MULHER, GÊNERO E APAGAMENTO: AS DISPUTAS DE SENTIDO NAS LEIS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rf.v10i2%20e%203.32343

Resumo

As leis de enfrentamento à violência contra as mulheres são importantes políticas públicas de igualdade, mas elas garantem proteção a todas as mulheres?  O objetivo deste artigo é responder a essa questão, analisando que mulher as leis de enfrentamento à violência contra as mulheres visam amparar e como a sua imagem ocupa essas leis, o que será feito por meio da análise do discurso de vertente pecheutiana, observando as designações a respeito desse sujeito e suas desinências, o funcionamento dos enunciados definidores e das operações de particularização/universalização, além dos efeitos de sentido que emanam dessas disposições. Esperamos que essa análise fomente leis mais inclusivas e democráticas, que contemplem não apenas uma mulher, mas as múltiplas experiências das mulheres.

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Biografia do Autor

Gabriela Perissinotto de Almeida

Doutoranda em Comportamento Social e Processos Cognitivos no Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de São Carlos, com bolsa CNPq. Mestra em Direito e Desenvolvimento e Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP - USP). 

Referências

CAMPOS, Carmen Hein de. Lei Maria da Penha: do protagonismo feminista às resistências jurídicas. Juris Poiesis, Rio de Janeiro, v. 22, n. 28, p. 253-269, 2019.

_____. Lei Maria da Penha: necessidade de um novo giro paradigmático. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo v. 11, n. 1, p. 10-22, fev/mar, 2017.

_____. Razão e sensibilidade: Teoria feminista do direito e Lei Maria da Penha. In: CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 1-12, 2011.

CRENSHAW, Kimberle W. A Intersecionalidade na Discriminação de Raça e Gênero. Cruzamento: raça e gênero. Brasília: Unifem, 2004.

_____. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, v. 10, n. 01, p. 171-188, 2002.

FACIO, Alda. A partir do feminismo, vê-se um outro direito. Outras Vozes, n. 15, mai., 2006.

HESPANHA, António Manuel. El estatuto jurídico de la mujer en el derecho común clásico. Revista Jurídica, n. 04, Universidad Autónoma de Madrid, p. 71-88, 2001.

HENRY, Paul. Construções relativas e articulações discursivas. Cadernos de Estudos Linguísticos, n. 19, p. 43-64, jul./dez., 1990.

INDURSKY, Freda. Unicidade, desdobramento, fragmentação: a trajetória da noção de sujeito em Análise do Discurso. In: MITTMANN, Solange; GRIGOLETTO, Evandra; CAZARIN, Ercília (Orgs.). Práticas Discursivas e identitárias. Sujeito & Língua. Porto Alegre, Nova Prova, PPG-Letras/UFRGS, 2008.

INSTITUTO SOU DA PAZ. Estatísticas criminais do estado de São Paulo. São Paulo, 2017.

JELIN, Elizabeth. Mulheres e Direitos Humanos. Estudos Feministas, v. 02, n. 03, p. 117-149, 1994.

MOURA, Nívea Barros de. Relações de poder e modos de subjetivação: uma análise discursiva da Lei Maria da Penha. Diálogo das Letras, Pau dos Ferros, v. 7, n. 1, p. 148-164, jan./abr., 2018.

NICHOLSON, Linda. Interpretando o gênero. Revista Estudos Feministas, v. 8, n. 2, 2000.

ORLANDI, Eni P. Análise de Discurso. Princípios & Procedimentos. 1ª ed. 1999. Campinas: Pontes, 2015.

_____. As formas do silêncio. No movimento dos sentidos. 6ª ed. Campinas: Unicamp, 2007.

PÊCHEUX, Michel. Análise automática do discurso. In: GADET, Françoise; HAK, Tony. Por uma análise automática do discurso. Uma introdução à Obra de Michel Pêcheux. 3ª ed. Campinas: Unicamp, 1997.

_____. O discurso: Estrutura ou Acontecimento? 6ª ed. Trad. Eni Puccinelli Orlandi. Campinas: Pontes, 2012.

_____. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Trad. Eni Puccinelli Orlandi et al. Campinas: Pontes, 2009.

PERON, Ana Paula. Norma jurídica e (in)completude: a constituição de sentidos de “violência doméstica e familiar contra a mulher” na Lei Maria da Penha. Estudos Linguísticos, São Paulo, v. 44, n. 3, p. 942-950, set./dez., 2015.

SAFERNET BRASIL. Indicadores Helpline: atendimentos sobre violações de direitos humanos na internet. SaferNet Brasil, 2017. Disponível em: <https://helpline.org.br/indicadores/>. Acesso em: 22 jun. 2019.

SCOTT, Joan. El género: una categoria útil para el análisis histórico. In: LAMAS, Marta (Comp.) El género: la construcción cultural de la diferencia sexual. PUEG: México, 1996. p. 265-302.

SEVERI, Fabiana Cristina. Enfrentamento à violência contra as mulheres e à domesticação da Lei Maria da Penha: elementos do projeto feminista de legalidade no Brasil. 2016. 234 f. Tese (Livre Docência no Departamento de Direito Público – Área de Direitos Humanos) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.

SMART, Carol. Las teorías feministas y el discurso jurídico. In: BIRGIN, Haidée et al. El derecho en el género y el género en el derecho. Buenos Aires: Biblos, 2000.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Global and regional estimates of violence against women: prevalence and health effects of intimate partner violence and non-partner sexual violence. Genebra: WHO, 2013.

ZOPPI-FONTANA, Mônica Graciela. Arquivo jurídico e exterioridade. A construção do corpus jurídico e sua descrição. In: GUIMARÃES, Eduardo; BRUM-DE-PAULA, Mirian Rose (Org.). Sentido e memória. Campinas: Pontes, 2005. p. 93-115.

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Publicado

2022-10-17

Como Citar

ALMEIDA, G. P. de. MULHER, GÊNERO E APAGAMENTO: AS DISPUTAS DE SENTIDO NAS LEIS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. Revista Feminismos, [S. l.], v. 10, n. 2 e 3, 2022. DOI: 10.9771/rf.v10i2 e 3.32343. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/32343. Acesso em: 22 jul. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: 40 Anos de NEIM