Os laboratórios de pesquisa, as coleções de Arqueologia e a sua documentação museológica

Resumo

O presente artigo visa refletir sobre as perspectivas que envolvem a documentação museológica como um procedimento de gestão de coleções em Instituições de Guarda e Pesquisa de coleções arqueológicas, em especial, os laboratórios pertencentes às universidades federais. No âmbito dessas universidades, as quais, segundo a Lei nº 9.394/1996 possuem o direito de ofertar cursos de graduação e, assim, formar profissionais de nível superior, o estudo observou, na produção intelectual institucionalizada, questões teóricas, metodológicas, conceituais e técnicas que versam sobre o desempenho de importantes funções na preservação de objetos dentro de laboratórios de guarda e pesquisa. Nesse caminho estão as políticas institucionais para aquisição de coleções; os protocolos de ingresso, que refletem as formas de entrada de coleções nos laboratórios, inclusive a emissão da declaração de endosso institucional, a qual é entendida, neste estudo, como um procedimento de aquisição de coleções. Sendo assim, é inegável a necessidade de que sejam discutidas diretrizes sobre a forma como o patrimônio arqueológico entrará nos laboratórios. Nesse contexto reflexivo, o objetivo é analisar a atuação das diferentes instituições de guarda e pesquisa na função de gestor de bens culturais e, dessa forma, dialogar com os exemplos observados, qualificando modos de operação para a gestão das coleções. Para tanto, examinar portarias, instruções normativas e leis, dentre outros procedimentos que dialogam com o tema se fez necessário, buscando ações que possam embasar os laboratórios de guarda e pesquisa na preservação e gestão de bens culturais advindos dos projetos de pesquisa arqueológica. Assim sendo, é de extrema importância, para o patrimônio arqueológico, ter um local que atenda princípios de accountability (transparência, responsabilidade e responsividade) ao lidar com a informação. Por fim, para os laboratórios e demais instituições de guarda e pesquisa, é relevante que lhes sejam ofertadas condições e possibilidades de evidenciar a informação contida nas relações sociais por meio dos objetos. Para esse fim, o procedimento de documentação museológica
torna-se um aliado na recuperação da informação em toda a extensão do processo de pesquisa arqueológica e após ele.