Regime de informação e práticas documentais:

os atores sociais e o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV)

Autores

  • Valdir José Morigi Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Ana Maria Giovanoni Fornos Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre https://orcid.org/0000-0002-9971-944X

DOI:

https://doi.org/10.9771/rfd.v3i0.57552

Palavras-chave:

Regimes de informação., Comissão Nacional da Verdade., Práticas documentais.

Resumo

Objetiva compreender o regime de informação a partir da produção dos documentos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Toma como objeto os documentos produzidos pela CNV e a institucionalização dessas informações no Relatório Final. Estudo de natureza qualitativa adota pesquisa bibliográfica, documental e análise textual discursiva proposta por Moraes (1999; 2003). Identifica os atores sociais que fizeram parte da composição, metodologia e as práticas documentais adotadas pela CNV. Examina a relevância da produção, composta de redes transversais de diferentes atores sociais, artefatos informacionais e a importância da disseminação desses relatos para a construção da cidadania. Conclui-se que as práticas documentais, dispositivos de informação e as ações da CNV foram importantes para de ressignificação da memória. Além disso, reforça o papel estratégico da Ciência da Informação na formulação de políticas de informação e de memória.

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Biografia do Autor

Valdir José Morigi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professor do Departamento de Ciências da Informação e dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação e Informação (PPGCOM) e de Museologia e Patrimônio (PPGMUSPA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). 

Ana Maria Giovanoni Fornos, Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre

Professora aposentada da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Educação Física pelo Centro Universitário Metodista – IPA.

Referências

BAUER, Caroline Silveira. Como será o passado?: história, historiadores e a Comissão Nacional da Verdade. São Paulo: Paco Editorial, 2017.

BEZERRA, Emy Pôrto et al. Regime de informação: abordagens conceituais e aplicações práticas. Em Questão, Porto Alegre, v. 22, n. 2, p. 60-86, maio/ago. 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/57935. Acesso em: 01 set. 2019.

BRASIL. Lei n.º 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12528.htm. Acesso em: 5 abr. 2019

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório da Comissão Nacional da Verdade: volume I. Brasília, DF: CNV, 2014. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/f. Acesso em: 26 mar. 2019.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Plano de Trabalho da Comissão Nacional da Verdade. Brasília, DF: CNV, 2012a. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/index.php/institucional-acesso-informacao/a-cnv/60-plano-de-trabalho. Acesso em: 20 set. 2019.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Resolução n.º 1, de 2 de julho de 2012. Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional da Verdade. Brasília, DF: CNV, 2012b. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/regimento_interno_cnv_130712.pdf. Acesso em: 20 set. 2019.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Resolução n.º 2, de 20 de agosto de 2012. Dispõe sobre a atuação da Comissão Nacional da Verdade. Brasília, DF: CNV, 2012c. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/resolucao_2_CNV_200812-2.pdf. Acesso em: 20 set. 2019.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Resolução n.º 4, de 17 de setembro de 2012. Dispõe sobre a articulação entre os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e demais comissões de natureza semelhante. Brasília, DF: CNV, 2012d. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/images/pdf/resolucao_4_CNV_170912-2.pdf. Acesso em: 20 set. 2019.

BRITO, Ana Paula Ferreira de; FERREIRA, Maria Letícia Mazzucchi. As reivindicações por memória e verdade e a Comissão Nacional da Verdade: construindo a memória social sobre o período militar no Brasil. In: MEYER, Emílio Peluso Neder; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de (orgs.). Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. p. 35-59. E-book. Disponível em: https://www.initiavia.com/product-page/justi%C3%A7a-de-transi%C3%A7%C3%A3o-nos-25-anos-da-constitui%C3%A7%C3%A3o-de-1988. Acesso em: 20 maio 2019.

CAMPOS, Claudinei José Gomes. Método de análise de conteúdo: ferramenta para a análise de dados qualitativos no campo da saúde. Rev. Bras. Enferm., Brasília (DF), v. 57, n. 5, p.611-614, set./out., 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/reben/v57n5/a19v57n5.pdf. Acesso em: 20 maio 2019.

