16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O MOVIMENTO DE LUTA EM UM CONTEXTO REGIONAL

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Resumo

O objetivo do presente artigo é analisar como se deu a implementação da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” no município de Taquara, localizado no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Analisa-se, a partir da campanha em nível internacional, a importância do debate sobre violência de gênero. A metodologia empregada foi a descritiva e se deu a partir de fontes bibliográficas e coleta de dados na página oficial da campanha internacional, no conteúdo da página do Facebook da campanha municipal e nas mídias de comunicação locais. Como resultados, pode-se apontar que a dinâmica empregada no município esteve em consonância com os propósitos pensados originalmente em nível global: pluralidade de atores envolvidos, flexibilidade na organização das ações (governo e sociedade civil), tendo como principal resultado a criação da lei municipal nº 6187/2019.

Palavras-chave: 16 dias de ativismo, violência contra a mulher, violência de Gênero.

16 DAYS OF ACTIVISM AT THE END OF VIOLENCE AGAINST WOMEN: THE MOVEMENT OF FIGHT IN A REGIONAL CONTEXT

Abstract: The present article’s goal is to analyze how the “16 Days of Activism for the End of the Violence against Woman” campaign implementation happened at the municipality of Taquara, which is located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. It analyzes, from the campaign in international level, the importance of the debate about the gender violence. The methodology employed was the descriptive one, and it started from the bibliographical sources and data collect in the international campaign official page, in the content of the municipal campaign Facebook page and in the local communication medias. As results, it may appoint that the employed dynamic in the county was in line to the purposes originally thoughts in a global level: plurality of actors involved, flexibility in the organization of the actions (government and civil society), having as main result the creation of the municipal law nº 6187/2019.

Keywords: 16 days of activism, violence against woman, gender violence.

 

         

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Biografia do Autor

Daniel Luciano Gevehr, Faculdades Integradas de Taquara – Faccat – Taquara – RS

Doutor em história (2007) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR - FACCAT). 

Roberto Tadeu Ramos Morais, Faculdades Integradas de Taquara – Faccat – Taquara – RS

Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul. É professor do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Regional (mestrado) das Faculdades Integradas de Taquara e Vice-Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação.       

Mônica Juliana Facio, Faculdades Integradas de Taquara – Faccat – Taquara – RS

Graduada em Filosofia licenciatura pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2007). Mestranda em Desenvolvimento Regional pelas Faculdades Integradas de Taquara (Faccat) e é vereadora do município de Taquara.      

Diogo da Silva Corrêa, Faculdades Integradas de Taquara – Faccat – Taquara – RS

Bacharel em Direito pela Universidade Feevale e Mestrando em Desenvolvimento Regional pelas Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT     

Referências

DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – TAQUARA. Programação. Taquara, 12 nov. 2017. Facebook: 16diasdeativismo. [online] Disponível em: https://www.facebook.com/16diasdeativismo/posts/147005716051605?__tn__=K-R. Acesso em 04 set. 2019.

DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – TAQUARA. Programação 2018. Taquara, 14 nov. 2018. Facebook: 16diasdeativismo. [online] Disponível em: https://www.facebook.com/16diasdeativismo/photos/a.151054758980034/352871285465046/?type=3&theater. Acesso em 04 set. 2019.

ANTUNES, Marcelo. Presidência da Assembleia lança comitê da ONU Mulheres pela igualdade de gênero. Porto Alegre, 07 de abril de 2017. [online] Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/IdMateria/309087/Default.aspx. Acesso em: 07 set. 2019.

ATLAS SOCIOECONÔMICO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: Secretaria da Coordenação e Planejamento, 2008. [online] Disponível em: http://www.atlassocioeconomico.rs.gov.br. Acesso em: 01 dez. 2019.

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial de 2012: Igualdade de gênero e desenvolvimento. Visão geral. Washington, 2011. [online] Disponível em: http://siteresources.worldbank.org/INTWDR2012/Resources/7778105-1299699968583/7786210-1315936231894/Overview-Portuguese.pdf. Acesso em: 01 dez. 2019.

