Desconstruindo Armadilhas de Gênero: reflexões sobre família e cuidado na política de assistência social
Resumo
Este artigo propõe fazer algumas reflexões sobre a família enquanto instituição cultural, histórica e heterogênea e, objeto de intervenção do Estado moderno. A proteção social no Brasil ao longo da história configurou-se por um caráter familista que tende a reforçar os papéis tradicionais de homens e mulheres na esfera doméstica e condicionar a posição de homens e mulheres no mercado de trabalho. Destacamos neste trabalho que, apesar das políticas sociais fazerem uso do termo gênero, a sua execução tem reforçado as convenções de gênero e responsabilizado a mulher pelo cuidado na esfera doméstica. Para tanto, tomamos como parâmetro a política de assistência social, mais precisamente o Programa Bolsa Família.
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Referências
ALVES, Cida. Mais mulheres são chefes de família, e jovens optam por ser mãe mais tarde. G 1. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/10/mais-mulheres-sao-chefes-de-familia-e-jovens-optam-por-ser-mae-mais-tarde.html. Acesso em 19 de jul. 2016.
ANZORENA, Claudia. 'Mujeres': destinatarias privilegiadas de los planes sociales de inicios del siglo XXI - reflexiones desde una perspectiva crítica de género. Rev. Estud. Fem. [online]. 2010, vol.18, n.3, p. 725-746. ISSN 0104-026X.
BANDEIRA, Lourdes. “Brasil: fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para avançar na transversalização da perspectiva de gênero nas políticas públicas”. In: PEREIRA DE MELO, Hildete & BANDEIRA, Lourdes. A pobreza e as políticas de Gênero no Brasil. (Série Mujer y Desarrollo), 2005, n. 66. CEPAL.
BARSTED, Leila Linhares. Gênero e Desigualdades. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: http://www.cepia.org.br/doc/generoedesigualdades.pdf. Acesso em 24 de mar. 2015.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, Brasília, 2005.
_______. Ministério Do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Manual de Gestão do Programa Bolsa Família. – 2ª ed. (atualizada). Brasília: MDS, 2015.
BUENO, Marina. As condicionalidades do Programa Bolsa Família: o avesso da cidadania. Lugar Comum (UFRJ), v. 1, n. 29, 2009, p. 33-46.
CANDEIA, Rafaella Cristina de Medeiros. A chefia familiar feminina entre as usuárias da Política de Assistência Social: limites e desafios ao Serviço de Atendimento Integral à família – PAIF. Anais da VII Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2015. São Luís: UFMA, 2015. 1 CD.
CARLOTO, Cássia Maria; MARIANO, Silvana Aparecida. No meio do caminho entre o privado e o público: um debate sobre o papel das mulheres na política de assistência social. Rev. Estud. Fem. [online]. 2010, vol.18, n.2, p. 451-471. ISSN 0104-026X.
DRAIBE, Sônia Miriam. Estado de Bem-Estar, Desenvolvimento Econômico e Cidadania: algumas lições da literatura contemporânea. In: Anais do 30º Encontro Anual da ANPOCS, 2006, p. 1-16. Disponível em: http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=3416&Itemid=232. Acesso em: 15 mar. 2015
FRANCO, Maria Asenate Conceição; TAVARES, Márcia Santana. O lugar da monoparidade feminina na Política de Assistência. In: Anais do III Seminário Políticas Sociais e Cidadania, 2010, Salvador/BA. III Seminário Políticas Sociais e Cidadania, 2010. 1 CD.
FONSECA, Adilson. Bolsa Família cresce na Bahia. Tribuna da Bahia. Disponível em: http://www.tribunadabahia.com.br/2015/10/21/bolsa-familia-cresce-na-bahia Acesso em: 13 de jul. 2016.
IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população Brasileira. IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.
LAVINAS, Lena et al. Bolsa Família: impactos das transferências de renda sobre a autonomia das mulheres pobres e as relações de gênero. Revista Latinoamericana de Poblácion, Ano 6, n. 10, jan-jun. 2012.
