Meta-Investigação sobre Acessibilidade para Pessoas com Deficiência

Autores

  • Marcelo de Santana Porte Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
  • Gabriel Moraes de Outeiro Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
  • Cleber Augusto Pereira Universidade Federal do Maranhão

Palavras-chave:

Acessibilidade, pessoas com deficiência , meta-investigação , saúde , educação

Resumo

Objetivou-se caracterizar a produção científica sobre “acessibilidade”, em especial às pessoas com deficiência, a luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Foi realizada uma meta-investigação como apoio da análise de conteúdo, análise léxica e de keywords dos objetivos de 142 publicações indexadas na base de dados da Web of Science desde 2002. Ademais, foram aplicadas as Estatísticas Textuais, Análise Fatorial de Correspondência associada as Análises de Similitude com Nuvem de Palavras, afim de elucidar o que vem sendo publicado sobre a temática na área, por meio da geração de classes. Conclui-se a descoberta de quatro classes na literatura: Atendimento na área da saúde às pessoas com deficiência física; Pessoas com deficiência visual no âmbito da educação; Barreiras atitudinais no ensino superior em deficiências diversas; Barreiras de comunicações e tecnológicas sofridas pelos portadores de deficiência auditiva e visual nas bibliotecas das universidades.

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Referências

ABATE, T. P.; KOWALTOWSKI, D. C. C. K. Avaliação de pisos táteis como elemento de wayfinding em escola de ensino especial para crianças com deficiência visual. Ambiente Construído, v. 17, n. 2, 53-71, 2017.

ALMEIDA, J. G. A.; FERREIRA, E. L. Sentidos da inclusão de alunos com deficiência na educação superior: olhares a partir da Universidade Federal de Juiz de Fora. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, n. spe, 67-75, 2018.

AMARAL, F. L. J. S.; MOTTA, M. H. A.; SILVA, L. P. G.; ALVES, S. B. Fatores associados com a dificuldade no acesso de idosos com deficiência aos serviços de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 11, 2991-3001, 2012.

ANACHE, A. A.; CAVALCANTE, L. D. Análise das condições de permanência do estudante com deficiência na Educação Superior. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, n. spe, 115-125, 2018.

BAHIA, M. S.; SCHOMMER, P. C. Inserção profissional de pessoas com deficiência nas empresas: responsabilidades, práticas e caminhos. Organizações & Sociedade, v. 17, n. 54, 439-461, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 jul. 2020.

_______. Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 16 jul. 2020.

_______. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213compilado.htm. Acesso em: 16 jul. 2020.

_______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 jul. 2020.

_______. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm. Acesso em: 16 jul. 2020.

_______. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 16 jul. 2020.

_______. Mininistério da Educação. Portaria normativa nº 13, de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21520493/do1-2016-05-12-portaria-normativa-n-13-de-11-de-maio-de-2016-21520473. Acesso em: 16 jul. 2020.

_______. Mininistério da Educação. Portaria normativa nº 545, de 16 de junho de 2020. Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016. Brasília, 2020. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-545-2020-06-18.pdf. Acesso em: 16 jul. 2020.

_______. Mininistério da Educação. Portaria normativa n. 559, de 22 de junho de 2020: Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020. Brasília, 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-559-de-22-de-junho-de-2020-262970520. Acesso em: 16 jul. 2020.

BRITO FILHO, J. C. M. Ações afirmativas. 4. ed. São Paulo: LTr, 2016.

BRUNO, M. M. G.; NASCIMENTO, R. A. L. Política de acessibilidade: o que dizem as pessoas com deficiência visual. Educação & Realidade, v. 44, n. 1, e84848, 2019.

CAMARGO, E. P.; NARDI, R. O emprego de linguagens acessíveis para alunos com deficiência visual em aulas de Óptica. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 14, n. 3, 405-426, 2008.

CAMARGO, E. P.; NARDI, R.; VERASZTO, E. V. A comunicação como barreira à inclusão de alunos com deficiência visual em aulas de óptica. Revista Brasileira de Ensino de Física, v. 30, n. 3, 3401.3401-3401.3413, 2008.

CASTRO, S. F.; ALMEIDA, M. A. Ingresso e permanência de alunos com deficiência em universidades públicas brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 20, n. 2, 179-194, 2014.

