1-11pt.

FACURI, Cláudia de Oliveira et al. Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento em um serviço universitário de referência no Estado de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 5, p.889-898, 2013.

FLORENTINO, Bruno Ricardo Bérgamo. As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Fractal: Revista de Psicologia, [s.l.], v. 27, n. 2, p.139-144, ago. 2015. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1984-0292/805.

IBGE. População, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 12 de dez. de 2019.

KATAGUIRI, Lidieine Gonçalves et al. CHARACTERIZATION OF SEXUAL VIOLENCE IN A STATE FROM THE SOUTHEAST REGION OF BRAZIL. Texto & Contexto Enfermagem, [s.l.], v. 28, p.1-17, 2019. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1980-265x-tce-2018-0183.

LY, Thanh; DWYER, R. Gregg; FEDOROFF, J. Paul. Characteristics and treatment of internet child pornography offenders. Behavioral Sciences & The Law, [s.l.], v. 36, n. 2, p.216-234, mar. 2018. Wiley. http://dx.doi.org/10.1002/bsl.2340.

MADEIRA, Zelma; GOMES, Daiane Daine de Oliveira. Persistentes desigualdades raciais e resistências negras no Brasil contemporâneo. Serviço Social & Sociedade, [s.l.], n. 133, p.463-479, dez. 2018. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.154

NEWBURY, Joanne B. et al. Measuring childhood maltreatment to predict early-adult psychopathology: Comparison of prospective informant-reports and retrospective selfreports. Journal Of Psychiatric Research, [s.l.], v. 96, p.57-64, jan. 2018. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/j.jpsychires.2017.09.020.

PLATT, Vanessa Borges et al. Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. Ciência & Saúde Coletiva, [s.l.], v. 23, n. 4, p.1019-1031, abr. 2018. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018234.11362016.

REIS, Daniela Castro dos; CAVALCANTE, Lília Iêda Chaves; VALENTE, Mário Diego Rocha. Biopsychosocial characteristics of sex offenders: An analysis of legal proceedings. Estudos de Psicologia (campinas), [s.l.], v. 36, p.1-13, 7 mar. 2019. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1982-0275201936e170165.

SANCHES, Leide da Conceição et al. Violência sexual infantil no Brasil: uma questão de saúde pública. Revista Iberoamericana de Bioética, [s.l.], n. 9, p.1-13, 21 fev. 2019. Universidad Pontificia Comillas. http://dx.doi.org/10.14422/rib.i09.y2019.003.

SANTOS, Marconi de Jesus et al. Caracterização da violência sexual contra crianças e adolescentes na escola – Brasil, 2010-2014. Epidemiol. Serv. Saude, Brasília, v. 2, n. 27, p.1-10, jan. 2018.

SOARES, Elaíne Maria Rosa et al. Perfil da violência sexual contra crianças e adolescentes. Revista Interdisciplinar, [s.l.], v. 9, n. 1, p.87-96, 2016.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). (1999). WHO Consultation on Child Abuse Prevention. Geneva: WHO.

Downloads

Publicado

2020-12-31

Como Citar

CÂNDIDO, E. L.; GIRÃO, M. M. F.; ASSUNÇÃO, R. C. G.; FEITOSA, P. W. G.; DE OLIVEIRA, I. C.; DE OLIVEIRA, I. C. CARACTERÍSTICAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO BRASIL. Revista Feminismos, [S. l.], v. 8, n. 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/35619. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 8 n. 2 (2020)

Seção

Dossiê JUSTIÇA REPRODUTIVA: MATERNIDADES E VIOLÊNCIAS

Licença

Autoras/es que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1. Autoras/es mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

2. Autoras/es têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autoras/es têm permissão e são estimuladas/os a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.