<b>A Participação da sociedade na construção das políticas públicas culturais no Brasil: um recurso gerencial ou de poder?</b>

Resumo

Neste artigo discutimos as possibilidades e os limites da construção do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para isso analisamos sua contribuição para a alteração nos conceitos de políticas públicas e participação social no campo das políticas públicas culturais no Brasil. Para entender a dinâmica desse campo nos apoiamos no referencial teórico-conceitual de Pierre Bourdieu (campo, habitus e capital). Coletamos material documental e bibliográfico e realizamos entrevistas com informantes-chave e agentes do campo. Com isso, construiu-se uma narrativa episódica, demarcada pelo que está em disputa no campo (valorização dos capitais) e pelas mudanças nas regras do jogo, nas posições dos agentes e no habitus dominante. Inferimos que o SNC é uma ampliação da discussão sobre as políticas públicas e um reconhecimento da mudança nas regras do jogo no campo, antes dominado pela lógica e razão prática das leis de incentivo. O Sistema estabelece uma política pública estruturadora e (re)organização de uma estrutura de participação e de diálogo aberto e perene com o Estado. Agentes, antes marginais, participam de pleno direito. As regras do jogo e o habitus do campo estão mudando, não obstante as limitações da participação a certos espaços e arenas políticas.