BARBOSA, M.G.; MUHLL, E.H. Educação, empoderamento e lutas pelo reconhecimento: a questão dos direitos de cidadania. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 42, n. 3, p. 789-802, jul./set. 2016.

BETIM, Felipe. As vozes da pequena grande batalha do SESC Pompeia. El País, São Paulo, 07 nov. 2017. [online] Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/07/politica/1510085652_717856.html. Acesso em: 23 nov. 2017.

BRASIL. Atlas da Violência 2019. [online] Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/publica/. Acesso em 04 de setembro de 2019.

______. Câmara dos Deputados. Discursos e notas taquigráficas. Sessão de 25 nov. 2003. Discurso pronunciado em sessão solene do Congresso Nacional por ocasião da comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. [online] Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/SitaqWeb/TextoHTML.asp?etapa=5&nuSessao=022.1.52.N&nuQuarto=9&nuOrador=2&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=10:55&sgFaseSessao=HO&Data=25/11/2003. acesso em 07 de set. 2019.

______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. [online] Disponível em: https://ces.ibge.gov.br/base-de-dados/metadados/ministerio-da-saude/sistema-de-informacoes-de-mortalidade-sim.html. Acesso em 05 de setembro de 2019.

______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. [online] Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em 04 de setembro de 2019.

______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006. Cria Mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. [online] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 06 de setembro de 2019.

______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 13.827 de 13 de maio de 2019. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. [online] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13827.htm. Acesso em: 07 set. de 2019.

______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto 8.030 de 20 de junho de 2013. Institui nova organização SPM. [online] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d8030.htm. Acesso em: 06 de set. 2019.

______. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 13.104 de 09 de março de 2015. Institui o Crime de Feminicídio como crime hediondo. [online] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 07 de set. 2019.

______. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 8.086 de 30 de agosto de 2013. Institui o Programa Mulher Segura e Protegida. [online] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/D8086.htm. Acesso em: 06 set. 2019.

______. Presidência da República. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. [online] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 23 nov. 2019.

______. Presidência da República. Lei nº 11.489, de 20 de julho de 2007. Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. [online] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11489.htm. Acesso em: 07 set. 2019.

______. Presidência da República. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm#art1. Acesso em: 23 nov. 2019.

______. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Rio de Janeiro na luta pelo fim da violência contra a mulher. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2014. [online] Disponível em: https://www.mdh.gov.br/noticias-spm/noticias/rio-de-janeiro-na-luta-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher. Acesso em: 07 set. 2019.

______. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Lançamento dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres em Brasília. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2015. [online] Disponível em: https://www.mdh.gov.br/noticias-spm/noticias/onu-lanca-16-de-ativismo-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres-com-a-participacao-da-spm/16dias.jpg/view. Acesso em: 07 set. 2019.

______. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo é lançada. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2015b. [online] Disponível em: https://www.mdh.gov.br/noticias-spm/noticias/pedra-fundamental-da-casa-da-mulher-brasileira-de-sao-paulo-e-lancada. Acesso em: 07 set. 2019.

______. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Campo Grande sedia oficina sobre Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2015c. [online] Disponível em: https://www.mdh.gov.br/noticias-spm/noticias/campo-grande-sedia-oficina-sobre-enfrentamento-ao-trafico-de-mulheres. Acesso em: 07 set. 2019.

______. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Casa da Mulher Brasileira de Boa Vista (RR) será inaugurada nesta segunda-feira. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2018. [online] Disponível em: https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/novembro/casa-da-mulher-brasileira-de-boa-vista-rr-sera-inaugurada-nesta-segunda-feira-3. Acesso em: 07 set. 2019.

______. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. 2013. [online] Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpm_compacta.pdf. Acesso em: 07 set. 2019.

______. Relatório de gestão 2003-2006. Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2006. [online] Disponível em: https://www.mdh.gov.br/biblioteca/igualdade-racial/relatorio-de-gestao-2003-a-2006-seppir/view. Acesso em: 07 set. 2019.

