A IMPORTÂNCIA DO NOME SOCIAL PARA AUTOACEITAÇÃO E RESPEITO DAS PESSOAS “TRANS”.
Resumo
O estudo teve como objetivo compreender o processo de aceitação pessoal e respeito das pessoas trans para o uso do seu nome social. Os dados foram obtidos através de uma entrevista narrativa, com uma mulher trans e um homem trans, realizada nos locais escolhidos pelos/as próprios/as participantes. As respostas foram divididas a fim de identificar em que momento do processo de reconhecimento como uma pessoa trans o sujeito definiu o seu nome social; O significado desse nome escolhido e qual a influência na consolidação da identidade; e verificar em quais contextos existem resistências sociais. Foi possível perceber que o nome social é a concretização do sentimento da pessoa em relação ao seu gênero de escolha. No entanto, com todos os esforços para que a população trans seja reconhecida, ainda há um longo caminho de enfrentamento às violências, tendo em vista assegurar os direitos humanos e promover uma mudança sociocultural pautada no respeito à diversidade.
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Referências
ANDRADE, Cláudia. A construção da Identidade, Auto-conceito e Autonomia em Adultos Emergentes. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo. V. 20, n. 1, p. 137-164, 2016.
ALVES, Amanda; AZEVEDO, Bruna; SILVA, Diogo (Org.) Psicologia, sexualidades e identidade de gênero: Guia de referências técnicas e teóricas. 1. ed. Salvador: CRP-03, 2018.
BRASIL. Decreto Presidencial Nº 8.727/2016, de Abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União. Brasília, 2016. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8727.htm. Acesso em 10 de nov de 2018.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos - Manual Orientador Sobre Diversidade. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/todas-asnoticias/2018/dezembro/ministerio-lanca-manual-orientador-de-diversidade
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Garantia da utilização do nome social para pessoas travestis e transexuais. Brasília: 2016. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Folders/cartilha_nome_social.pdf. Acesso em: 05 de nov. de 2018.
BRASIL, Ministério da Saúde, PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre os Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1820_13_08_2009.html. Acesso em 12 de novembro de 2018.
BRASIL, Ministério da Saúde, PORTARIA Nº 2.836/2011, Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html. Acesso em 08 nov de 2018.
BENTO, Berenice. TRANSVIAD@S gênero, sexualidade e direitos humanos. Editora da Universidade Federal da Bahia EDUFBA. 2017, p. 107-108.
BUTLER, Judith. A Ordem Compulsória do Sexo/ Gênero/Desejo, In: BUTLER, Judith. Problema de gênero: feminismo e subversivo identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de janeiro, Civilização Brasileira, 2003.
CHAGAS, Emmily Negrão; NASCIMENTO, Thayana Evely Pinto do. (IN)VISIBILIDADE TRANS: uma breve discussão acerca da transfobia na vida de travestis e transexuais. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, n. 8, 2017, Maranhão, Anais da XVIII Jornada Internacional De Políticas Públicas, Maranhão, 2017.
Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 018/2002, de 19 de dezembro de 2002. Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial. Brasília, DF: o autor.
Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP Nº 014 /11, 20 de junho de 2011. Dispõe sobre a inclusão do nome social no campo “observação” da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo e dá outras providências. Brasília, DF: o autor.
Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP Nº 1, De 29 De Janeiro De 2018 Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis.
COSTA, Letícia Graziela; DELL’AGLIO, Débora Dalbosco. A rede de apoio social de jovens em situação de vulnerabilidade social. In: LIBÓRIO Renata Maria Coimbra Libório; KOLLER, Silvia. Helena. (Eds.), Adolescência e juventude: Risco e proteção na realidade brasileira (p. 219-263). São Paulo, Casa do Psicólogo. 2009.
DOS REIS, Neilton; PINHO, Raquel. Gêneros não-binários: Identidades, expressões e Educação. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 24, n. 1, p. 7-25. 2016. ISSN on-line: 1982-9949
GARCIA, Agnaldo, PEREIRA, Fábio Nogueira, DE OLIVEIRA, Mariana Sarro Pereira (Orgs.) Relações Interpessoais E Sociedade, Centro Internacional de Pesquisa do Relacionamento Interpessoal CIPRI/UFES Programa de Pós-Graduação em Psicologia – CCHN/UFES, Vitória, 2013
FILHO, José Carlos Moreira da Silva; SCHEIBE, Elisa. Transexuais e direitos de personalidade sob o prisma da repersonalização do direito privado. In: Congresso Nacional do CONPEDI, n. 8, 2009, São Paulo, Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, São Paulo, 2009.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: A vontade de saber. 1. Ed. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e JA Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1999.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. 2ª ed. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.diversidadesexual.com.br/wp-content/uploads/2013/04/G%C3%8ANERO-CONCEITOS-E-TERMOS.pdf. Acesso em 05 nov. de 2018.
