DISCURSOS PENAIS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS

Autores

  • Natasha Gomes Moreira Abreu Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás https://orcid.org/0000-0001-9748-7529
  • Telma Ferreira Nascimento Durães Professora aposentada da Universidade Federal de Goiás. https://orcid.org/0000-0001-9628-0710

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v34i0.62809

Palavras-chave:

Criminologia crítica;, discursos oficiais;, encarceramento.

Resumo

Este ensaio tem por objeto enfrentar o debate do controle social e os processos de seleção penal e compreender como estabelece a criminalização e a estigmatização de grupos não hegemônicos pelo sistema penal. A pesquisa centra-se na contradição dos discursos jurídicos oficiais e ocultos do Direito Penal e sistema penal nas formas de controle social que é seletivo, direciona suas ações a alvos preferenciais como os grupos marginalizados, produz desigualdades sociais e encarcera em massa e de outro lado se diz igual para todos, tem missão de proteção de sociedade, produção de justiça e combate ao crime. O trabalho tem como base teórica a Criminologia Radical, em especial os autores Alessandro Baratta, Lola Aniyar de Castro, Vera Regina Pereira de Andrade, Eugenio Raúl Zaffaroni, Juarez Cirino dos Santos, Vera Malaguti Batista e Michel Foucault. A pesquisa é elaborada no intuito de perquirir os objetivos propostos neste trabalho, a pesquisa é exploratória, apoiando-se na revisão de literatura sobre o tema.

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Biografia do Autor

Natasha Gomes Moreira Abreu, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (PPGDH-UFG). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, graduação em Curso de Formação Pedagógica em Letras Libras pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Atualmente é professora substituta da Universidade Estadual de Goiás - Campus Sul - UnU Pires do Rio e Faculdade SOBRESP de Pires do Rio (Antiga FASUG).

Telma Ferreira Nascimento Durães, Professora aposentada da Universidade Federal de Goiás.

Possui  doutorado em Sociologia e Ciência Política - Universidad Complutense de Madrid (2004), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (1984), título reconhecido pela Unicamp como Doutora em Ciências Sociais. Exerceu atividade de docência na Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Senso na Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Coordenou o curso de Relações Internacionais e MBA em Negociações Econômicas Internacionais PUC Goiás.

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Publicado

2024-09-03

Como Citar

Gomes Moreira Abreu, N., & Ferreira Nascimento Durães, T. (2024). DISCURSOS PENAIS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS . Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 34(2), S392401. https://doi.org/10.9771/rppgd.v34i0.62809

Edição

v. 34 n. 2 (2024): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

Seção

Direito Penal

Licença

Copyright (c) 2024 Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

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