CENTER for women's global leadership. De 16 a 365. [online] Disponível em: https://16dayscampaign.org/about-the-campaign/from-16-to-365/. Acesso em: 03 set. 2019.

______. A life of its own: An assessment of the 16 days of activism against gender-based violence campaign. New Brunswick: Center for women's global leadership. [online] Disponível em: https://16dayscampaign.org/resource/a-life-of-its-own-an-assessment-of-the-16-days-of-activism-against-gender-based-violence-campaign/. Acesso em: 07 set. 2019.

DAMASCENO, P.; PONTES, D. Políticas Públicas para Mulheres no Brasil: Avanços, conquistas e desafios contemporâneos. Fazendo Gênero, Florianópolis, 2017.

EISLER, Riane (2016) "A Conversation with Charlotte Bunch: Seeing Women's Rights as Human Rights," Interdisciplinary Journal of Partnership Studies: Vol. 3: Iss. 3, Article 2. [online] Disponível em: http://pubs.lib.umn.edu/ijps/vol3/iss3/2. Acesso em: 07 set. 2019.

FURTADO, Celso. Cultura e Desenvolvimento em Épocas de Crise. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984

_________, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

HTUN, Mala; WELDON, S. Laurel. The Civic Origins of Progressive Policy Change: Combating Violence against Women in Global Perspective, 1975–2005. American Political Science Review, [s.l.], v. 106, n. 3, p.548-569, 30 jul. 2012. [online] Disponível em: http://ncdsv.org/images/APSR_CivicOriginsProgressivePolicyChangeCombatingVAWinGlobalPerspective-1975-2005_8-2012.pdf. Acesso em: 07 set. 2019.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Mapa das organizações da sociedade civil. Brasília. [online] Disponível em: https://mapaosc.ipea.gov.br/resultado-consulta.html?avancado=. Acesso em 08 set. 2019.

LINDEN, Vinícius. Frente Parlamentar promove 16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Jornal Panorama, Taquara, nov. 2017. [online] Disponível em: http://www.jornalpanorama.com.br/novo/frente-parlamentar-promove-16-dias-de-ativismo-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres/. Acesso em: 17 out. 2019.

LINDEN, Vinícius. Frente Parlamentar promove 16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Jornal Panorama, Taquara, nov. 2018. [online] Disponível em: http://www.jornalpanorama.com.br/novo/taquara-da-inicio-a-programacao-dos-16-dias-de-ativismo-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher/. Acesso em: 17 out. 2019.

LINDEN, Vinícius. Núcleo de Atendimento em Psicologia e Direito a mulheres vítimas de violência. Jornal Panorama, Taquara, jun. 2017. [online] Disponível em: http://www.jornalpanorama.com.br/novo/criado-nucleo-de-atendimento-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-em-taquara/. Acesso em: 10 novembro 2019.

LOURENÇO, N.; CARVALHO, M. J. L. Viver sem medo. Conhecer a violência contra a mulher para a prevenir e combater. In: Faces de Eva – Estudos sobre a mulher, n.º 6. Edições Colibri, 2001 (pp. 9–26).

MESA, Luana. SPM divulga ações dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. 24 nov. 2014. [online] Disponível em: https://estado.rs.gov.br/spm-divulga-acoes-dos-16-dias-de-ativismo-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres. Acesso em: 07 set. 2019.

MISKOLCI, Richard. Exorcizando um fantasma: os interesses por trás do combate à “ideologia de gênero”. Cadernos Pagu, Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp, 2018, pp.47-61. [online] Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332018000200402&lng=en&nrm=iso. Acesso em 08 nov. 2019.

MOLINA, Leandro. Edegar Pretto mobiliza Grupo de Trabalho para ações de combate à violência contra as mulheres. Porto Alegre, 12 de julho de 2011. [online] Disponível em:- http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/IdMateria/263244/Default.aspx. Acesso em: 07 set. 2019.

