Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: Necessidades Práticas ou Interesses Estratégicos?

Autores

  • Agatha Marina Murari Azzolin Universidade de Brasília - UnB
  • Silvia Cristina Yannoulas Universidade de Brasília - UnB

Resumo

Este artigo analisa, utilizando as categorias Necessidades Práticas (das mulheres) e Interesses Estratégicos (de gênero), a efetividade das ações incluídas nos três Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres (período: 2003-2015), considerando especificamente o eixo sobre o mundo do trabalho. A pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, evidenciou que essa recente política pública, executada pelo Estado brasileiro, não alterou substancialmente a realidade vivenciada pelas trabalhadoras. No artigo, defendemos a utilização das categorias Necessidades Práticas e Interesses Estratégicos como método de análise para a formulação, monitoramento e avaliação de políticas de gênero a fim de orientar as transformações para além do atendimento às necessidades básicas das mulheres, visando à superação da divisão sexual do trabalho.

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Biografia do Autor

Agatha Marina Murari Azzolin, Universidade de Brasília - UnB

Assistente Social pela Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela mesma universidade. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa TEDis – Trabalho, Educação e Discriminação da UnB.

Silvia Cristina Yannoulas, Universidade de Brasília - UnB

Professora Associada do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília - UnB. Líder do Grupo de Pesquisa TEDis – Trabalho, Educação e Discriminação da UnB.

Referências

ABRAMO, Laís. Trabajo, género y raza. Un tema presente em la agenda brasileña. Nueva Sociedad, Número 218, noviembre-diciembre de 2008. Disponível em: <http://www.nuso.org/upload/articulos/3573_1.pdf> Acesso: 30 de março de 2017.
ANDERSON, Jeanine. Intereses o Justicia. Adóndevaladiscusión sobre lamujer y El desarrollo? In: Entre Mujeres, Perú, páginas 7-46, 1992.
BRASIL. Consolidação das Leis Trabalhistas. Decreto-lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943.
______. Constituição Federal. 1988.
______. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Anais da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004a.
______. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004b.
______. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Agendas Transversais: Monitoramento Participativo. Plano Mais Brasil. PPA 2012-2015. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2012.
______. Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016. Altera e revoga dispositivos da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
CASTRO, Nadya A. e GUIMARAES, Iracema B. Divisão Sexual do Trabalho, Produção e Reprodução. In: SIQUIERA, Deis E. et al. Relações de Trabalho, Relações de Poder Brasília/DF: Editora UnB, 1997, p. 177-211.
CFEMEA. VIEIRA, Celia; CABRAL, Gilda; OLIVEIRA, Guacira. Orçamento Mulher. Uma história de 12 anos de incidência política do CFEMEA. CFEMEA. Brasília, 2014.
FRASER, Nancy. A luta pelas necessidades: Esboço de uma teoria crítica socialista-feminista da cultura política do capitalismo tardio. Debate Feminista, México, 1999, p. 105-141.
IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira. Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 34, Rio de Janeiro, 2014.
IPEA. Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça. 1ª ed. Brasília, 2004.
______.Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça. 4ª ed. Brasília, 2011.
______. Capítulo 9. Igualdade de Gênero. In: Políticas Sociais: acompanhamento e análise. BPS, n. 22. Brasília, 2014.
KERGOAT, Daniele. Divisão Sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: HIRATA, Helena etal.(Orgs.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Unesp, 2009, p.67-75.
KERGOAT, Prisca; PICOT, Genevieve; LADA, Emmanuelle. Ofício, profissão, “bico”. In: HIRATA,Helena etal.(Orgs.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Unesp, 2009, p.159-166.
MACHADO, Leda M. V. Políticas Públicas e Gênero: A questão das necessidades práticas e estratégicas. São Paulo: Núcleo de Pesquisas e Publicações da Fundação Getúlio Vargas, Relatório de Pesquisa N. 10, 1997.
MARUANI, Margaret. Emprego. In: HIRATA, Helenaetal. (Org.). Dicionário crítico do feminismo. SãoPaulo: Unesp, 2009, p. 85-90.
MOLYNEUX, Maxine. Movimientos de Mujeres em América Latina. Estudio Teórico Comparado. Madrid: Ediciones Cátedra, 2003.
MOSER, Caroline O.N. Gender Planning and Development. London: Routledge, 1993.
NASCIMENTO, Alexandre do. As Políticas de Ação Afirmativa como instrumentos de universalização dos direitos. Lugar Comum (UFRJ), v. 18, p. 55-62, 2003.
SAFFIOTI, Heleieth. Mulher na Sociedade de Classes: Mito e Realidade. Petrópolis: Vozes, 1976.
SILVA. Ismália. Gênero e Transversalidade no Eixo Igualdade no Mundo do Trabalho e autonomia econômica, do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. In: XVIII Simpósio Baiano de Pesquisadoras(res) sobre Mulher e Relações de Gênero. Territorialidades: dimensões de gênero, desenvolvimento e empoderamento das mulheres. Salvador, 2015.
YANNOULAS, Silvia (coordenadora). A Convidada de Pedra: mulheres e políticas públicas de trabalho e renda: entre a descentralização e a integração supranacional. Um olhar a partir do Brasil 1988-2002. Brasília: FLASCO, 2004.
YANNOULAS, Silvia (coordenadora). Trabalhadoras – Análise da Feminização das Ocupações e Profissões. Brasília: Abaré, 2013.
YOUNG, Kate. Reflexiones sobre cómo enfrentar las necesidades de las mujeres. In: GUZMAN,Virginia et al. (comps). Una nueva lectura: género em el desarrollo. Lima, Ed. Entre Mujeres, Flora Tristán, páginas 15-54, 1992.

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Publicado

2017-07-15

Como Citar

AZZOLIN, A. M. M.; YANNOULAS, S. C. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: Necessidades Práticas ou Interesses Estratégicos?. Revista Feminismos, [S. l.], v. 4, n. 1, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/30180. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

v. 4 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

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