CAVALCANTI, P. B.; ELY, V. H. M. B.; JEREMIAS, D. M.; SCHNEIDER, J. P.; SILVA, M. V.; BORTOLUZZI, T. V. C. Avaliação pós-ocupação de unidades de emergência hospitalares de Florianópolis: problemas recorrentes e possíveis soluções. Ambiente Construído, v. 19, n. 2, 171-186, 2019.

CIANTELLI, A. P. C.; LEITE, L. P. Ações exercidas pelos núcleos de acessibilidade nas universidades federais brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 22, n. 3, 413-428, 2016.

CIANTELLI, A. P. C.; LEITE, L. P.; NUERNBERG, A. H. Atuação do psicólogo nos “núcleos de acessibilidade” das universidades federais brasileiras. Psicologia Escolar e Educacional, v. 21, n. 2, 303-311, 2017.

DINIZ, I. C. S.; ALMEIDA, A. M.; FURTADO, C. C. University libraries: the role of an accessible campus on the inclusion of users with special needs. Transinformação, v. 31, n., e180029, 2019.

EICH, M. S.; SCHULZ, L. O.; PINHEIRO, L. S. Audiodescrição como recurso de acessibilidade no livro didático de língua inglesa. Trabalhos em Linguística Aplicada, v. 56, n. 2, 443-459, 2017.

FIALHO, J.; SILVA, D. O. Informação e conhecimento acessíveis aos deficientes visuais nas bibliotecas universitárias. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 17, n. 1, 153-168, 2012.

GASPAROTO, M. C.; ALPINO, Â. M. S. Avaliação da acessibilidade domiciliar de crianças com deficiência física. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 18, n. 2, 337-354, 2012.

GESSER, M.; NUERNBERG, A. H. A participação dos estudantes com deficiência física e visual no ensino superior: apontamentos e contribuições das teorias feministas da deficiência. Educar em Revista, v., n. spe.3, 151-166, 2017.

GIRONDI, J. B. R.; SANTOS, S. M. A. Deficiência física em idosos e acessibilidade na atenção básica em saúde: revisão integrativa da literatura. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 32, n. 2, 378-384, 2011.

GUERREIRO, E. M. B. R. A acessibilidade e a educação: um direito constitucional como base para um direito social da pessoa com deficiência. Revista Educação Especial, v. 25, n. 43, p. 217-232, 2012.

KERSCH, D. F.; MARQUES, R. G. Saímos do cinema de alma lavada: multiletramentos e trabalho interdisciplinar na produção de curtas de acessibilidade midiática. Trabalhos em Linguística Aplicada, v. 55, n. 1, 77-99, 2016.

LAZZARIN, F. A.; SOUSA, M. R. F. Aspectos que interferem no acesso à informação e interação dos usuários cegos com o OPAC em bibliotecas universitárias. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 20, n. 1, 75-91, 2015.

LEITE, G. G.; CAMPOS, J. A. P. P. Percurso escolar de estudantes com deficiência na Educação de Jovens e Adultos, nível ensino médio. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 24, n. 1, 17-32, 2018.

LERIA, L. D. A.; FILGUEIRAS, L. V. L.; SILVA, F. J. F.; FERREIRA, L. A. Enem acessível: autonomia para a pessoa com deficiência visual total no Exame Nacional do Ensino Médio. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 24, n. 1, 103-120, 2018.

MACHADO, T. R.; CHAISE, R. M.; ELLIOT, L. G. A meta-avaliação como instrumento de qualidade nas políticas públicas: o Programa Segundo Tempo. Meta: Avaliação, v. 8, n., 1-20, 2016.

MARCHAND, P.; RATINAUD, P. L’analyse de similitude appliquée aux corpus textuels: les primaires socialistes pour l’élection présidentielle française (septembre-octobre 2011). Actes des 11eme Journées Internationales d’Analyse Statistique des Données Textuelles. JADT, v., n., 687–699, 2012.

MARINS, S. C. F.; MATSUKURA, T. S. Avaliação de políticas públicas: a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino fundamental das cidades-pólo do estado de São Paulo. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 15, n. 1, 45-64, 2009.

