GÊNERO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO: ALGUNS APONTAMENTOS PARA O DEBATE SOBRE AS POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Resumo

Este trabalho tem por objetivo discutir as políticas de transferência de renda e sua importância na vida das mulheres usuárias, a partir de um enfoque de gênero. Tal enfoque é aqui, intrumento central para fazermos a crítica acerca do modo como esses programas reforçam alguns estereótipos historicamente construídos em torno das mulheres, como a tradicional atribuição de obrigações com o cuidado dos filhos (as) e a casa, justamente retomadas pelos programas de transferência de renda. Muito embora o tema que apresentamos não seja novo, pois vem sendo muito debatido por estudiosas(os) da questão de gênero, pretendemos contribuir com o debate, trazendo a dicussão para o campo histórico da formação das relações de trabalho e dos direitos sociais no Brasil, em que determinados “contratos de gênero” foram fundamentais.Do mesmo modo, apresentamos alguns dados da experiência específica de Salvador, cidade em que o Sistema Único Assistência no Brasil encontra-se bastante sucateado e em que os programas de transferência de renda têm um papel importante para as mulheres pobres. O trabalho surge de experiências de pesquisa ligadas ao Grupo de Pesquisa Desigualdades Sociais, Políticas Públicas e Serviço Social e ao Programa de Pós-Graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Mulher,Gênero e Feminismo,na Universidade Federal da Bahia.