ELIAS, Aluf Alba Vilar. Arquivo, verdade e o processo de transição democrática no Brasil: o legado da Comissão Nacional da Verdade para a ampliação da discussão epistemológica arquivística. 2017. 163 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Faculdade de Ciência da Informação. Universidade de Brasília, 2017. Disponível em: repositorio.unb.br/handle/10482/32024. Acesso em: 20 abr. 2019.

FROHMANN, Bernd. O caráter social, material e público da informação. In: FUJITA, Mariângela Spotti; MARTELETO, Regina Maria; LARA, Marilda Lopes Ginez de. A dimensão epistemológica da ciência da informação e suas interfaces técnicas, políticas e institucionais nos processos de produção, acesso e disseminação da informação. São Paulo: Fundep, 2008. E-Book. p. 19-34. Disponível em: https://bdpi.usp.br/item/001818946. Acesso em: 12 abr. 2019.

FROHMANN, Bernd. Taking information policy beyond informacion science: applying the actor network theory. In: ANNUAL CONFERENCE OF THE CANADIAN ASSOCIATION FOR INFORMATION SCIENCE, 23, 1995, Edmonton, Alberta. Proceeddings... [...]. Alberta, Canadá, 1995. Disponível em: http://www.ualberta.ca/dept/slis/cais/frohmann.htm. Acesso em: 23 abr. 2019.

FROHMANN, Bernd. A documentação rediviva: prolegômenos a uma (outra) filosofia da informação. Morpheus – Revista Eletônica em Ciências Humanas, Rio de Janeiro, v. 8, n. 14, p. 227-249, mar., 2012.

GALLAGHER, Jennifer Dympna Lima. De muitas verdades a uma: histórias enredadas, memórias tuteladas e a Comissão Nacional da Verdade (1979-2014). 2017. 171 f. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-graduação em História, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/180890. Acesso em: 15 jun. 2019.

GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Novos cenários políticos para a informação. Ci. Inf., Brasília, DF, v. 31, n. 1, p. 27-40, jan./abr. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ci/v31n1/a04v31n1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2019.

GONZALÉZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Regime de informação: construção de um conceito. Inf. & Soc.:Est., João Pessoa, v. 22, n. 3, p. 43-60, 2012. Disponível em: http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ies/article/view/14376. Acesso em: 30 abr. 2019.

MAGNANI, Maria Cristina Brasil; PINHEIRO, Marta Macedo Kerr. “Regime” e “informação”: a aproximação de dois conceitos e suas aplicações na Ciência da Informação. Liinc em revista, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 593-610, out. 2011. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/index.php/liinc/article/view/392. Acesso em: 02 set. 2019.

MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4125089/mod_resource/content/1/Roque-Moraes_Analise%20de%20conteudo-1999.pdf. Acesso em: 20 maio 2019.

MORAES, Roque. Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciênc. educ., Bauru, v. 9, n. 2, p. 191-211, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1516-73132003000200004&script=sci_abstract&tlng=pt.Acesso em: 20 maio 2019. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/12412. Acesso em: 20 abr. 2019.

OLIVEIRA, Nildete Santana de. Justiça de transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória. 2017. 411 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito. Centro Universitário de Brasília, 2017.

RABELLO, Rodrigo. Documento e institucionalidades: dimensões epistemológica e política. Enc. Bibli: R. Eletr. Bibliotecon. Ci. Inf., Florianópolis, v. 23, n. 51, p. 138-156, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2018v23n51p138/35519. Acesso em: 12 abr. 2019.

TEITEL, Ruti. Genealogia da justiça transicional. In: REÁTEGUI, Félix. (coord.). Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília, DF: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Nova Iorque, Estados Unidos: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011. p. 135-170. Disponível em: http://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/anistia/anexos/jt-manual-para-america-latina-portugues.pdf. Acesso em: 13 abr. 2019.

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Publicado

2023-11-25

Como Citar

MORIGI, V. J.; FORNOS, A. M. G. Regime de informação e práticas documentais:: os atores sociais e o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Revista Fontes Documentais, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 23–43, 2023. DOI: 10.9771/rfd.v3i0.57552. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RFD/article/view/57552. Acesso em: 22 dez. 2024.

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