MACÊDO, Márcia dos S. Mulheres Chefe de Família e feminização da pobreza: uma contribuição crítica dos estudos feministas e de gênero. In: Anais do Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Niterói, 2012. Disponível em: http://www.aninter.com.br/ANAIS%20I%20CONITER/GT16%20Estudos%20de%20g%EAnero,%20feminismo%20e%20sexualidades/MULHERES%20CHEFES%20DE%20FAM%CDLIA%20E%20FEMINIZA%C7%C3O%20DA%20POBREZA%20UMA%20CONTRIBUI%C7%C3O%20CR%CDTICA%20DOS%20ESTUDOS%20FEMINISTAS%20E%20DE%20G%CANERO%20-%20Trabalho%20completo.pdf. Acesso em 2 de jul. de 2016.
MEYER, Dagmar E. E. A politização contemporânea da maternidade: construindo um argumento. Gênero, v. 6, n. 1, 2005, p. 81-104.
MIGUEL, Felipe Miguel; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política: uma introdução. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2014.
MIOTO, Regina Célia Tomaso. Família e Políticas Sociais. In: BOSCHETTI, Ivanete et al (orgs). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009, p. 130-148.
________; SILVA, Maria Jacinta da; SILVA, Selma Maria Muniz Marques da. A relevância da família no atual contexto das políticas públicas brasileiras: a política de assistência social e a política antidrogas. Revista Políticas Públicas, v. 11, n. 2, jul/dez. 2007, p. 197- 220.
OSTERNE, Maria do Socorro Ferreira; SILVEIRA, Clara Maria Holanda. Relações de gênero: uma construção cultural que persiste ao longo da história. O público e o privado – n.19 - Janeiro/Junho – 2012, p. 101-121.
PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. In: SALES, Mione Apolinario; MATOS, Maurílio Castro de; LEAL, Maria Cristina (Orgs.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. – 6. ed –. São Paulo: Cortez, 2010, p. 25-42.
________; STEIN, Rosa Helena. Política social: universalidade versus focalização. Um olhar sobre a América Latina. In: BOSCHETTI, Ivanete [et. al.] (orgs.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010, p. 106-130.
REEVES, Hazel; BADEN, Sally. Gender and Development: Concepts and Definitions. BRIDGE – developmente gender. Report n. 55, 2000. Disponível em: http://www.bridge.ids.ac.uk/sites/bridge.ids.ac.uk/files/reports/re55.pdf. Acesso em: 28 de outubro de 2015.
RODRIGUES, Marlene Teixeira. Equidade de gênero e transferência de renda – reflexões a partir do Bolsa Família. In: BOSCHETTI, Ivanet et al (orgs). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009, p.220-241.
SARDENBERG, Cecília M. Bacellar. Da transversalidade à transversalização de gênero: aportes conceituais e prático-políticos. In: ALVES, Ívia et al (orgs.). Travessias de gênero na perspectiva feminista. Salvador: EDUFBA/NEIM, 2010, p. 37-73. (Coleção Bahianas; 12)
SCOTT, J. Gênero: Uma Categoria Útil de Análise Histórica. Educação & Realidade, v. 20, n. 2, jul/dez. 1995, p. 71-99.
SUÁREZ, Mireya; TEIXEIRA, Marlene. O Programa Bolsa Família e o enfrentamento das desigualdades de gênero: o desafio de promover o reordenamento do espaço doméstico e o acesso das mulheres ao espaço público. (Síntese das Pesquisas de Avaliação de Programas Sociais do MDS). Cadernos de Estudos - Desenvolvimento social em debate. Brasília: AGENDE/NEPEM, 2012.
TEIXEIRA, Solange Maria. A família na Política de Assistência Social: concepções e as tendências do trabalho social com família nos CRAS de Teresina-PI. Teresina: EDUFPI, 2013.
________. Política Social contemporânea: a família como referência para as Políticas Sociais e o trabalho social. In: MIOTO, Regina Célia Tamaso; CAMPOS, Marta Silva; CARLOTO, Cássia Maria (orgs.). Familismo, Direitos e Cidadania: contradições da Política Social. São Paulo: Cortez, 2015, p. 211-239.