LANE, Silvia Tatiana Maurer. Linguagem, pensamento e representações sociais. In: LANE, Silvia Tatiana Maurer; CODO, Wanderley.(Org.), Psicologia social o homem em movimento. 8ª Ed. São Paulo, Brasiliense, 1989
LEITE JÚNIOR, Jorge. Nossos corpos também mudam: a invenção das categorias “travesti” e “transexual” no discurso científico. São Paulo: Annablume, 2011.
MUYLAERT, Camila Junqueira; et al. Entrevistas narrativas: um importante recurso em pesquisa qualitativa. Rev. esc. enferm. USP, São Paulo, n. spe2, v. 48, 2014, p. 184-189.
MOREIRA, Felipe. Não-vidência e transexualidade: questões transversais IN: JESUS, Jaqueline et al. Tranfeminismo: teorias e práticas. Rio de Janeiro, Metanoia Editora, 2014.
OLIVEIRA, Suzana de. Nome civil: patrimônio pessoal e o “exercício” deste “direito de propriedade”. Jus Navigandi, n. 219, 2004.
PAIVA, Geraldo Jesus. Identidade psicossocial e pessoal como questão contemporânea. PSICO, Porto Alegre, PUCRS, v. 38, n. 1, pp. 77-84, jan./abr. 2007.
PONTES JC, SILVA CG. Cisnormatividade e passabilidade: deslocamentos e diferenças nas narrativas de pessoas trans. Periodicus. 2017; 1(8):396-417.
PRÓCHNO, Caio César Souza Camargo.; ROCHA, Rita Martins Godoy. O jogo do nome nas subjetividades travestis, Psicologia & Sociedade; v. 23 n.2, p. 254-261, 2011.
Pontes JC, Silva CG. Cisnormatividade e passabilidade: deslocamentos e diferenças nas narrativas de pessoas trans. Periodicus. 2017; 1(8):396-417.
ROCON, Pablo Cardozo. et al. Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21 n. 8, p. 2517-2525, 2016.
SANTOS, T.F.S; MARTINELLI, M. A. A sociabilidade das pessoas travestis e transexuais na perícia social. 2 Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 134, p. 142-160, jan./abr. 2019.
SARAIVA, Márcio Sales. Gênero e orientação sexual: uma tipologia para o movimento transfeminista. IN: JESUS, Jaqueline et al. Transfeminismo: teorias e praticas. Rio de Janeiro, Metanoia Editora, 2014.
SENNA, Ariane; SAUER, Maiane Santos. Transexualidade e saúde na cidade de salvador. In: DENEGA, Alessa Montalvão Oliveira; ANDRADE, Darlane Silva Vieira; SANTOS, Helena Miranda dos (Org.), Gênero na psicologia: saberes e práticas. Salvador: CRP-03, 2016, p. 140-156.
SILVA, Bruno de Brito; SANTOS, Elder Cerqueira. Apoio e suporte social na identidade social de travestis, transexuais e transgêneros. Rev. SPAGESP, Ribeirão Preto, v. 15, n. 2, p. 27-44, dez, 2014.
SILVA, Lívia Karoline Morais da. et al. Uso do nome social no Sistema Único de Saúde: elementos para o debate sobre a assistência prestada a travestis e transexuais, Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 27, n.3, p. 835-846, 2017.
TANNER, J. Recentering during emerging adulthood: A critical turning point in life span human development. in J. Arnett; J. Tanner (Orgs.), Emerging adults in America: Coming of the Age in the 21st century, p. 21-55, Washinghton: American Psychological Association, 2006 (Tradução nossa).
WOODWARD, Kathryn. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: SILVA, T. T. (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 15 ed. Petropolis, RJ: Vozes, 2014, p. 17.
ZANELLI, José Carlos. Pesquisa qualitativa em estudos da gestão de pessoas. Estudos da Psicologia, n. 7, p. 79-88, 2002.
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