MELO, V. H.; LIMA, M. M. B. POLÍTICAS INDIGENISTAS NO BRASIL COLONIAL, IMPERIAL E REPUBLICANO: A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, [S. l.], v. 32, p. e172212, 2022. DOI: 10.9771/rppgd.v32i0.43473. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/43473. Acesso em: 19 dez. 2024.