ZOLA, Marlene Bueno. Políticas sociais, família e proteção social: um estudo acerca das políticas familiares em diferentes cidades/países. In: MIOTO, Regina Célia Tamaso; CAMPOS, Marta Silva; CARLOTO, Cássia Maria (orgs.). Familismo, Direitos e Cidadania: contradições da Política Social. São Paulo: Cortez, 2015, p. 45-93.
ANZORENA, Claudia. 'Mujeres': destinatarias privilegiadas de los planes sociales de inicios del siglo XXI - reflexiones desde una perspectiva crítica de género. Rev. Estud. Fem. [online]. 2010, vol.18, n.3, p. 725-746. ISSN 0104-026X.
BANDEIRA, Lourdes. “Brasil: fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para avançar na transversalização da perspectiva de gênero nas políticas públicas”. In: PEREIRA DE MELO, Hildete & BANDEIRA, Lourdes. A pobreza e as políticas de Gênero no Brasil. (Série Mujer y Desarrollo), 2005, n. 66. CEPAL.
BARSTED, Leila Linhares. Gênero e Desigualdades. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: http://www.cepia.org.br/doc/generoedesigualdades.pdf. Acesso em 24 de mar. 2015.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, Brasília, 2005.
_______. Ministério Do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Manual de Gestão do Programa Bolsa Família. – 2ª ed. (atualizada). Brasília: MDS, 2015.
BUENO, Marina. As condicionalidades do Programa Bolsa Família: o avesso da cidadania. Lugar Comum (UFRJ), v. 1, n. 29, 2009, p. 33-46.
CANDEIA, Rafaella Cristina de Medeiros. A chefia familiar feminina entre as usuárias da Política de Assistência Social: limites e desafios ao Serviço de Atendimento Integral à família – PAIF. Anais da VII Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2015. São Luís: UFMA, 2015. 1 CD.
CARLOTO, Cássia Maria; MARIANO, Silvana Aparecida. No meio do caminho entre o privado e o público: um debate sobre o papel das mulheres na política de assistência social. Rev. Estud. Fem. [online]. 2010, vol.18, n.2, p. 451-471. ISSN 0104-026X.
DRAIBE, Sônia Miriam. Estado de Bem-Estar, Desenvolvimento Econômico e Cidadania: algumas lições da literatura contemporânea. In: Anais do 30º Encontro Anual da ANPOCS, 2006, p. 1-16. Disponível em: http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=3416&Itemid=232. Acesso em: 15 mar. 2015
FRANCO, Maria Asenate Conceição; TAVARES, Márcia Santana. O lugar da monoparidade feminina na Política de Assistência. In: Anais do III Seminário Políticas Sociais e Cidadania, 2010, Salvador/BA. III Seminário Políticas Sociais e Cidadania, 2010. 1 CD.
FONSECA, Adilson. Bolsa Família cresce na Bahia. Tribuna da Bahia. Disponível em: http://www.tribunadabahia.com.br/2015/10/21/bolsa-familia-cresce-na-bahia Acesso em: 13 de jul. 2016.
IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população Brasileira. IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.
LAVINAS, Lena et al. Bolsa Família: impactos das transferências de renda sobre a autonomia das mulheres pobres e as relações de gênero. Revista Latinoamericana de Poblácion, Ano 6, n. 10, jan-jun. 2012.
MACÊDO, Márcia dos S. Mulheres Chefe de Família e feminização da pobreza: uma contribuição crítica dos estudos feministas e de gênero. In: Anais do Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Niterói, 2012. Disponível em: http://www.aninter.com.br/ANAIS%20I%20CONITER/GT16%20Estudos%20de%20g%EAnero,%20feminismo%20e%20sexualidades/MULHERES%20CHEFES%20DE%20FAM%CDLIA%20E%20FEMINIZA%C7%C3O%20DA%20POBREZA%20UMA%20CONTRIBUI%C7%C3O%20CR%CDTICA%20DOS%20ESTUDOS%20FEMINISTAS%20E%20DE%20G%CANERO%20-%20Trabalho%20completo.pdf. Acesso em 2 de jul. de 2016.
