Análise das Externalidades de Impacto Econômico com a Implantação do ICMS Ecológico no Pará

Autores

  • Ynis Cristine de Santana Martins Lino Ferreira Faculdade Metropolitana da Amazônia
  • Mário Vasconcellos Sobrinho UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ/ UNIVERSIDADE DA AMAZÕNIA

Palavras-chave:

ICMS Ecológico. Externalidades de Impacto Econômico. Pará

Resumo

A partir de simulações contábeis, o artigo discute, na perspectiva municipal, o ICMS ecológico (ICMS-E) e as externalidades de impacto econômico (perdas e ganhos nas cotas-parte de ICMS) advindas da implantação desse instrumento de política ambiental. Em particular, o artigo busca responder como o ICMS-E provoca externalidades de impacto econômico, tomando como referência analítica os municípios localizados na Região de Integração (RI) Tocantins e RI Lago de Tucuruí, ambas do estado do Pará. A análise é realizada a partir de simulações contábeis que permitem identificar ganhos e perdas incidentes nas cotas-parte de ICMS dos municípios. O simulador considerou critérios utilizados por estados que adotaram o ICMS Ecológico, entretanto, com adaptações à realidade paraense, realizadas a partir de entrevistas com especialistas da área jurídica, econômica e contábil. O estudo partiu da premissa de que o ICMS-E é um instrumento de política ambiental limitado no seu escopo e propósito. O critério ambiental do ICMS-E não mudou a lógica de distorção observada na distribuição de ICMS das RI Tocantins e Lago de Tucuruí. O artigo demonstra lacunas teóricas e empíricas para o ICMS Ecológico, além de externalidades negativas de impacto econômico.

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Biografia do Autor

Ynis Cristine de Santana Martins Lino Ferreira, Faculdade Metropolitana da Amazônia

Mestre em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora do Curso de Ciências Contábeis e Tecnologia em Gestão Ambiental da Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ).

Mário Vasconcellos Sobrinho, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ/ UNIVERSIDADE DA AMAZÕNIA

Doutor em Estudos do Desenvolvimento pela Swansea University, Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação de Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) da UFPA. Professor do Programa de Mestrado de Administração da Universidade da Amazônia (UNAMA).

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Publicado

2014-11-29

Como Citar

de Santana Martins Lino Ferreira, Y. C., & Sobrinho, M. V. (2014). Análise das Externalidades de Impacto Econômico com a Implantação do ICMS Ecológico no Pará. Cadernos Gestão Social, 5(1), 63–79. Recuperado de https://periodicos.ufba.br/index.php/cgs/article/view/31572

Edição

v. 5 n. 1 (2014)

Seção

Artigos

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