MARQUES, J. F.; ÁFIO, A. C. E.; CARVALHO, L. V.; LEITE, S. S.; ALMEIDA, P. C.; PAGLIUCA, L. M. F. Acessibilidade física na atenção primária à saúde: um passo para o acolhimento. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 39, n., e2017-0009, 2018.

MEDRADO, B. P.; MELLO, D.; TONELLI, J. R. A. Inclusive practices and policies in language teacher education courses. DELTA: Documentação de Estudos em Lingüística Teórica e Aplicada, v. 35, n. 3, e2019350307, 2019.

MELO, F. R. L. V.; ARAÚJO, E. R. Núcleos de acessibilidade nas universidades: reflexões a partir de uma experiência institucional. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, n. spe, 57-66, 2018.

MELO, F. R. L. V.; MARTINS, L. A. R. Acolhendo e atuando com alunos que apresentam paralisia cerebral na classe regular: a organização da escola. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 13, n. 1, 111-130, 2007.

MOSCOSO-PORRAS, M.; FUHS, A. K.; CARBONE, A. Access barriers to medical facilities for people with physical disabilities: the case of Peru. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 12, e00050417, 2019.

NICOLAU, S. M.; SCHRAIBER, L. B.; AYRES, J. R. C. M. Mulheres com deficiência e sua dupla vulnerabilidade: contribuições para a construção da integralidade em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 3, 863-872, 2013.

NOVELLI, V. A. M.; HOFFMANN, W. A. M.; GRACIOSO, L. S. Ferramentas para mediação de fontes de informação: avaliação sobre seus usos em bibliotecas universitárias nacionais e internacionais. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 19, n. 3, 30-51, 2014.

OLIVEIRA, C. B. d. Jovens deficientes na universidade: experiências de acessibilidade? Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 55, 961-984, 2013.

PAULA, K. M. P.; ENUMO, S. R. F. Avaliação assistida e comunicação alternativa: procedimentos para a educação inclusiva. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 13, n. 1, 3-26, 2007.

PEREIRA, C. E. C.; BIZELLI, J. L.; LEITE, L. P. Acessibilidade e deficiência na universidade: política de recursos humanos. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v.10, n. esp., p. 631-642, 2015.

PEREIRA, C. A.; OLIVEIRA, P. M.; REIS, M. J. C. S. Processos e metodologias não-tradicionais no ensino superior de Engenharia Elétrica: a percepção de coordenadores de curso em dois países lusófonos. Meta: Avaliação, v. 12, n. 34, 211-246, 2020.

PORTE, M.; SAUR-AMARAL, I.; PINHO, C. Pesquisa em auditoria: principais temas. Revista Contabilidade & Finanças - USP, v. 29, n. 76, 41-59, 2018.

REINERT, M. Alceste une méthodologie d’analyse des données textuelles et une application: Aurelia de Gerard de Nerval. Bulletin of Sociological Methodology/Bulletin de Méthodologie Sociologique, v. 26, n. 1, 24–54, 1990.

SANTAROSA, L. M. C.; CONFORTO, D. Tecnologias móveis na inclusão escolar e digital de estudantes com transtornos de espectro autista. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 21, n. 4, 349-366, 2015.

SANTOS, A. S.; PORTES, A. J. F. Perceptions of deaf subjects about communication in Primary Health Care. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 27, n., e3127, 2019.

SILVA, J. S. S.; FERREIRA, W. B. Sombreando a pessoa com deficiência: aplicabilidade da técnica de sombreamento na coleta de dados em pesquisa qualitativa. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 23, n. 2, 185-200, 2017.

SIQUEIRA, I. M.; SANTANA, C. S. Propostas de acessibilidade para a inclusão de pessoas com deficiências no ensino superior. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 16, n. 1, 127-136, 2010.

VIANNA, W. B.; PINTO, A. L. Deficiência, acessibilidade e tecnologia assistiva em bibliotecas: aspectos bibliométricos relevantes. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 22, n. 2, 125-151, 2017.

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Publicado

2025-12-19

Como Citar

Porte, M. de S., Outeiro, G. M. de, & Pereira, C. A. (2025). Meta-Investigação sobre Acessibilidade para Pessoas com Deficiência. Revista Interdisciplinar De Gestão Social, 10(3). Recuperado de https://periodicos.ufba.br/index.php/rigs/article/view/38774

Edição

Seção

Contribuição Teórica