MOLINA, Leandro. Edegar Pretto: Grupo de Trabalho de Frente Parlamentar se reúne para planejamento de ações em 2012. Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2012. [online] Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/IdMateria/270660/Default.aspx. Acesso em: 07 set. 2019.

NOGUEIRA, Gilmaro; COLLING, Leandro. Homofobia, heterossexismo, heterossexualidade compulsória, heteronormatividade. In: COLLING, Ana Maria; TEDESCHI, Losandro A. (orgs). Dicionário crítico de gênero. Dourados: Ed. da UFGD, 2015. p.353-358.

OBEID, Catharina. Judith Butler é agredida ao embarcar no aeroporto de Congonhas. O Estado de São Paulo, São Paulo, 10 nov. 2017. [online] Disponível em: https://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,judith-butler-e-agredida-ao-embarcar-no-aeroporto-de-congonhas,70002079863. Acesso em: 23 nov. 2017.

ONU. Declaração e Programa de Ação de Viena (1993). Viena: 1993. [online] Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_viena.pdf. Acesso em: 07 set. 2019.

ONU. Organizações das Nações Unidas. Violência contra as mulheres é ‘pandemia global’, diz chefe da ONU. [online] Disponível em: https://nacoesunidas.org/violencia-contra-as-mulheres-e-pandemia-global-diz-chefe-da-onu/. Acesso em 26 de junho de 2019.

ONU. Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. 13 out. 2015. [online] Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 23 set. 2019.

PERROT, Michelle. A história dos quartos. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

________, Michelle. As mulheres ou os silêncios da história. Edusc, Bauru-SP, 2005.

PINSKY, Carla B. A era dos modelos rígidos. In: PINSKY, Carla B.; PEDRO, Joana M. (orgs). Nova história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2012. p.469-512.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Segurança Pública. Indicadores da Violência Contra a Mulher. [online] Disponível em: https://www.ssp.rs.gov.br/indicadores-da-violencia-contra-a-mulher. Acesso em 07 de setembro de 2019.

ROCHE, Susan E.; BIRON, Katy; REILLY, Niamh. Sixteen Days of Activism Against Gender Violence. Violence Against Women, [s.l.], v. 1, n. 3, p.272-281, set. 1995. SAGE Publications.

RUTGERS university. Center for Women's Global Leadership: Our history. [online] Disponível em: https://cwgl.rutgers.edu/about/our-history. Acesso em: 03 set. 2019.

SAFFIOTI, H.I.B. Gênero, Patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004. (Coleção Brasil Urgente)

SOUZA, Suzanny Mara Jobim de. O feminicídio e a legislação brasileira. Revista Katálysis, [s.l.], v. 21, n. 3, p.534-543, dez. 2018. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6794869. Acesso em 07 set. 2019.

TAQUARA. Câmara Municipal. Câmara de taquara organiza os 16 dias de ativismo. Taquara, 26 de setembro de 2017. [online] Disponível em: https://www.camarataquara.rs.gov.br/camara/conteudo/publicacoes/Noticias/1/2017/1102#lista_texto_news. Acesso em: 07 de set. 2019.

__________. Câmara Municipal. Programa Meninas Cidadãs. Taquara, 16 de abril de 2019. [online] Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/t/taquara/lei-ordinaria/2019/619/6187/lei-ordinaria-n-6187-2019-fica-instituido-o-projeto-meninas-cidadas-na-rede-municipal-de-ensino-de-taquara-rs. Acesso em: 10 de nov.2019.

UN WOMEN. Facts and figures: Ending violence against women. nov. 2019. [online] Disponível em: https://www.unwomen.org/en/what-we-do/ending-violence-against-women/facts-and-figures. Acesso em: 23 nov. 2019.

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Publicado

2020-10-17

Como Citar

GEVEHR, D. L.; MORAIS, R. T. R.; FACIO, M. J.; CORRÊA, D. da S. 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O MOVIMENTO DE LUTA EM UM CONTEXTO REGIONAL. Revista Feminismos, [S. l.], v. 7, n. 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/34939. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos