Agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional: análise dos resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Doação Simultânea) nos estados da Bahia e Minas Gerais

Resumo

Com o objetivo de identificar e analisar as potencialidades da agricultura familiar no combate à fome e à insegurança alimentar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Doação Simultânea), nos estados da Bahia e Minas Gerais, os autores deste artigo debatem os principais aspectos do PAA relacionados à agricultura familiar e à segurança alimentar. Como técnica de investigação, primeiramente, foi utilizada a pesquisa bibliográfica para conceituação das temáticas abordadas. Posteriormente, realizou-se um estudo exploratório e quantitativo, por meio do envio de questionários a Agentes Técnicos de Extensão Rural (Agentes de ATER) dos Estados supracitados, que prestam serviços para empresas públicas de assistência técnica rural, prefeituras, Organizações Não Governamentais (ONGs), cooperativas e associações produtivas, anteriormente mapeados pela equipe da ONG EDUCOOP. Como quadro teórico de referência, destacam-se autores como Wanderley (1996), Rocha (2007), Castro (1965), ressaltando aspectos da agricultura familiar e apresentando o progresso das políticas públicas direcionadas a esta categoria. Podem ser mencionados, ainda, Andrade Júnior (2009), Delgado, Conceição e Oliveira (2005), Cyntrão (2008) e MDS (2010), os quais aprofundam o debate sobre o PAA e suas implicações para agricultura familiar. Como principal resultado obtido destaca-se que, de acordo com os agentes de ATER, houve melhoria na qualidade de vida tanto do público beneficiado com os alimentos advindos do Programa, quanto das famílias associadas às entidades proponentes. Foi identificada como principal vantagem do Programa a garantia de venda dos produtos e, como principal limitação, as dificuldades para a elaboração dos projetos voltados para a Doação Simultânea a serem encaminhados para a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)