Driblando o Desemprego: O Caso da Cootravipa em Porto Alegre

Resumo

O presente trabalho visa apresentar a estrutura da COOTRAVIPA – Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre Ltda. – a qual teve, no seu surgimento, a preocupação com os deficientes físicos, os albergados, bem como outros excluídos da sociedade e do mercado de trabalho. Inspirado por outros países latinos, adotou-se a cooperativa de trabalhadores como forma de contornar o desemprego. Devido à baixa escolarização dos associados, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre ofereceu-lhes o trabalho de limpeza urbana. Em 1984, o número de associados cresceu, já que a cooperativa venceu a concorrência para prestação de serviços para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU). Os trabalhadores são deixados em diferentes pontos da cidade, dois a dois, por um ônibus e seus materiais ficam guardados em capatazias – prédios simples – enquanto não estão sendo utilizados. Os sócios são trabalhadores autônomos, devem trabalhar 44 horas por semana na cooperativa e não podem ter vínculo empregatício com nenhuma organização. Sócios em situação regular têm a obrigação de participar da Assembleia Geral de Sócios, a qual tem, como uma das funções, eleger os três diretores que formam o Conselho Administrativo. Há ainda o Conselho de Ética e o Conselho Fiscal. A terceirização através das cooperativas é uma boa forma de se obter resultados satisfatórios, já que o custo social da mão de obra é baixo e o desempenho é maior: na qualidade de donos, os sócios são conscientes de que seu ganho depende do seu empenho. No entanto, um dos maiores problemas enfrentados pela COOTRAVIPA é a proibição de participação das cooperativas nas licitações da Administração Pública Indireta Federal, já que não se estabelece vínculo empregatício e, portanto, desrespeitam-se alguns direitos dos trabalhadores.