CARACTERÍSTICAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO BRASIL

Autores

  • ESTELITA LIMA CÂNDIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
  • Milena Maria Felipe Girão UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
  • Robson Caetano Guedes Assunção UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
  • Pedro Walisson Gomes Feitosa Universidade Federal do Cariri
  • Italo Constâncio de Oliveira Universidade Federal do Cariri
  • Isadélia Constâncio de Oliveira Universidade Federal do Cariri

Resumo

Para muitas mulheres a violência sexual começa na infância. O objetivo do estudo é caracterizar o abuso sexual infantil no Brasil através da consulta ao Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) quanto a características das vítimas e do perpetrador. A maior incidência de casos de abuso sexual infantil foi registrada na região Sul. O crime é prevalente no sexo feminino (70%), sendo o estupro o principal tipo de violência registrada (62%). A maioria dos atos é praticada em casa, por homens (81,6%) e familiares das vítimas (39,8%). Esse tipo de crime possui determinantes psicossocioculturais que dificultam o enfrentamento do mesmo. Porém, já existe no país uma abrangente política intersetorial. A capacitação de profissionais da saúde para o reconhecimento dos sinais de abuso tem contribuído para o maior número de denúncias e notificação. Sugere-se o fortalecimento dessas políticas, o incentivo à participação popular e a rigidez na aplicação das leis.

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Biografia do Autor

ESTELITA LIMA CÂNDIDO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

Graduada em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, com Especialização em ECOLOGIA, Mestrado em SAÚDE PÚBLICA, Doutorado em BIOTECNOLOGIA e Pós-Doutorado em CIÊNCIAS DA SAÚDE. É professora associada da Universidade Federal do Cariri, onde ministra as disciplinas Epidemiologia, Bioestatística, Epistemologia e Métodos de pesquisa. É pesquisadora na linhas de pesquisa: "Epidemiologia e controle de doenças transmitidas por vetores" e na "Saúde, Ambiente e Trabalho", liderando o Núcleo de desenvolvimento e aplicação de estratégias para o combate a doenças e agravos das coletividades humanas .

Referências

ARAUJO, Gabriela de et al. DETERMINANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NO ESTADO DO PARANÁ - BRASIL. Espaço Para A Saúde - Revista de Saúde Pública do Paraná, [s.l.], v. 20, n. 2, p.42-54, 2 dez. 2019. Instituto de Estudos em Saude Coletiva INESCO. http://dx.doi.org/10.22421/15177130-2019v20n2p42.

BATISTA, Vanessa Carla et al. Perfil das notificações sobre violência sexual. Revista de Enfermagem Ufpe On Line, [s.l.], v. 12, n. 5, p.1372-1380, 1 maio 2018. Revista de Enfermagem, UFPE Online. http://dx.doi.org/10.5205/1981-8963-v12i5a234546p1372-13802018.

BRASIL, Lei n° 10.224, de 15 de maio de 2001. Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de setembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 de maio de 2001.

BRASIL, Lei nº 12.015 de 07 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. 10 Ago 2009.

BRASIL, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. I Relatório do Estado brasileiro sobre o Protocolo Facultativo Referente à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia infantil. 2019.

BRASIL, Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico: Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. 27. ed. Brasília: Editora Ms, 2018. 17 p. Disponível em: <http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2019.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica / Ministério da Saúde. Secretaria de

Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 3. ed. atual. e ampl., 1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 124 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Caderno n. 6).

BRASIL, Ministério da Saúde. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E/OU OUTRAS VIOLÊNCIAS - BRASIL. 2017. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/violebr.def>. Acesso em: 02 fev. 2020.

BRASIL, Plan International Brasil. Quanto custa a violência sexual contra meninas?. [online] Disponível em: http://www.doeplan.org.br. Acesso em: 22 de jan. 2020.

BRASIL, Senado Federal. Assédio moral e sexual. [online] Disponível em: http:// www12.senadoleg.br. Acesso em: 6 de fev. 2020.

BOURKE, Michael L.; HERNANDEZ, Andres E.. The ‘Butner Study’ Redux: A Report of the Incidence of Hands-on Child Victimization by Child Pornography Offenders. Journal Of Family Violence, [s.l.], v. 24, n. 3, p.183-191, 10 dez. 2008. Springer Science and Business Media LLC. http://dx.doi.org/10.1007/s10896-008-9219-y.

