Desafios à co-produção e à sinergia Estado-Sociedade na gestão de políticas públicas de desenvolvimento rural: uma análise de experiências em curso no Semiárido brasileiro

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a participação de organizações sociais em políticas públicas de desenvolvimento rural no Semiárido brasileiro, buscando compreender as condições da inserção da sociedade civil em tais políticas. O aporte teórico é constituído pelos estudos sociológicos do desenvolvimento e pela literatura sobre a interação público-privado na Administração Pública. O arcabouço conceitual utilizado está centrado nos conceitos de co-produção e de sinergia Estado-Sociedade. A pesquisa caracteriza-se por sua natureza qualitativa, adotando, como estratégia, o estudo de casos múltiplos, de tipo exploratório, e combinando os tipos descritivo e interpretativo desse método. Os dados foram coletados de fontes documentais e por meio de entrevistas qualitativas, realizadas junto aos envolvidos em experiências em curso nos estados de Bahia e Pernambuco, e analisados pela análise temática de conteúdo. No contexto pesquisado, o estudo realizado identificou como fatores que influenciaram a inserção das organizações sociais em políticas públicas: a) o processo de desenvolvimento das organizações sociais; b) a saída de organizações não estatais como financiadoras de algumas de suas ações; e c) a legitimidade conquistada junto ao Estado pelas iniciativas das organizações sociais. Quanto à promoção de processos sinérgicos Público-Privado nessas experiências, apesar da existência de complementaridade dos recursos compartilhados entre Estado e Organizações Sociais, e da presença de atores de organizações e movimentos sociais permeando o aparelho do Estado, a sinergia é dificultada, predominantemente, por problemas de ordem financeira e administrativo-burocrática dos programas do Estado, acarretando entraves como atrasos no repasse de recursos e descontinuidade dos programas.