MEYER, Dagmar E. E. A politização contemporânea da maternidade: construindo um argumento. Gênero, v. 6, n. 1, 2005, p. 81-104.
MIGUEL, Felipe Miguel; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política: uma introdução. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2014.
MIOTO, Regina Célia Tomaso. Família e Políticas Sociais. In: BOSCHETTI, Ivanete et al (orgs). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009, p. 130-148.
________; SILVA, Maria Jacinta da; SILVA, Selma Maria Muniz Marques da. A relevância da família no atual contexto das políticas públicas brasileiras: a política de assistência social e a política antidrogas. Revista Políticas Públicas, v. 11, n. 2, jul/dez. 2007, p. 197- 220.
OSTERNE, Maria do Socorro Ferreira; SILVEIRA, Clara Maria Holanda. Relações de gênero: uma construção cultural que persiste ao longo da história. O público e o privado – n.19 - Janeiro/Junho – 2012, p. 101-121.
PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. In: SALES, Mione Apolinario; MATOS, Maurílio Castro de; LEAL, Maria Cristina (Orgs.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. – 6. ed –. São Paulo: Cortez, 2010, p. 25-42.
________; STEIN, Rosa Helena. Política social: universalidade versus focalização. Um olhar sobre a América Latina. In: BOSCHETTI, Ivanete [et. al.] (orgs.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010, p. 106-130.
REEVES, Hazel; BADEN, Sally. Gender and Development: Concepts and Definitions. BRIDGE – developmente gender. Report n. 55, 2000. Disponível em: http://www.bridge.ids.ac.uk/sites/bridge.ids.ac.uk/files/reports/re55.pdf. Acesso em: 28 de outubro de 2015.
RODRIGUES, Marlene Teixeira. Equidade de gênero e transferência de renda – reflexões a partir do Bolsa Família. In: BOSCHETTI, Ivanet et al (orgs). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009, p.220-241.
SARDENBERG, Cecília M. Bacellar. Da transversalidade à transversalização de gênero: aportes conceituais e prático-políticos. In: ALVES, Ívia et al (orgs.). Travessias de gênero na perspectiva feminista. Salvador: EDUFBA/NEIM, 2010, p. 37-73. (Coleção Bahianas; 12)
SCOTT, J. Gênero: Uma Categoria Útil de Análise Histórica. Educação & Realidade, v. 20, n. 2, jul/dez. 1995, p. 71-99.
SUÁREZ, Mireya; TEIXEIRA, Marlene. O Programa Bolsa Família e o enfrentamento das desigualdades de gênero: o desafio de promover o reordenamento do espaço doméstico e o acesso das mulheres ao espaço público. (Síntese das Pesquisas de Avaliação de Programas Sociais do MDS). Cadernos de Estudos - Desenvolvimento social em debate. Brasília: AGENDE/NEPEM, 2012.
TEIXEIRA, Solange Maria. A família na Política de Assistência Social: concepções e as tendências do trabalho social com família nos CRAS de Teresina-PI. Teresina: EDUFPI, 2013.
________. Política Social contemporânea: a família como referência para as Políticas Sociais e o trabalho social. In: MIOTO, Regina Célia Tamaso; CAMPOS, Marta Silva; CARLOTO, Cássia Maria (orgs.). Familismo, Direitos e Cidadania: contradições da Política Social. São Paulo: Cortez, 2015, p. 211-239.
ZOLA, Marlene Bueno. Políticas sociais, família e proteção social: um estudo acerca das políticas familiares em diferentes cidades/países. In: MIOTO, Regina Célia Tamaso; CAMPOS, Marta Silva; CARLOTO, Cássia Maria (orgs.). Familismo, Direitos e Cidadania: contradições da Política Social. São Paulo: Cortez, 2015, p. 45-93.
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Publicado
2016-09-21
Como Citar
SILVA, E. L. da; TAVARES, M. S. Desconstruindo Armadilhas de Gênero: reflexões sobre família e cuidado na política de assistência social. Revista Feminismos, [S. l.], v. 3, n. 2/3, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/30149. Acesso em: 24 abr. 2024.
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