BYRNE, Gary. Prevalence and psychological sequelae of sexual abuse among individuals with an intellectual disability: A review of the recent literature. Journal Of Intellectual Disabilities, [s.l.], v. 22, n. 3, p.294-310, 16 mar. 2017. SAGE Publications. http://dx.doi.org/ 10.1177/1744629517698844.

CARVALHO, Lusanir de Sousa; ASSIS, Simone Gonçalves de; PIRES, Thiago de Oliveira. Violência sexual em distintas esferas relacionais na vida de adolescentes. Adolescência & Saúde, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p.14-21, 2017.

COSTA, Lucilene P.; ROCHA, Carlos Joaquim B.; CAVALCANTE, Lilia Iêda C.. Características biopsicossociais entre acusados de agressão sexual contra crianças/adolescentes em contextos intra e extrafamiliar. Temas em Psicologia, [s.l.], v. 26, n. 1, p.283-295, 2018. Associacao Brasileira de Psicologia. http://dx.doi.org/10.9788/tp2018.1-11pt.

FACURI, Cláudia de Oliveira et al. Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento em um serviço universitário de referência no Estado de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 5, p.889-898, 2013.

FLORENTINO, Bruno Ricardo Bérgamo. As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Fractal: Revista de Psicologia, [s.l.], v. 27, n. 2, p.139-144, ago. 2015. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1984-0292/805.

IBGE. População, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 12 de dez. de 2019.

KATAGUIRI, Lidieine Gonçalves et al. CHARACTERIZATION OF SEXUAL VIOLENCE IN A STATE FROM THE SOUTHEAST REGION OF BRAZIL. Texto & Contexto Enfermagem, [s.l.], v. 28, p.1-17, 2019. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1980-265x-tce-2018-0183.

LY, Thanh; DWYER, R. Gregg; FEDOROFF, J. Paul. Characteristics and treatment of internet child pornography offenders. Behavioral Sciences & The Law, [s.l.], v. 36, n. 2, p.216-234, mar. 2018. Wiley. http://dx.doi.org/10.1002/bsl.2340.

MADEIRA, Zelma; GOMES, Daiane Daine de Oliveira. Persistentes desigualdades raciais e resistências negras no Brasil contemporâneo. Serviço Social & Sociedade, [s.l.], n. 133, p.463-479, dez. 2018. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.154

NEWBURY, Joanne B. et al. Measuring childhood maltreatment to predict early-adult psychopathology: Comparison of prospective informant-reports and retrospective selfreports. Journal Of Psychiatric Research, [s.l.], v. 96, p.57-64, jan. 2018. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/j.jpsychires.2017.09.020.

PLATT, Vanessa Borges et al. Violência sexual contra crianças: autores, vítimas e consequências. Ciência & Saúde Coletiva, [s.l.], v. 23, n. 4, p.1019-1031, abr. 2018. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018234.11362016.

REIS, Daniela Castro dos; CAVALCANTE, Lília Iêda Chaves; VALENTE, Mário Diego Rocha. Biopsychosocial characteristics of sex offenders: An analysis of legal proceedings. Estudos de Psicologia (campinas), [s.l.], v. 36, p.1-13, 7 mar. 2019. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1982-0275201936e170165.

SANCHES, Leide da Conceição et al. Violência sexual infantil no Brasil: uma questão de saúde pública. Revista Iberoamericana de Bioética, [s.l.], n. 9, p.1-13, 21 fev. 2019. Universidad Pontificia Comillas. http://dx.doi.org/10.14422/rib.i09.y2019.003.

SANTOS, Marconi de Jesus et al. Caracterização da violência sexual contra crianças e adolescentes na escola – Brasil, 2010-2014. Epidemiol. Serv. Saude, Brasília, v. 2, n. 27, p.1-10, jan. 2018.

SOARES, Elaíne Maria Rosa et al. Perfil da violência sexual contra crianças e adolescentes. Revista Interdisciplinar, [s.l.], v. 9, n. 1, p.87-96, 2016.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). (1999). WHO Consultation on Child Abuse Prevention. Geneva: WHO.

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Publicado

2020-12-31

Como Citar

CÂNDIDO, E. L.; GIRÃO, M. M. F.; ASSUNÇÃO, R. C. G.; FEITOSA, P. W. G.; DE OLIVEIRA, I. C.; DE OLIVEIRA, I. C. CARACTERÍSTICAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO BRASIL. Revista Feminismos, [S. l.], v. 8, n. 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/35619. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Justiça Reprodutiva