Asma: um breve histórico de uma doença negligenciada no Brasil

Resumo

A asma brônquica caracteriza-se por ser doença inflamatória crônica multifatorial das vias aéreas tendo como principal característica fisiopatológica a obstrução das vias aéreas devido ao broncoespasmo e edema brônquico.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a asma afeta 235 milhões de indivíduos globalmente, podendo esta estimativa elevar-se para 400 milhões no ano de 2025. Trata-se de uma doença com elevada prevalência entre crianças, constituindo-se em um grave problema de saúde pública em países com distintos índices de desenvolvimento econômico e financeiro. A despeito deste perfil epidemiológico, a asma ainda é subdiagnosticada e subtratada, alijando uma parcela expressiva da população de um acompanhamento satisfatório e do tratamento adequado. Registrem-

-se que 80% das mortes por asma/asfixia ocorrem em países de baixa e média renda, evidenciando a ausência de prevenção, cuidados essenciais e de políticas públicas. No Brasil há mais de 10 milhões de asmáticos, de todas as idades. Os resultados do estudo Internacional de Asma e Alergia na Infância (ISAAC) identificaram que 20-30% das crianças e adolescentes de grandes cidades brasileiras apresentam sintomas indicativos de asma. Os avanços recentes para o entendimento da asma e o desenvolvimento de terapias seguras e eficazes para controle dos sintomas e das exacerbações relacionadas à doença não foram suficientes para conter o avanço das hospitalizações e mortes por asma no sistema SUS de modo eficiente.

Em dezembro de 1999, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 1394 constituindo grupo de trabalho para propor um Plano Nacional de Controle da Asma. O Diário Oficial da União do dia 24.07.2002 publicou uma portaria do Ministério da Saúde (no. 1.318, de 23.07.03) em que fármacos para o tratamento da asma passaram a constar da lista de medicações para uso crônico reembolsadas pelo Ministério. Sem dúvidas foi um grande avanço porém, aquela medida não foi suficiente uma vez que a maioria dos serviços de saúde no Brasil, oferecia (e oferece) tão somente o tratamento da crise e carecia (carece) de estrutura física e organizacional para o atendimento do paciente com asma. Adicionalmente, pouco serviços haviam se estruturado para prover a assistência ambulatorial multidisciplinar ao asmático, assegurar o provimento regular de medicações e o direito de respirar.

Diante da situação inaceitável situação caracterizada pela existência de opções de tratamento muito eficazes e a falta de controle da doença no SUS, relacionada à assistência inadequada ao paciente com asma, decidiu-se propor o Programa para o Controle da Asma na Bahia (ProAR) em 2002, atualmente adotado como programa modelo para países em desenvolvimento (http://www.who.int/gard/countries/demonstration_project_bahia/en/).

O ProAR é um programa de extensão permanente da Universidade Federal da Bahia que foi concebido para abranger harmonicamente as áreas de assistência, ensino e pesquisa. A Central de Referência do ProAR propicia e permite um campo teórico-prático de ensino para alunos de graduação e pós-graduação em medicina e demais áreas de saúde. Disciplinas regulares e optativas do curso de medicina, enfermagem, farmácia e saúde coletiva tem sido ministradas no ProAR. Além destas atividades, os estágios voluntários para graduação destes cursos tem sido oferecidos sob a supervisão de uma equipe multidisciplinar composta por professores, doutorandos, mestrandos e profissionais experientes em suas respectivas áreas de formação.

As metas estabelecidas pelo ProAR foram alcançadas e os principais resultados tais como a redução das hospitalizações por asma, redução da mortalidade, e redução dos custos com a doença para pacientes, familiares e gestores foram publicados em revistas nacionais e internacionais de elevado impacto e relevância. Contribuímos para a qualificação e a formação de profissionais da área de saúde aptos para lidar com esta nefasta doença, capazes de amplificar os cuidados de prevenção e manejo da asma em distintas áreas de atuação em nossa região; edificamos o Núcleo de Excelência em Asma da UFBA (ProNEX) que integra diversas unidades e pesquisadores do Instituto de Ciências da Saúde, Faculdade de Medicina da Bahia, Instituto de Saúde Coletiva, Escola de Enfermagem, em colaboração com pesquisadores e instituições de outros estados do Brasil para replicar a experiência exitosa do combate a asma; reforçamos a necessidade de colaboração internacional. Todas essas ações cruciais foram desenvolvidas por este grupo para chamar atenção sobre as complicações e impactos negativos da doença.

Houve notável evolução sobre o entendimento e conhecimento sobre a doença a nível nacional a partir da iniciativa de uma "legião excepcional de voluntários, de vários estados brasileiros" que compõem a GINA do Brasil (http://www.ginanobrasil.org.br/). A GINA visa divulgar o conhecimento sobre a asma entre os profissionais de saúde e equipe multidisciplinar que atua no tratamento da doença em nosso país, além de oferecer aos pacientes e seus familiares acesso a importantes informações que lhes auxiliem no controle da doença. Porém, ainda há muito a ser feito em termos de políticas públicas direcionadas às doenças respiratórias em particular a asma. Comprometimento, apoio e "boa vontade" governamentais ainda são expectados e serão essenciais nas esferas municipal, estadual e federal.